Governo Federal implementa medidas inovadoras para enfrentar enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo o Rito Sumário para Recursos e o Sistema Defesa Civil Alerta, visando reconstrução e prevenção de desastres.

O Governo Federal implementou ações significativas para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul, que completaram um ano. Entre as iniciativas, destaca-se a aprovação sumária de pedidos de ajuda, que permite a liberação rápida de recursos para as prefeituras. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que com um simples ofício do prefeito, os primeiros recursos podem ser disponibilizados para atender a população afetada.
O Rito Sumário para Recursos, que depende da declaração de estado de calamidade pública, trouxe agilidade no repasse de verbas para assistência humanitária. As portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024 definiram os valores fixos para ações específicas. Além disso, um plano inédito para remoção de água, utilizando bombas de diversas regiões do Brasil, ajudou na recuperação de cidades como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.
O impacto econômico das medidas foi positivo, com o PIB do Rio Grande do Sul crescendo 4,9% no ano passado, superando a média nacional. O governo enviou R$ 111 bilhões ao estado, com 80% já pagos ou destinados à recuperação de infraestrutura e apoio à população. Foram disponibilizados R$ 12 bilhões em créditos para empresas afetadas e R$ 5,1 mil para mais de 420 mil famílias que perderam suas casas.
O governo também criou um Fundo de Infraestrutura para Eventos Climáticos Extremos, com R$ 6,5 bilhões para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Além disso, a dívida do Rio Grande do Sul com a União foi suspensa por três anos, aliviando os cofres do estado em R$ 23 bilhões, que poderão ser utilizados na reconstrução das cidades.
As liberações de recursos continuam, especialmente para enfrentar a nova estiagem que afeta mais de 200 municípios gaúchos em 2025. O governo já começou a disponibilizar recursos para combustível, carro-pipa e alimentos, mantendo o foco na reconstrução e na solução de problemas emergenciais.
Um dos novos instrumentos de prevenção a desastres é o Sistema Defesa Civil Alerta, que envia mensagens de alerta à população em caso de risco. O sistema, que já opera nas regiões Sul e Sudeste, será expandido para todo o Brasil. O ministro Waldez Góes ressaltou que, embora não seja possível reduzir a frequência de eventos climáticos, é possível minimizar as perdas humanas e materiais. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se reerguerem e reconstruírem suas vidas.

A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, criticou a empresa do Aterro Ouro Verde por sua inação em meio a problemas ambientais graves, enquanto o governo realiza ações emergenciais. Durante visita ao local, Vulcanis destacou que o governo está desobstruindo o rio e fornecendo água às comunidades afetadas. A empresa será responsabilizada por danos significativos, incluindo contaminação do solo e perdas agrícolas.

A III Conferência da ONU sobre os Oceanos, que inicia em 9 de junho em Nice, França, visa compromissos para a proteção marinha, mas ONGs criticam a Declaração de Nice como insuficiente. A exploração oceânica é crucial, pois apenas 26,1% do fundo do mar foi mapeado, e 95% da biosfera está nas profundezas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 dispositivos do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, preservando normas de proteção. O governo enviou novas propostas ao Congresso, incluindo a manutenção do Licenciamento Ambiental Especial em três fases.

Duas baleias-jubarte foram resgatadas no litoral norte de São Paulo, totalizando o mesmo número de resgates da temporada anterior. O Instituto Argonauta destaca a importância de ações integradas para proteger esses animais.

Um estudo recente indica que as temperaturas globais podem subir mais rapidamente do que se esperava, afetando severamente a agricultura e a saúde pública, o que demanda ações imediatas.

Campanha "Silvestre não é pet" do MPDFT alerta sobre os perigos do tráfico de animais silvestres e promove a adoção responsável de cães e gatos, visando proteger a biodiversidade e o bem-estar animal.