Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece regras rigorosas para o ensino à distância no Brasil, restringindo cursos como Medicina e Direito e exigindo estrutura mínima para polos de apoio. As mudanças visam garantir a qualidade da formação, após um aumento significativo de matrículas, que saltou de 1,7 milhão para 4,9 milhões nos últimos anos.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira estabelece novas regras para o ensino à distância no Brasil. As diretrizes incluem a forma de aplicação de provas, a obrigatoriedade de aulas on-line ao vivo em algumas áreas e a exigência de estrutura mínima para os polos de apoio físico aos estudantes. Essa medida surge em resposta ao aumento significativo de matrículas, que saltaram de 1,7 milhão para 4,9 milhões nos últimos oito anos, gerando preocupações sobre a qualidade da formação.
O governo expressa preocupação com a formação de profissionais em áreas que exigem aprendizado prático, como enfermagem e educação. A nova legislação proíbe cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem de serem oferecidos na modalidade totalmente à distância, exigindo que pelo menos setenta por cento da carga horária seja presencial. Licenciaturas e cursos de saúde, exceto os mencionados, poderão ser oferecidos de forma semipresencial.
O Ministério da Educação (MEC) também anunciou que as instituições terão um período de transição de dois anos para se adaptar às novas regras. Durante esse tempo, a oferta de cursos poderá continuar como está, pelo menos até o início de dois mil e vinte e sete. Após esse prazo, todos os cursos deverão estar adequados às novas exigências.
As novas diretrizes incluem a criação de uma modalidade intermediária para cursos de Engenharia, que terá metade das aulas na modalidade à distância, trinta por cento em aulas on-line ao vivo e vinte por cento presenciais. Além disso, será obrigatória a realização de pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular, com peso majoritário na nota final do estudante.
Os polos de apoio físico devem oferecer suporte acadêmico adequado, incluindo salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios e internet. O MEC prevê que metade dos polos existentes no Brasil poderá fechar devido às novas exigências. Os cursos presenciais não poderão ter mais de trinta por cento de aulas à distância, uma redução em relação ao limite anterior de quarenta por cento.
Para auxiliar os alunos, foi criada a função de mediadores pedagógicos, que devem ter formação compatível com o curso que lecionam e estar vinculados à instituição. Essa mudança pode impactar significativamente a qualidade da educação no país. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a melhoria da formação educacional e a adaptação das instituições às novas exigências.
O Instituto do Teatro Brasileiro (ITB) abre inscrições para cursos gratuitos em artes cênicas. O programa visa capacitar jovens de baixa renda com ensino médio completo, oferecendo 180 vagas em São Paulo e Mogi das Cruzes. As aulas começam em junho e incluem formação em produção cultural, técnicas de luz, palco e som. As inscrições vão até 11 de maio.
Crianças da zona rural de Bujari, no Acre, continuam a ter aulas em um curral sem infraestrutura adequada, enquanto promessas de uma nova escola ainda não se concretizaram. A situação é crítica e as aulas seguem, mesmo sem condições mínimas.
Tragédias recentes envolvendo crianças por desafios na internet geram urgência em regulamentação. A morte de uma menina no Distrito Federal e outra em Pernambuco reacende o debate sobre segurança digital. Dados apontam que 56 crianças e adolescentes já sofreram acidentes graves devido a jogos perigosos online. A falta de discernimento dos jovens e a negligência familiar são fatores críticos. A educação midiática e a regulamentação do ambiente digital são essenciais para proteger os menores. O Projeto de Lei 2628 busca responsabilizar plataformas por conteúdos nocivos e garantir a segurança das crianças na internet.
Inep revela que apenas 49% das crianças do 2º ano estão alfabetizadas, contrastando com os 56% do programa Criança Alfabetizada, gerando desconfiança sobre os dados educacionais.
MEC lança Enamed, exame anual obrigatório para formandos em medicina, visando qualidade e seleção para residências. O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Enamed, uma avaliação anual que será aplicada a todos os concluintes de medicina, com a primeira edição marcada para outubro deste ano. O exame tem como finalidade avaliar a qualidade do ensino e auxiliar na seleção para residências médicas. A prova, composta por cem questões objetivas, será obrigatória e quem não participar não poderá concluir o curso. As inscrições começam em julho, e os resultados serão divulgados em dezembro. Além disso, médicos formados poderão realizar a prova para concorrer a vagas de residência.
Rubens Ometto, ex-aluno da USP e presidente da Cosan e Comgás, doa R$ 19 milhões para revitalizar o Departamento de Engenharia de Produção e construir um novo edifício, com conclusão prevista para 2026. A doação, resultado de insatisfação com a infraestrutura da Poli, visa modernização e sustentabilidade, promovendo a integração entre natureza e tecnologia.
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