O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para 25 de maio de 2026, com um período educativo até maio de 2025. A norma visa fiscalizar riscos psicossociais e prevê multas de até R$ 6 mil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) para 25 de maio de 2026. A norma, que visa obrigar as empresas a identificar e mitigar riscos à saúde mental no ambiente de trabalho, estava prevista para entrar em vigor em 26 de maio de 2025. Durante o período educativo, que se estenderá até maio de 2025, não haverá aplicação de multas.
A NR-1 incluirá a fiscalização de riscos psicossociais, abordando questões como metas abusivas, assédio moral, jornadas exaustivas, falta de apoio organizacional, conflitos interpessoais e condições precárias de trabalho. As infrações poderão resultar em multas de até R$ 6 mil.
Essa atualização da norma foi anunciada em agosto de 2024, em um contexto em que o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais no trabalho em uma década. O objetivo é equiparar os riscos psicológicos aos riscos físicos, como acidentes e doenças ocupacionais, na fiscalização das condições de trabalho.
O adiamento da norma foi oficializado pelo governo em abril e publicado no Diário Oficial da União. A decisão reflete a necessidade de um tempo maior para que as empresas se adaptem às novas exigências e implementem as medidas necessárias para garantir a saúde mental dos trabalhadores.
Com a nova data de implementação, as empresas terão mais tempo para se preparar e criar ambientes de trabalho mais saudáveis. A expectativa é que, com a fiscalização adequada, os trabalhadores possam se sentir mais seguros e valorizados em suas funções.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar a saúde mental no trabalho devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo para todos.
Léia Moura Oliveira Rocha, de 54 anos, superou limitações de pés tortos congênitos após tratamento inovador no HBDF, recuperando a autonomia e sonhando com novas atividades. O método adaptado para adultos, desenvolvido pelo ortopedista Davi Haje, transforma vidas sem cirurgias complexas.
Nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) sediará o "Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia com a Presidência da COP 30", com foco em soluções para a mudança climática. O evento, que contará com a presença do embaixador André Côrrea do Lago, reunirá 40 instituições para discutir a Agenda de Ação do Mutirão Global contra a Mudança do Clima e promover sistemas de saúde resilientes.
A 49ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão ocorrerá em abril na Vila Roriz, focando na conscientização sobre o autismo e oferecendo serviços e capacitações. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, incluirá um espaço sensorial, palestras e um brechó solidário.
O Circuito Rua Viva chega ao Mercado Sul Vive, em Taguatinga, nos dias 12 e 13 de julho, com uma programação gratuita que inclui teatro, oficinas e shows de mais de 30 artistas locais. O evento, promovido pelo Coletivo Truvação e Ventoinha Produções com apoio do FAC-DF, visa levar cultura às periferias do Distrito Federal, destacando a arte e a diversidade da região.
Cerca de setecentos profissionais do audiovisual, incluindo cineastas renomados, assinam manifesto pedindo regulamentação do streaming no Brasil, com alíquota mínima de 12% e cota de 20% para produções nacionais.
Prazo para atualização cadastral do Auxílio Aluguel em São Paulo termina em 8 de agosto, com quatro mil famílias ainda pendentes. A medida é essencial para garantir a transparência e eficiência do benefício.
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