O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para 25 de maio de 2026, com um período educativo até maio de 2025. A norma visa fiscalizar riscos psicossociais e prevê multas de até R$ 6 mil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para 25 de maio de 2026. A norma, que visa obrigar as empresas a identificar e mitigar riscos à saúde mental no ambiente de trabalho, estava prevista para entrar em vigor em 26 de maio de 2025. Durante o período educativo, que se estenderá até maio de 2025, não haverá aplicação de multas.
A NR-1 incluirá a fiscalização de riscos psicossociais, abordando questões como metas abusivas, assédio moral, jornadas exaustivas, falta de apoio organizacional, conflitos interpessoais e condições precárias de trabalho. As infrações poderão resultar em multas de até R$ 6 mil.
Essa atualização da norma foi anunciada em agosto de 2024, em um contexto em que o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais no trabalho em uma década. O objetivo é equiparar os riscos psicológicos aos riscos físicos, como acidentes e doenças ocupacionais, na fiscalização das condições de trabalho.
O adiamento da norma foi oficializado pelo governo em abril e publicado no Diário Oficial da União. A decisão reflete a necessidade de um tempo maior para que as empresas se adaptem às novas exigências e implementem as medidas necessárias para garantir a saúde mental dos trabalhadores.
Com a nova data de implementação, as empresas terão mais tempo para se preparar e criar ambientes de trabalho mais saudáveis. A expectativa é que, com a fiscalização adequada, os trabalhadores possam se sentir mais seguros e valorizados em suas funções.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar a saúde mental no trabalho devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo para todos.
Estão abertas as inscrições para o Programa QualificarES, que oferece 20 cursos gratuitos de qualificação profissional no Espírito Santo, com 10 mil vagas disponíveis. As aulas começam em 30 de abril e vão até 11 de julho. Os interessados devem se inscrever até 25 de abril, podendo escolher até dois cursos. É necessário ter mais de 16 anos e residir em uma das dez cidades participantes. Além disso, os alunos terão acesso a outros projetos, como o Qualificar Pré-Enem e o Nossocrédito Qualificar, que oferece empréstimos de R$ 10 mil após a conclusão do curso.
O Museu da República, no Catete, receberá a 16ª edição do Dia dos Povos Indígenas neste fim de semana, com a participação de 400 indígenas de diversas etnias. O evento, promovido pela Associação Indígena Aldeia Maracanã, contará com apresentações culturais, feira de artesanato e uma campanha por um centro cultural indígena. A entrada é gratuita e aberta ao público, das 9h às 17h.
O projeto ConeCta-SP lançou a segunda edição da newsletter "Conhecimento e Ação", abordando inquérito populacional e um sistema informatizado para monitorar programas de rastreamento do câncer. A iniciativa visa transformar conhecimento científico em ações eficazes para melhorar as políticas de prevenção do câncer em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
Neste sábado, 14 de junho, será ativado o sistema Defesa Civil Alerta no Nordeste, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Waldez Góes, visando salvar vidas. A ação, que ocorrerá em 36 cidades, é um passo importante na prevenção de desastres naturais, preparando a população para receber alertas em tempo real.
Caroline Aymi Okumura, única garota brasileira na Olimpíada Internacional de Biologia, busca inspirar mais meninas nas ciências após conquistar 17 medalhas em competições nacionais. Ela embarca para as Filipinas em julho.
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