O Ministério da Educação (MEC) anunciou a garantia de recursos para a compra de livros didáticos destinados às escolas de educação básica. Contudo, a aquisição dos 240 milhões de exemplares necessários para o próximo ano letivo ainda não foi realizada. A situação é especialmente crítica para os anos iniciais do ensino fundamental, onde apenas livros de português e matemática foram adquiridos, deixando disciplinas como história, geografia, ciências e artes sem material didático.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é responsável pela distribuição desse material, e a compra é realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. O ministério, sob a gestão de Camilo Santana, enfrenta cortes significativos no orçamento de 2025 e busca uma recomposição que assegure a execução plena dos programas educacionais.

Para os anos iniciais do ensino fundamental, a previsão era a compra de aproximadamente 59 milhões de livros, abrangendo todas as disciplinas. No entanto, apenas 23 milhões de exemplares de português e matemática foram solicitados. O custo total para a aquisição de todos os livros é estimado em R$ 3,5 bilhões, enquanto o orçamento do PNLD é de R$ 2,04 bilhões, resultando em um déficit de R$ 1,5 bilhão.

Desde 2022, o programa tem enfrentado cortes orçamentários, o que impacta diretamente na aquisição de materiais. Disciplinas como história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e artes, do 1º ao 5º ano, utilizam livros consumíveis, conhecidos como apostilas, e nada foi adquirido até o momento. A situação se estende aos anos finais do ensino fundamental, onde apenas livros de português e matemática foram garantidos, totalizando cerca de 3 milhões de exemplares.

A demanda por livros de literatura é alarmante, com cerca de 40 milhões de exemplares necessários, sendo 30 milhões que deveriam ter sido adquiridos em 2023 e mais de 10 milhões em 2024. José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), expressou preocupação com a situação, ressaltando que a escola pública é uma ferramenta crucial para a ascensão social.

Além disso, o ensino médio também enfrenta desafios, com a previsão de compra de 84 milhões de exemplares de materiais reformulados. Editoras responsáveis pela impressão alertam que o governo precisa realizar as encomendas até agosto para garantir a entrega a tempo do próximo ano letivo. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam o acesso a materiais didáticos, contribuindo assim para a educação de qualidade e a inclusão social.