O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou uma oficina para o Programa Amazônia Azul, focando na economia sustentável das regiões costeiras do Brasil. O evento, que ocorre até quinta-feira, visa beneficiar comunidades vulneráveis e promover inclusão social, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa busca integrar ações de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, priorizando áreas críticas e com potencial produtivo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou, nesta terça-feira (6), uma oficina para o Programa Amazônia Azul, que se estenderá até quinta-feira (8). O objetivo é discutir ações para promover o desenvolvimento econômico sustentável nas regiões costeiras do Brasil, beneficiando comunidades vulneráveis e promovendo inclusão social. O programa será oficialmente lançado no segundo semestre deste ano e visa impulsionar a economia azul, focando na geração de emprego e renda.
O secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, destacou a importância da iniciativa para construir um Brasil mais justo e sustentável. Ele ressaltou que, apesar da concentração populacional ao longo da costa brasileira, existem desigualdades significativas nas condições de vida das comunidades litorâneas. O programa busca abordar essas assimetrias históricas, promovendo a inclusão social e a preservação dos recursos marinhos.
Entre os principais beneficiários do Programa Amazônia Azul estão comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens e pequenos negócios ligados ao mar. A proposta visa integrar ações de inclusão social com sustentabilidade ambiental, fortalecendo as cadeias produtivas relacionadas ao mar e dinamizando as economias locais.
A seleção de áreas e projetos será guiada por critérios econômicos, sociais, ambientais e institucionais. O programa priorizará localidades com alto potencial produtivo e comunidades vulneráveis, além de regiões críticas para a biodiversidade marinha e costeira. Projetos que promovam articulação entre governos locais, setor privado e sociedade civil também terão prioridade.
A participação de instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste, reforça a capacidade de financiamento das ações propostas. O governo federal reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeita a diversidade ambiental e social do Brasil, promovendo inclusão e crescimento equitativo.
Iniciativas como o Programa Amazônia Azul são fundamentais para transformar a realidade das comunidades costeiras. A união da sociedade civil pode ser um catalisador para apoiar projetos que visam a inclusão e a sustentabilidade, ajudando a construir um futuro mais justo e equilibrado para todos.
Indústrias de tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados são responsáveis por doenças crônicas e degradação ambiental, com novas medidas tributárias visando reduzir seu consumo. Especialistas pedem ampliação das ações.
O projeto "Ressignifica" da Universidade Federal Fluminense (UFF) já removeu mais de quatro toneladas de lixo do Rio João Mendes, transformando resíduos em biocarvão e adubo. A iniciativa, coordenada pela professora Dirlane de Fátima do Carmo, visa promover educação ambiental e engajamento da comunidade local, oferecendo alternativas sustentáveis para o reaproveitamento de materiais.
Dona Nena, produtora de chocolate da Ilha do Combu, pleiteia uma mini-indústria para fortalecer a economia local e destaca a urgência da regularização fundiária para pequenos produtores na Amazônia. Ela representa a luta pela valorização do trabalho na floresta e a preservação ambiental na COP30.
A degradação ambiental e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte impactam crianças indígenas e quilombolas na Amazônia, afastando-as da natureza e prejudicando seu desenvolvimento. O Projeto Aldeias, em Altamira, busca resgatar esses laços comunitários e a conexão com o meio ambiente.
O documentário ‘Mãe Terra’, de Betse de Paula, destaca a luta de lideranças indígenas por direitos territoriais e preservação ambiental, com estreia prevista para o segundo semestre de 2024. A produção, que conta com mais de 50 horas de gravação, inclui entrevistas com Sonia Guajajara e Joenia Wapichana, além de retratar a história de figuras como Tuíre Kaiapó. A obra é um chamado urgente para reconhecer a importância das vozes femininas indígenas na proteção da floresta e da humanidade.
A Câmara dos Deputados aprovou a "Lei do Mar", que estabelece diretrizes para a exploração sustentável dos oceanos e conservação dos ecossistemas marinhos, agora aguardando análise do Senado. Municípios costeiros terão quatro anos para adaptar seus planos diretores, incorporando práticas de turismo sustentável e conservação. O projeto, que tramita desde 2013, enfrenta resistência do partido Novo, que critica a ampliação da intervenção estatal. A nova política inclui o conceito de "poluidor-pagador" e incentivos para "protetores-recebedores".
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