A partir de 5 de julho de 2025, a Medida Provisória nº 1.300 garante gratuidade de até 80 kWh mensais para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à energia elétrica no Brasil. A nova regra substitui descontos da Tarifa Social, beneficiando famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e outras condições específicas.
O Governo Federal anunciou a gratuidade do consumo de energia elétrica de até 80 kWh mensais para famílias que atendem a critérios sociais, a partir de 5 de julho de 2025. A nova Medida Provisória nº 1.300, publicada em maio de 2025, traz mudanças significativas na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Brasil, visando ampliar o acesso à energia para famílias de baixa renda.
Anteriormente, a TSEE oferecia descontos regressivos na conta de luz, variando conforme o consumo mensal. Agora, a nova regra garante que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas, tenham direito à gratuidade, independentemente de receberem o Bolsa Família.
Além disso, famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros com doenças que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos vitais também podem se beneficiar. Famílias de baixa renda com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também estão incluídas.
Cada família pode usufruir do benefício em apenas uma unidade consumidora. Para manter o CadÚnico atualizado, a Neoenergia recomenda que os beneficiários visitem a Prefeitura ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de suas cidades. Aqueles que recebem o BPC devem procurar uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro.
Essa iniciativa é um passo importante para garantir que mais famílias tenham acesso à energia elétrica, um recurso essencial para a qualidade de vida. A medida pode impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros, proporcionando maior conforto e segurança em suas residências.
Nesta situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a ter acesso a serviços essenciais. Projetos que visam apoiar essas famílias devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
A designer María del Valle defende a elevação de eletrodomésticos na cozinha para melhorar a ergonomia e segurança, promovendo um ambiente mais inclusivo e funcional para todas as idades.
O Ministério Público de São Paulo investiga o prefeito Ricardo Nunes e três secretários por possível improbidade administrativa relacionada ao despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá. A gestão municipal notificou o teatro para desocupar o espaço, alegando necessidade para um projeto de moradia social, mas a decisão gerou forte reação no meio cultural, incluindo uma carta da atriz Fernanda Montenegro. O inquérito apura a falta de diálogo e possíveis abusos de poder, enquanto a Prefeitura afirma ter oferecido uma nova área para o teatro.
Em 2024, a Randoncorp destacou-se ao aumentar em 80% a presença feminina na liderança e reduzir em 20% suas emissões com a Caldeira Verde, enquanto a WEG alcançou 28% de redução nas emissões e beneficiará 470 famílias com uma nova agroindústria.
A Universidade Federal do Ceará homenageou Bergson Gurjão Farias com um diploma post mortem e inaugurou o Espaço Cultural em sua memória, celebrando seu legado na luta contra a ditadura militar.
Em 2024, mulheres no Brasil ganham, em média, 20,9% menos que homens, com disparidade maior para negras. Apesar de maior confiança, obstáculos estruturais ainda limitam suas carreiras.
O Brasil enfrenta um grave déficit na assistência psiquiátrica, com uma queda de 53% nos leitos do SUS e um aumento de 19% no setor privado, deixando os mais pobres sem acesso a cuidados adequados. A situação se agrava com o aumento de transtornos mentais pós-pandemia, evidenciando um abismo assistencial que privilegia os ricos.
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