No dia 24 de maio de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determinava a criação de bibliotecas em todas as escolas do Brasil. A legislação estabelecia um prazo de dez anos para a universalização desse recurso, visando estimular a leitura e o aprendizado. Contudo, dados recentes do Censo Escolar, divulgados em abril, revelam que 63% das escolas, ou seja, 114,4 mil de um total de 179,3 mil, ainda não possuem uma biblioteca. Essa situação compromete o desenvolvimento educacional dos alunos.

Em resposta a essa realidade, em 2024, uma nova lei foi sancionada, alterando a meta para a universalização das bibliotecas até 2028. O programa Criança Alfabetizada, lançado em 2023, busca melhorar a alfabetização nas escolas, mas enfrenta desafios significativos, especialmente na infraestrutura escolar. Apenas 32,8% das escolas municipais de educação infantil possuem bibliotecas, enquanto na rede federal essa proporção é de 53,9%.

Diretores de escolas têm se esforçado para criar "salas de leitura", onde os alunos podem ter contato com livros, mas muitas dessas salas são precárias. Um exemplo é a Escola Estância de Planaltina, no Distrito Federal, que conta com uma sala de leitura sucateada, com mobiliário antigo e livros doados. O diretor da escola, Flávio Lúcio Rocha, destaca a dificuldade de manter esse espaço com apenas uma professora responsável por dois turnos.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que, em uma rede de 709 escolas, existem 186 bibliotecas e 470 salas de leitura. No entanto, a necessidade de construção de mais bibliotecas é urgente. Para alcançar a meta de universalização até 2028, seriam necessárias 3.300 novas bibliotecas por mês, um ritmo incompatível com os esforços realizados nas últimas duas décadas.

O programa Criança Alfabetizada, que visa garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental, também enfrenta dificuldades. A falta de bibliotecas e salas de leitura nas escolas estaduais e municipais é um obstáculo significativo. No Acre, por exemplo, apenas 28,7% das escolas estaduais possuem salas de leitura, e nenhuma conta com bibliotecários.

Com um investimento federal previsto de R$ 3 bilhões até 2026, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a alfabetização e a criação de bibliotecas. Projetos que visam melhorar a infraestrutura escolar e garantir o acesso à leitura podem transformar a realidade de milhares de crianças e jovens em todo o Brasil.