O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou uma oficina para o Programa Amazônia Azul, focando na economia sustentável das regiões costeiras do Brasil. O evento, que ocorre até quinta-feira, visa beneficiar comunidades vulneráveis e promover inclusão social, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa busca integrar ações de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, priorizando áreas críticas e com potencial produtivo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou, nesta terça-feira (6), uma oficina para o Programa Amazônia Azul, que se estenderá até quinta-feira (8). O objetivo é discutir ações para promover o desenvolvimento econômico sustentável nas regiões costeiras do Brasil, beneficiando comunidades vulneráveis e promovendo inclusão social. O programa será oficialmente lançado no segundo semestre deste ano e visa impulsionar a economia azul, focando na geração de emprego e renda.
O secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, destacou a importância da iniciativa para construir um Brasil mais justo e sustentável. Ele ressaltou que, apesar da concentração populacional ao longo da costa brasileira, existem desigualdades significativas nas condições de vida das comunidades litorâneas. O programa busca abordar essas assimetrias históricas, promovendo a inclusão social e a preservação dos recursos marinhos.
Entre os principais beneficiários do Programa Amazônia Azul estão comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens e pequenos negócios ligados ao mar. A proposta visa integrar ações de inclusão social com sustentabilidade ambiental, fortalecendo as cadeias produtivas relacionadas ao mar e dinamizando as economias locais.
A seleção de áreas e projetos será guiada por critérios econômicos, sociais, ambientais e institucionais. O programa priorizará localidades com alto potencial produtivo e comunidades vulneráveis, além de regiões críticas para a biodiversidade marinha e costeira. Projetos que promovam articulação entre governos locais, setor privado e sociedade civil também terão prioridade.
A participação de instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste, reforça a capacidade de financiamento das ações propostas. O governo federal reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeita a diversidade ambiental e social do Brasil, promovendo inclusão e crescimento equitativo.
Iniciativas como o Programa Amazônia Azul são fundamentais para transformar a realidade das comunidades costeiras. A união da sociedade civil pode ser um catalisador para apoiar projetos que visam a inclusão e a sustentabilidade, ajudando a construir um futuro mais justo e equilibrado para todos.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para barrar leilão de petróleo da ANP, agendado para 17 de outubro, devido à ausência de estudos socioambientais adequados. O MPF exige avaliação de impacto climático e consulta a comunidades tradicionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 3062/2022, que proíbe testes em animais para produtos de higiene e cosméticos no Brasil, promovendo métodos alternativos e fiscalização bienal. A nova legislação, que complementa a Resolução Normativa nº 58 do CONCEA, reforça o compromisso do país com a ética científica e a proteção animal.
O povo Waimiri Atroari, após séculos de pressão territorial, agora fiscaliza a construção do linhão de Tucuruí, buscando mitigar impactos em seu território, um modelo inédito na Amazônia. A participação ativa dos kinjas na fiscalização representa uma mudança significativa na abordagem de grandes empreendimentos na região.
Terras de afrodescendentes no Brasil, Colômbia, Equador e Suriname apresentam até 55% menos desmatamento que áreas não tituladas, segundo estudo da Conservation International. A pesquisa destaca a importância dessas terras na conservação da biodiversidade e na retenção de carbono, revelando que, apesar de ocuparem apenas 1% do território, mais da metade está entre as áreas mais ricas em biodiversidade do mundo.
Diego Ramos Lahóz, ambientalista e professor, lança campanha para arrecadar R$ 45 mil e publicar "O Sacy Verdejante", além de plantar 300 árvores nativas em São Paulo, incentivando a agroecologia.
Projeto em parceria com Taissa Buescu e Guá Arquitetura transformará Usinas da Paz em centros de reciclagem em Belém, visando aumentar a conscientização sobre descarte e reciclagem. A iniciativa inclui oficinas e culminará em uma exposição durante a COP 30.
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