A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a alta dos preços de hospedagem em Belém para a COP-30, chamando a situação de "extorsão", enquanto elogiou os vetos de Lula ao projeto de licenciamento ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, destacando que esses vetos foram fundamentais para preservar a integridade do processo. Durante um evento em São Paulo, ela também criticou a alta dos preços de hospedagem em Belém, onde ocorrerá a COP-30, chamando a situação de “extorsão”. A ministra enfatizou que o governo está trabalhando para garantir preços acessíveis para as delegações de países em desenvolvimento.
Marina Silva participou de um evento com jovens e recebeu críticas sobre a sanção do projeto, que foi apelidado de “PL da Devastação” por opositores. Ela defendeu que os vetos garantem a proteção dos direitos dos povos indígenas e a segurança jurídica para empreendimentos, ao mesmo tempo que incorporam inovações do Congresso. O Legislativo ainda decidirá se mantém ou derruba os vetos, que incluem a proibição da licença autodeclaratória para atividades poluentes.
Entre os itens vetados, estão a licença autodeclaratória e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica. Contudo, o governo manteve a Licença Ambiental Especial (LAE), que permite um processo mais rápido para projetos considerados estratégicos. A ministra minimizou as críticas, afirmando que o licenciamento continuará em fases, garantindo qualidade no processo.
Marina também abordou a crítica de que a LAE poderia acelerar a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial. Ela afirmou que a priorização de projetos será analisada tecnicamente pelo conselho de governo, evitando decisões unilaterais. A ministra destacou que a intenção de priorizar um projeto deve ser justificada e não pode ser apenas uma demanda pessoal.
O governo federal, juntamente com o governo do Pará e a presidência da COP, está empenhado em garantir que o evento seja acessível a todos. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a acessibilidade e a inclusão, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar desse importante debate sobre o clima.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.
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