A nova Tarifa Social de energia elétrica, que começa em julho de 2025, promete isenção ou descontos para 110 milhões de brasileiros de baixa renda, com penalidades severas para fraudes. A proposta, do Ministério de Minas e Energia, aguarda aprovação do Congresso e visa reduzir desigualdades no acesso à energia.
A partir de cinco de julho de dois mil e vinte e cinco, a nova Tarifa Social de energia elétrica será implementada pelo governo federal, visando aumentar o acesso à energia para famílias de baixa renda. O programa oferecerá isenção total ou descontos na conta de luz para aproximadamente cento e dez milhões de pessoas. No entanto, a medida inclui penalidades severas para fraudes, além de ampliar o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão.
De acordo com a Medida Provisória nº 1.300, publicada no Diário Oficial da União, o programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até oitenta quilowatts-hora (kWh), que terão isenção total. Já aquelas com renda per capita de até um salário mínimo e consumo de até cento e vinte kWh por mês receberão desconto parcial na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Para garantir a integridade do programa, a proposta inclui mecanismos rigorosos de controle. Um dos principais é a criação de um encargo adicional para compensar diferenças entre a energia contratada e a efetivamente utilizada. Esse valor será calculado em três vezes a cota da CDE, sendo dividido entre fornecedores e consumidores envolvidos em contratos bilaterais.
Em caso de fraudes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será notificada, podendo resultar em sanções cíveis e criminais. A medida busca evitar abusos que comprometam a sustentabilidade financeira do programa. Além disso, todos os contratos bilaterais deverão ser registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até o final de dois mil e vinte e cinco, sob pena de perderem os direitos aos descontos.
A nova regulamentação também permitirá que consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, tenham acesso ao mercado livre de energia, atualmente restrito a grandes consumidores. Essa mudança permitirá que milhões de brasileiros escolham seus fornecedores de energia, promovendo maior concorrência no setor.
As diretrizes da Tarifa Social estão abertas à consulta pública até o final de julho, permitindo que a população contribua com sugestões. Especialistas acreditam que, se implementada de forma equilibrada, a medida pode promover justiça social no acesso à energia. Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que garantam o acesso à energia para os menos favorecidos.
Em 2023, 26,7% da população brasileira vive em cidades com desenvolvimento baixo ou crítico, afetando 57 milhões de pessoas. O Amapá é o estado mais crítico, com 100% da população em condições insatisfatórias.
A rede pública de educação do Distrito Federal enfrenta um aumento alarmante de violência nas escolas, com esfaqueamentos e agressões entre alunos e professores. A Secretaria de Educação intensifica ações de prevenção e colaboração com a Polícia Militar.
Abigail Disney, neta do fundador da Disney, foi presa em protesto contra jatos particulares e criticou a desigualdade salarial nos parques da empresa, defendendo uma reforma tributária justa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que garante energia elétrica gratuita a 16 milhões de brasileiros de baixa renda. A nova tarifa social isenta famílias com renda de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh/mês. Além disso, a proposta prevê isenção da Conta de Desenvolvimento Energético para famílias com renda entre meio e um salário mínimo que consomem até 120 kWh/mês. A partir de dezembro de 2027, consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia, promovendo maior liberdade no setor elétrico.
Quatro escolas brasileiras estão entre as 50 finalistas do Prêmio de Melhor Escola do Mundo 2025, destacando iniciativas em superação de adversidades, inclusão digital e nutrição. A premiação será anunciada em outubro.
Bernardo Gomes, co-fundador da Sinqia, vendeu a empresa e, diagnosticado com a doença Machado-Joseph, fundou a Bright Brains, uma healthtech que visa tratar condições neurológicas com IA. Após a venda da Sinqia para a Evertech, Gomes transformou sua experiência pessoal em um novo negócio, inaugurando a Bright Brains em São Paulo, focada em neuromodulação e tratamentos personalizados.
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