O governo Lula lançou dois programas para proteção animal: ProPatinhas e SinPatinhas. O ProPatinhas visa o controle ético da população de cães e gatos, promovendo a castração e a identificação por microchip. Já o SinPatinhas cria um cadastro nacional para animais, facilitando a localização de pets perdidos. Ambos buscam combater o abandono e os maus-tratos, promovendo a guarda responsável.
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou nesta quinta-feira, 17 de abril de 2025, o lançamento de dois programas voltados para a proteção de cães e gatos. O Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) visam promover o bem-estar animal e combater o abandono.
O ProPatinhas tem como foco principal o controle populacional ético de cães e gatos. Entre suas ações, o programa incentivará a guarda responsável e a castração de animais. Além disso, será implementada a microchipagem, facilitando a identificação dos pets. O programa também contempla a formação continuada de gestores públicos, visando uma gestão mais eficaz das políticas de proteção animal.
Por sua vez, o SinPatinhas busca centralizar informações sobre animais domésticos em uma base de dados nacional. O objetivo é criar um Registro Geral (RG) Animal, que funcionará como uma carteirinha de identificação única para cada pet, com um QR Code que poderá ser fixado na coleira. Isso permitirá que, em caso de perda, qualquer pessoa possa ajudar a localizar o tutor do animal.
Tutores de animais, Organizações Não Governamentais (ONGs), estados e municípios poderão cadastrar os pets sob sua responsabilidade no sistema Gov.br. O processo de cadastro e a emissão do documento serão gratuitos, facilitando o acesso a essa importante ferramenta de identificação.
Essas iniciativas refletem um compromisso do governo com a proteção animal e a promoção de políticas que visam a redução do abandono e maus-tratos. A implementação desses programas é um passo significativo para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados e que a sociedade civil se mobilize em prol do bem-estar dos pets.
Iniciativas como essas devem ser apoiadas pela sociedade, pois a união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos animais. Mobilizações comunitárias podem ajudar a fortalecer esses programas e garantir que mais pets tenham acesso a cuidados adequados e proteção.
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