Governo federal e Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmam parceria para modernizar a gestão pública e otimizar o licenciamento ambiental, com doação de R$ 1,5 milhão em equipamentos ao Ibama. A iniciativa visa promover inovação e segurança jurídica nos processos, fortalecendo a capacidade técnica do órgão.
O governo federal do Brasil, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), anunciou uma nova iniciativa para modernizar a gestão pública e otimizar o licenciamento ambiental. O lançamento ocorreu em Brasília, no dia trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação é fruto de um acordo de cooperação entre a Casa Civil e a CNI, com a adesão do Ibama após diálogos colaborativos.
A parceria tem como base a Lei nº 13.334/2016, que institui o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é aprimorar os processos de licenciamento ambiental, promovendo inovação e segurança jurídica, sem modificar as competências dos órgãos envolvidos. O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, destacou a importância do diálogo entre o setor público e as confederações nacionais para a construção de soluções que viabilizem empreendimentos de interesse público.
Como parte inicial dessa colaboração, a CNI doou R$ 1,5 milhão em equipamentos para o Ibama, incluindo drones e ferramentas de processamento de dados. Esses recursos visam aumentar a capacidade técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental, permitindo análises mais precisas e a organização de acervos digitais. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, enfatizou que a modernização é essencial para a eficácia do licenciamento ambiental.
A CNI acredita que a inovação na gestão pública pode aumentar a efetividade dos processos de licenciamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que o licenciamento ambiental é uma ferramenta crucial para o crescimento responsável do país, ressaltando que a atividade econômica regular deve ser acompanhada de boa gestão ambiental.
A entrega dos novos equipamentos ao Ibama representa um avanço significativo na infraestrutura tecnológica do órgão. A utilização de drones com tecnologia avançada permitirá a coleta de dados geoespaciais de alta resolução, facilitando diagnósticos em áreas de difícil acesso. Além disso, a nova infraestrutura digital aumentará a capacidade computacional do Ibama, essencial para a execução de tarefas complexas relacionadas ao licenciamento.
O licenciamento ambiental é fundamental para a Política Nacional de Meio Ambiente, permitindo que os órgãos estabeleçam critérios para a localização e operação de empreendimentos. A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, destacou a necessidade de melhorias contínuas nesse processo. A união de esforços entre o setor público e privado pode ser um caminho para fortalecer iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação ambiental, incentivando a sociedade a apoiar projetos que visem a inovação e a melhoria das capacidades estatais.
O cultivo comercial de algas marinhas pode aliviar a pressão sobre a agricultura e melhorar a saúde intestinal, com empresas como a Oceanium desenvolvendo produtos inovadores para a saúde humana.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discute na França o Balanço Ético Global, que será apresentado na COP 30 em Belém, visando uma avaliação ética da crise climática. A iniciativa busca mobilizar ações efetivas diante da inação global.
Um tubarão megaboca de 4,63 metros foi encontrado morto em Sergipe, atraindo a atenção de pesquisadores que estudam suas características raras e planejam expô-lo no Oceanário de Aracaju. O animal, que representa uma oportunidade única para a ciência, é apenas o quarto registrado no Brasil e será utilizado para promover a conservação marinha.
São Paulo lança o aplicativo "Conecta Biometano SP" para unir empresas e gestores em projetos de descarbonização, visando reduzir emissões de gases do efeito estufa. A iniciativa, apoiada por diversas secretarias e associações, almeja transformar o biometano em uma alternativa viável ao gás natural e ao diesel, promovendo a economia circular e a sustentabilidade no estado.
A Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Secretaria de Educação do DF firmaram convênio para construir usina solar no Mangueiral, com investimento de R$ 40 milhões e economia anual de R$ 10 milhões. A usina terá capacidade de 10 megawatts-pico (MWp), gerando energia para 400 escolas públicas, representando 60% da demanda da rede de ensino local. O governador Ibaneis Rocha destacou a importância da energia limpa e a ampliação de fontes renováveis nos serviços públicos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, inicia a terceira etapa do Caminho das Águas no Ceará, visitando barragens que beneficiarão mais de 91 mil pessoas com segurança hídrica. As obras visam melhorar o abastecimento e apoiar atividades econômicas locais.
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