O governo adiou a implementação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) até maio de 2026, após pedidos de empresas, que agora terão um período educativo sem multas. A norma visa mitigar riscos à saúde mental no trabalho.
O governo brasileiro anunciou, nesta quinta-feira, o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que tinha como objetivo a fiscalização de riscos à saúde mental no ambiente de trabalho. A norma, que entraria em vigor em 26 de maio, agora será aplicada de forma educativa até maio de 2026, sem a imposição de multas durante esse período. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a decisão foi tomada após solicitações de empresas que pediram mais tempo para se adequar às novas exigências.
A NR-1 previa a fiscalização de riscos psicossociais, incluindo metas abusivas, assédio moral, jornadas exaustivas e condições precárias de trabalho. As infrações poderiam resultar em multas de até R$ 6 mil. A atualização da norma foi anunciada em agosto de 2024, em um contexto em que o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais no trabalho em dez anos, evidenciando a necessidade de abordar esses riscos de forma mais rigorosa.
O ministro Luiz Marinho destacou que as empresas solicitaram o adiamento em duas reuniões, levando à decisão de implementar a norma de maneira informativa e educativa. O objetivo é equiparar os riscos psicológicos aos físicos, como acidentes e doenças ocupacionais, na fiscalização do ambiente de trabalho.
Para apoiar a transição, o Ministério do Trabalho planeja lançar uma cartilha explicativa e, em até noventa dias, um manual detalhado com orientações sobre as obrigações previstas na norma. Além disso, será criado um grupo de monitoramento para acompanhar a implementação gradual da NR-1.
A medida visa proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, refletindo a crescente preocupação com a saúde mental dos trabalhadores. A decisão de adiar a implementação da norma foi vista como uma oportunidade para as empresas se prepararem adequadamente, garantindo que possam atender às novas exigências sem comprometer suas operações.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a saúde mental no trabalho. Projetos que visem ajudar trabalhadores e empresas a se adaptarem a essas novas normas podem fazer a diferença na construção de um ambiente laboral mais saudável e produtivo.
A Niari Cosméticos, co-fundada por Sandrinha Flávia, inaugurou sua fábrica em 2023, com produção de 2 toneladas mensais e planos de dobrar a capacidade até 2025, além de projetos sociais.
O deputado distrital Fábio Félix enfatizou a relevância do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e criticou as demolições no Sol Nascente, pedindo assistência às famílias afetadas. Ele destacou a urgência da regularização fundiária e a necessidade de preservar o meio ambiente diante da especulação imobiliária.
A COP30 em Belém gera questionamentos sobre os benefícios para a população local e a inclusão de grupos sub-representados, em meio a críticas sobre infraestrutura e custos elevados. A cidade pode se tornar um centro de debates climáticos, mas é crucial garantir que os ganhos sejam distribuídos e que a comunidade participe ativamente do evento.
Adriano Ruan, intérprete de libras, emocionou o público surdo durante o show de Joelma no Arraiá do Povo em Aracaju, destacando-se pela energia e precisão na tradução da música "Voando pro Pará". Sua performance viralizou nas redes sociais, refletindo a crescente valorização da Língua Brasileira de Sinais e a importância do intérprete em eventos.
O senador Alessandro Vieira apresentou um projeto de lei que destina 50% dos recursos públicos em eventos culturais a artistas locais, visando maior transparência e controle social. A proposta inclui divulgação prévia das contratações e consulta pública, fortalecendo a cultura regional e inibindo abusos no uso do dinheiro público.
A Cia. Repentistas do Corpo apresenta o espetáculo "Quando Tudo Começou… Um Dia Fora do Tempo" nos dias 05 e 06 de julho, às 16h, no Teatro Paulo Eiró, com entrada gratuita. A montagem, inspirada no livro de César Obeid, explora mitos da criação de diversas culturas, promovendo uma reflexão sobre a relação com a natureza e a existência. A direção é de Sérgio Rocha e o elenco conta com artistas renomados da dança contemporânea.
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