O Governo Federal finalizou a primeira fase da Operação de Desintrusão na Terra Indígena Araribóia, resultando em 436 ações e a destruição de 12 mil metros de cercamentos ilegais. A operação, que envolveu 20 órgãos federais, reafirma o compromisso com os direitos dos povos Guajajara e Awá e a proteção ambiental.
O Governo Federal finalizou, no dia trinta de agosto, a primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão. A operação, que durou onze semanas, teve como objetivo garantir os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram realizadas quatrocentas e trinta e seis ações integradas, que incluíram fiscalizações ambientais e a derrubada de cercamentos ilegais.
Durante a operação, foram emitidas cento e cinquenta e oito notificações ambientais e mais de doze mil metros de cercamentos ilegais foram destruídos. Os infratores sofreram prejuízos estimados em cerca de R$ 1,1 milhão. As ações impactaram diretamente duzentas e trinta aldeias nas etnorregiões da Terra Indígena Araribóia, que abriga mais de dez mil indígenas, incluindo os povos Guajajara e Awá, este último em isolamento voluntário.
A operação foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com a participação de vinte órgãos federais, como os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos e Cidadania, além da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A presença das forças de segurança e a colaboração entre diferentes órgãos foram essenciais para a efetividade da desintrusão. As equipes mantiveram monitoramento constante e implementaram ações de inteligência e segurança para proteger tanto os indígenas quanto os servidores envolvidos na operação.
O encerramento desta fase representa um avanço significativo na defesa dos direitos indígenas e no combate às ocupações ilegais em terras protegidas. Essa ação reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção ambiental e a justiça social, além de garantir o cumprimento das decisões judiciais que asseguram a integridade dos territórios originários.
A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá na região para garantir a segurança e evitar a retomada de atividades ilegais. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.
A ampliação do território indígena Jaraguá para 532 hectares foi celebrada pelos guarani mbya, marcando uma vitória histórica na luta por direitos territoriais e preservação ambiental. O pacto de gestão compartilhada com o Parque Estadual do Jaraguá, firmado entre a comunidade, a Funai e o Governo de São Paulo, garante a proteção do meio ambiente e o manejo sustentável dos recursos naturais. A cerimônia contou com a presença de autoridades e lideranças indígenas, destacando a importância da preservação e do respeito às tradições.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
Marcas nativas da Amazônia, embora enfrentando desafios financeiros e logísticos, destacam-se na indústria da beleza com práticas sustentáveis. Pesquisa revela que 71% estão na Região Norte, mas apenas 35% são financeiramente viáveis.
O Governo Federal finalizou a primeira fase da Operação de Desintrusão na Terra Indígena Araribóia, resultando em 436 ações e a destruição de 12 mil metros de cercamentos ilegais. A operação, que envolveu 20 órgãos federais, reafirma o compromisso com os direitos dos povos Guajajara e Awá e a proteção ambiental.
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) agora incorpora critérios ESG em projetos, priorizando sustentabilidade e inclusão social, com o Perímetro Irrigado do Jaíba como primeiro projeto. Essa iniciativa visa transformar a infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo sinergia entre o setor público e privado para enfrentar desafios climáticos.
A família Faes-Brogni exemplifica a transição de garimpeiros para produtores de cacau na Amazônia, destacando a importância do conhecimento técnico e das condições de trabalho para a sustentabilidade. Essa mudança reflete uma busca por melhores condições de vida e preservação ambiental.
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