Saúde e Ciência

Governo amplia acesso à cirurgia reconstrutora da mama, garantindo atendimento a todas as mulheres afetadas

O governo do presidente Lula sancionou uma lei que garante cirurgia reconstrutora da mama para todas as mulheres que perderam a mama, com suporte psicológico e multidisciplinar. A ministra da Mulher, Márcia Lopes, destacou a importância da medida para a dignidade feminina.

Atualizado em
July 18, 2025
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Lei de 1999 previa procedimento apenas para pacientes de câncer Imagem: iStock

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia reconstrutora da mama. Anteriormente, esse procedimento era restrito a mulheres que haviam enfrentado câncer. Com a nova legislação, todas as mulheres que perderam a mama, independentemente da causa, têm direito à cirurgia, caso desejem. A lei também assegura acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar para essas pacientes, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em planos de saúde.

A sanção da lei ocorreu durante um evento oficial e foi publicada no Diário Oficial da União. A ministra da Mulher, Márcia Lopes, destacou a importância dessa conquista, afirmando que a reconstrução da mama vai além da estética, representando a reafirmação da dignidade e autoestima das mulheres. Segundo ela, a garantia do procedimento pelo SUS demonstra o compromisso do Estado em reconhecer e cuidar da dor enfrentada por essas mulheres.

A proposta foi apresentada pela senadora Margareth Buzetti em 2023 e sua aprovação é vista como um avanço significativo. A senadora comemorou a nova legislação, ressaltando que a mudança ajudará a desafogar o SUS e o sistema judiciário, onde muitos casos eram levados quando envolviam planos de saúde. Com a nova lei, as vítimas de mutilação, seja por doenças, acidentes ou violência doméstica, terão acesso garantido à cirurgia.

A lei representa um passo importante na luta pelos direitos das mulheres e na promoção da saúde feminina. A possibilidade de reconstrução da mama é um aspecto essencial para a recuperação emocional e física das mulheres que enfrentam a perda dessa parte do corpo. A inclusão de acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar é fundamental para garantir um suporte integral às pacientes.

Essa iniciativa do governo reflete um olhar mais atento para as necessidades das mulheres, reconhecendo a importância de um tratamento que vai além do físico. A saúde da mulher deve ser uma prioridade, e a nova legislação é um exemplo de como políticas públicas podem impactar positivamente a vida de muitas pessoas.

Em situações como essa, a união da sociedade civil pode fazer a diferença. Projetos que visem apoiar as mulheres que necessitam de cirurgia reconstrutora e acompanhamento psicológico são essenciais. A mobilização em torno dessas causas pode proporcionar o suporte necessário para que mais mulheres tenham acesso a seus direitos e possam recuperar sua autoestima e dignidade.

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