O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para 25 de maio de 2026, com um período educativo até maio de 2025. A norma visa fiscalizar riscos psicossociais e prevê multas de até R$ 6 mil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para 25 de maio de 2026. A norma, que visa obrigar as empresas a identificar e mitigar riscos à saúde mental no ambiente de trabalho, estava prevista para entrar em vigor em 26 de maio de 2025. Durante o período educativo, que se estenderá até maio de 2025, não haverá aplicação de multas.
A NR-1 incluirá a fiscalização de riscos psicossociais, abordando questões como metas abusivas, assédio moral, jornadas exaustivas, falta de apoio organizacional, conflitos interpessoais e condições precárias de trabalho. As infrações poderão resultar em multas de até R$ 6 mil.
Essa atualização da norma foi anunciada em agosto de 2024, em um contexto em que o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais no trabalho em uma década. O objetivo é equiparar os riscos psicológicos aos riscos físicos, como acidentes e doenças ocupacionais, na fiscalização das condições de trabalho.
O adiamento da norma foi oficializado pelo governo em abril e publicado no Diário Oficial da União. A decisão reflete a necessidade de um tempo maior para que as empresas se adaptem às novas exigências e implementem as medidas necessárias para garantir a saúde mental dos trabalhadores.
Com a nova data de implementação, as empresas terão mais tempo para se preparar e criar ambientes de trabalho mais saudáveis. A expectativa é que, com a fiscalização adequada, os trabalhadores possam se sentir mais seguros e valorizados em suas funções.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar a saúde mental no trabalho devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo para todos.
Luiz Paulino, sobrevivente do massacre do Carandiru, ganha destaque com suas obras impactantes, agora reconhecidas em exposições e adquiridas por importantes instituições de arte. O artista, que passou treze anos no presídio, retrata a brutalidade do sistema prisional em suas telas, que misturam realismo e surrealismo. Recentemente, suas obras foram compradas pelo Museu Nacional de Belas Artes e pela Pinacoteca do Estado de São Paulo, além de um livro em sua homenagem ser organizado por Paulo Herkenhoff.
Ministro Waldez Góes anunciou a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, beneficiando milhões no Nordeste. A parceria entre governo federal e Pernambuco é crucial para a segurança hídrica.
A rede pública de educação do Distrito Federal enfrenta um aumento alarmante de violência nas escolas, com esfaqueamentos e agressões entre alunos e professores. A Secretaria de Educação intensifica ações de prevenção e colaboração com a Polícia Militar.
O Cine Paissandu, fechado por mais de 20 anos, reabrirá em 16 de agosto com uma ocupação artística de Manoela Cezar, simbolizando a revitalização do patrimônio histórico de São Paulo.
Letícia Moschioni, fundadora da Finscale, lidera uma equipe feminina e promove a inclusão no setor de fintechs, visando transformar o mercado com mais diversidade e impacto social. A consultoria já ajudou mais de 200 startups e projeta um faturamento de R$ 6 milhões até 2025.
A deputada Daiana Santos apresentou um projeto de lei para proteger mulheres vítimas de violência política de gênero, após ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado. A proposta visa garantir direitos e segurança a defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, permitindo que solicitem proteção das autoridades competentes.
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