Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece a universalização de bibliotecas escolares até 2028, após 63% das escolas ainda não possuírem esse recurso. A meta surge em meio a desafios na infraestrutura educacional e no programa Criança Alfabetizada, que visa melhorar a alfabetização infantil.
No dia 24 de maio de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determinava a criação de bibliotecas em todas as escolas do Brasil. A legislação estabelecia um prazo de dez anos para a universalização desse recurso, visando estimular a leitura e o aprendizado. Contudo, dados recentes do Censo Escolar, divulgados em abril, revelam que 63% das escolas, ou seja, 114,4 mil de um total de 179,3 mil, ainda não possuem uma biblioteca. Essa situação compromete o desenvolvimento educacional dos alunos.
Em resposta a essa realidade, em 2024, uma nova lei foi sancionada, alterando a meta para a universalização das bibliotecas até 2028. O programa Criança Alfabetizada, lançado em 2023, busca melhorar a alfabetização nas escolas, mas enfrenta desafios significativos, especialmente na infraestrutura escolar. Apenas 32,8% das escolas municipais de educação infantil possuem bibliotecas, enquanto na rede federal essa proporção é de 53,9%.
Diretores de escolas têm se esforçado para criar "salas de leitura", onde os alunos podem ter contato com livros, mas muitas dessas salas são precárias. Um exemplo é a Escola Estância de Planaltina, no Distrito Federal, que conta com uma sala de leitura sucateada, com mobiliário antigo e livros doados. O diretor da escola, Flávio Lúcio Rocha, destaca a dificuldade de manter esse espaço com apenas uma professora responsável por dois turnos.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que, em uma rede de 709 escolas, existem 186 bibliotecas e 470 salas de leitura. No entanto, a necessidade de construção de mais bibliotecas é urgente. Para alcançar a meta de universalização até 2028, seriam necessárias 3.300 novas bibliotecas por mês, um ritmo incompatível com os esforços realizados nas últimas duas décadas.
O programa Criança Alfabetizada, que visa garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental, também enfrenta dificuldades. A falta de bibliotecas e salas de leitura nas escolas estaduais e municipais é um obstáculo significativo. No Acre, por exemplo, apenas 28,7% das escolas estaduais possuem salas de leitura, e nenhuma conta com bibliotecários.
Com um investimento federal previsto de R$ 3 bilhões até 2026, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a alfabetização e a criação de bibliotecas. Projetos que visam melhorar a infraestrutura escolar e garantir o acesso à leitura podem transformar a realidade de milhares de crianças e jovens em todo o Brasil.
A Universidade de São Paulo (USP) lançou o Portal de Livros Abertos, disponibilizando mais de mil livros digitais gratuitos para democratizar o acesso ao conhecimento acadêmico. A iniciativa beneficia estudantes, pesquisadores e o público em geral, permitindo downloads sem cadastro. O acervo abrange diversas áreas, incluindo direito e ciência da computação, e inclui obras de alunos. Além disso, o Portal de Revistas da USP oferece acesso gratuito a revistas científicas, reforçando o compromisso da universidade com a educação no país.
Editoras alertam que, sem encomendas até agosto, a entrega de livros didáticos será inviável, afetando o ensino fundamental. O FNDE só garantiu a compra para o EJA, deixando a educação básica em risco.
As inscrições para o Fies do 2º semestre de 2025 iniciam em 14 de julho, com mais de 112 mil vagas, incluindo a nova modalidade Fies Social, que reserva 50% das vagas para alunos de baixa renda.
Censo 2022 revela que apenas 47,2% dos hospitais e 31,8% das escolas têm rampas de acesso. Dados do IBGE mostram que a acessibilidade no Brasil é insuficiente, apesar das leis vigentes.
Diretora da Escola Municipal São Miguel, em Santarém (PA), é investigada por racismo institucional contra alunos indígenas da comunidade Munduruku, com linguagem pejorativa e ameaças de exclusão. O Ministério Público Federal recomenda seu afastamento imediato e a abertura de processo disciplinar, visando garantir igualdade de direitos e prevenir discriminação.
Estudantes brasileiros enfrentam dilema nas férias de julho: relaxar ou estudar? Especialistas destacam a importância do equilíbrio entre descanso e revisão para um bom desempenho no Enem e vestibulares.
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