A partir de 5 de julho de 2025, a Medida Provisória nº 1.300 garante gratuidade de até 80 kWh mensais para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à energia elétrica no Brasil. A nova regra substitui descontos da Tarifa Social, beneficiando famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e outras condições específicas.
O Governo Federal anunciou a gratuidade do consumo de energia elétrica de até 80 kWh mensais para famílias que atendem a critérios sociais, a partir de 5 de julho de 2025. A nova Medida Provisória nº 1.300, publicada em maio de 2025, traz mudanças significativas na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Brasil, visando ampliar o acesso à energia para famílias de baixa renda.
Anteriormente, a TSEE oferecia descontos regressivos na conta de luz, variando conforme o consumo mensal. Agora, a nova regra garante que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas, tenham direito à gratuidade, independentemente de receberem o Bolsa Família.
Além disso, famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros com doenças que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos vitais também podem se beneficiar. Famílias de baixa renda com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também estão incluídas.
Cada família pode usufruir do benefício em apenas uma unidade consumidora. Para manter o CadÚnico atualizado, a Neoenergia recomenda que os beneficiários visitem a Prefeitura ou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de suas cidades. Aqueles que recebem o BPC devem procurar uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro.
Essa iniciativa é um passo importante para garantir que mais famílias tenham acesso à energia elétrica, um recurso essencial para a qualidade de vida. A medida pode impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros, proporcionando maior conforto e segurança em suas residências.
Nesta situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a ter acesso a serviços essenciais. Projetos que visam apoiar essas famílias devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
PSG e Chelsea se enfrentam na final da Copa do Mundo de Clubes, com o PSG liderando em receitas de € 806 milhões, enquanto o Chelsea enfrenta desafios com a falta de um patrocinador máster. A vitória do PSG pode consolidar sua posição no futebol global.
A Orquestra Locomotiva João Ramalho, fundada em 2008, agora inclui idosos em suas atividades com a Orquestra Master e lançou um projeto de luteria para fabricação de instrumentos. A iniciativa visa promover inclusão e desenvolvimento social.
Estudos recentes revelam que a mobilidade social dos jovens é fortemente influenciada por redes de conexões sociais, destacando desigualdades entre diferentes origens econômicas. A falta de capital social limita as oportunidades para os mais pobres.
Francisco Galeno, artista plástico de Brasília, faleceu em 2 de junho, gerando luto na cena artística. Sua obra, que unia Brasília e Piauí, reflete a precariedade da saúde pública no Brasil.
O governo Lula reduz o período de transição do Bolsa Família de 24 para 12 meses para beneficiários que conseguem emprego formal, facilitando o retorno ao programa em caso de desemprego. A medida visa apoiar a inclusão social e o crescimento da classe média, com mais de 250 mil novas vagas de emprego formal ocupadas por trabalhadores vulneráveis em fevereiro. O ministro Wellington Dias destaca que a mudança deve ser monitorada para garantir sua eficácia em diferentes cenários econômicos.
O número de municípios brasileiros que subsidiam o transporte público dobrou desde a pandemia, passando de 120 para 241, enquanto a demanda ainda não se recuperou totalmente. A NTU aponta que apenas 30% dos custos do sistema são cobertos por subsídios, refletindo a fragilidade do modelo de remuneração. O urbanista Anthony Ling critica a falta de soluções integradas para o setor, que enfrenta uma crise estrutural e demanda por investimentos em infraestrutura.
.png){kind=small}
