O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
O Maranhão fez história ao realizar seu primeiro transplante de coração pelo SUS, beneficiando um homem de 68 anos no Hospital Universitário da UFMA. O governador Carlos Brandão destacou a importância do feito para a saúde pública do estado. Em 2024, o Brasil alcançou um recorde de mais de 30.000 transplantes pelo SUS, evidenciando o crescimento de 18% em relação a 2022.
O machismo persiste no Parlamento brasileiro, evidenciado por ataques à ministra Marina Silva e relatos de agressões a mulheres. Apenas 18% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres.
A iniciativa "Women In Energy" foi lançada para capacitar mulheres em setores como naval e offshore, promovendo igualdade de gênero na força de trabalho do setor de energia. A parceria entre as Secretarias de Energia e da Mulher visa oferecer cursos gratuitos e oportunidades de emprego, com a meta de formar até dez mil trabalhadores até 2026.
O Ministério Público de São Paulo investiga o prefeito Ricardo Nunes e três secretários por possível improbidade administrativa relacionada ao despejo do Teatro de Contêiner Mungunzá. A gestão municipal notificou o teatro para desocupar o espaço, alegando necessidade para um projeto de moradia social, mas a decisão gerou forte reação no meio cultural, incluindo uma carta da atriz Fernanda Montenegro. O inquérito apura a falta de diálogo e possíveis abusos de poder, enquanto a Prefeitura afirma ter oferecido uma nova área para o teatro.
Rodrigo Maia propõe a criação de uma Rede Independente de Monitoramento para combater a pobreza no Brasil, defendendo um plano que integre educação e serviços públicos de qualidade. A ideia é reverter a situação de emergência social e promover a mobilidade social, superando a dependência das transferências de renda.
No dia 21 de junho, o Sesi Lab em Brasília inaugurará as exposições "Mundos Imaginários" e "Brinquedos Esquecidos: o Lúdico Reinventado", com entrada gratuita, promovendo criatividade e empreendedorismo juvenil. As mostras, parte da Feira do Empreendedorismo da FashionTeen, oferecem uma experiência sensorial e educativa, reunindo famílias e educadores em um ambiente lúdico e artístico.
.png){kind=small}
