Governo federal e Confederação Nacional da Indústria (CNI) firmam parceria para modernizar a gestão pública e otimizar o licenciamento ambiental, com doação de R$ 1,5 milhão em equipamentos ao Ibama. A iniciativa visa promover inovação e segurança jurídica nos processos, fortalecendo a capacidade técnica do órgão.
O governo federal do Brasil, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), anunciou uma nova iniciativa para modernizar a gestão pública e otimizar o licenciamento ambiental. O lançamento ocorreu em Brasília, no dia trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação é fruto de um acordo de cooperação entre a Casa Civil e a CNI, com a adesão do Ibama após diálogos colaborativos.
A parceria tem como base a Lei nº 13.334/2016, que institui o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é aprimorar os processos de licenciamento ambiental, promovendo inovação e segurança jurídica, sem modificar as competências dos órgãos envolvidos. O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, destacou a importância do diálogo entre o setor público e as confederações nacionais para a construção de soluções que viabilizem empreendimentos de interesse público.
Como parte inicial dessa colaboração, a CNI doou R$ 1,5 milhão em equipamentos para o Ibama, incluindo drones e ferramentas de processamento de dados. Esses recursos visam aumentar a capacidade técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental, permitindo análises mais precisas e a organização de acervos digitais. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, enfatizou que a modernização é essencial para a eficácia do licenciamento ambiental.
A CNI acredita que a inovação na gestão pública pode aumentar a efetividade dos processos de licenciamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que o licenciamento ambiental é uma ferramenta crucial para o crescimento responsável do país, ressaltando que a atividade econômica regular deve ser acompanhada de boa gestão ambiental.
A entrega dos novos equipamentos ao Ibama representa um avanço significativo na infraestrutura tecnológica do órgão. A utilização de drones com tecnologia avançada permitirá a coleta de dados geoespaciais de alta resolução, facilitando diagnósticos em áreas de difícil acesso. Além disso, a nova infraestrutura digital aumentará a capacidade computacional do Ibama, essencial para a execução de tarefas complexas relacionadas ao licenciamento.
O licenciamento ambiental é fundamental para a Política Nacional de Meio Ambiente, permitindo que os órgãos estabeleçam critérios para a localização e operação de empreendimentos. A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, destacou a necessidade de melhorias contínuas nesse processo. A união de esforços entre o setor público e privado pode ser um caminho para fortalecer iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação ambiental, incentivando a sociedade a apoiar projetos que visem a inovação e a melhoria das capacidades estatais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a legislação ambiental do Brasil em discurso, ressaltando sua relevância para investimentos e criticando a inação dos países ricos em promessas climáticas. Após ser hostilizada no Congresso, Marina destacou a segurança jurídica e a importância do marco regulatório, enquanto projetos que flexibilizam normas de fiscalização avançam. Ela também criticou a falta de compromisso das nações desenvolvidas em relação às metas climáticas.
Pesquisadores da UFRJ alertam que, até 2100, praias icônicas do Rio de Janeiro, como Copacabana e Ipanema, podem perder até 100 metros de faixa de areia devido ao aumento do nível do mar. A pesquisa indica inundações prolongadas na Baía de Guanabara e o risco de desaparecimento dos manguezais.
No dia 22 de maio, às 15h, ocorrerá o seminário "Agenda Climática e Oportunidades de Negócios", promovido pela Folha, com foco na transição energética e mercado de carbono no Brasil. O evento contará com a presença de líderes do setor privado e público, como Gustavo Pimenta, presidente da Vale, e Luciana Costa, do BNDES, discutindo caminhos para a redução de emissões e desafios do financiamento climático. As inscrições são gratuitas e limitadas.
Pesquisadores alertam sobre a negligência dos olhos d’água difusos, essenciais para a segurança hídrica, que estão sendo desprotegidos apesar da legislação existente. A falta de aplicação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa resulta em perda significativa de vegetação no Cerrado.
A COP30, que ocorrerá em Belém, já divulgou os preços da Green Zone, variando de $ 1.250 a $ 1.500 por metro quadrado. O evento contará com a presença do Papa Leone XIV, que destaca a urgência climática.
O BNDES e o Ministério do Meio Ambiente anunciaram R$ 210 milhões para revitalizar o Fundo Amazônia, priorizando parcerias com municípios na luta contra o desmatamento. A iniciativa visa reduzir pela metade a destruição florestal em estados críticos, beneficiando mais de 14 mil famílias com projetos sustentáveis.
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