A partir de 5 de julho de 2025, a Medida Provisória nº 1.300 garante gratuidade de até 80 kWh mensais para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à energia elétrica no Brasil. A nova regra substitui descontos da Tarifa Social, beneficiando famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e outras condições específicas.
O Governo Federal anunciou a gratuidade do consumo de energia elétrica de até 80 kWh mensais para famílias que atendem a critérios sociais, a partir de 5 de julho de 2025. A nova Medida Provisória nº 1.300, publicada em maio de 2025, traz mudanças significativas na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Brasil, visando ampliar o acesso à energia para famílias de baixa renda.
Anteriormente, a TSEE oferecia descontos regressivos na conta de luz, variando conforme o consumo mensal. Agora, a nova regra garante que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas, tenham direito à gratuidade, independentemente de receberem o Bolsa Família.
Além disso, famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros com doenças que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos vitais também podem se beneficiar. Famílias de baixa renda com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também estão incluídas.
Cada família pode usufruir do benefício em apenas uma unidade consumidora. Para manter o CadÚnico atualizado, a Neoenergia recomenda que os beneficiários visitem a Prefeitura ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de suas cidades. Aqueles que recebem o BPC devem procurar uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro.
Essa iniciativa é um passo importante para garantir que mais famílias tenham acesso à energia elétrica, um recurso essencial para a qualidade de vida. A medida pode impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros, proporcionando maior conforto e segurança em suas residências.
Nesta situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a ter acesso a serviços essenciais. Projetos que visam apoiar essas famílias devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
O governo federal estabeleceu a reserva de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência, incluindo mulheres trans e travestis, priorizando as pretas e pardas. A medida visa fortalecer a proteção e inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, visitou o Museu Nacional dos Povos Indígenas para avaliar sua estrutura e mobilizar apoio para a reabertura, após anos sem novas exposições devido a problemas financeiros e estruturais.
Alexander Zverev, após sua eliminação em Wimbledon, expressou solidão e falta de motivação, considerando terapia. Jogadores como Naomi Osaka e Aryna Sabalenka também abordaram a pressão e a saúde mental no tênis.
A desigualdade de renda no Brasil atingiu um mínimo histórico em 2024, com aumento do rendimento per capita e redução do índice de Gini, beneficiando as classes mais pobres. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca que a renda média da metade mais pobre cresceu 8,52%, enquanto o índice de Gini caiu para 0,506. Apesar das melhorias, ainda há milhões vivendo com menos de R$ 23,77 por dia. O mercado de trabalho aquecido e programas sociais foram cruciais para essa mudança.
A peça "ORioLEAR", adaptação de "Rei Lear" por Newton Moreno, aborda heranças ditatoriais e a devastação ambiental na Amazônia, com Seu Lear como grileiro. A trama destaca a luta de Cordélia e um indígena pela devolução do nome do rio, simbolizando a urgência ambiental.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Banco do Brasil iniciam capacitação técnica para projetos de crédito de carbono, visando conservação florestal e práticas agrícolas sustentáveis. A parceria busca impulsionar investimentos e reduzir desigualdades regionais, promovendo um mercado de carbono mais estruturado no Brasil.
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