O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
A peça "Hora da Saída" abordará a prevenção do bullying em escolas públicas do DF entre 24 de abril e 5 de maio, com rodas de conversa e distribuição de material didático. O projeto, apoiado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa conscientizar sobre a violência escolar, especialmente após a criminalização do bullying no Brasil em 2024.
O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
Museu de Geociências da USP é reinaugurado em 30 de maio, Dia do Geólogo, com novas exposições, incluindo um meteorito gigante e diamantes coloridos, e entrada gratuita. A reforma visa tornar o espaço mais acessível e educativo.
Carlos Eduardo Prazeres, após a perda do pai em um sequestro, fundou a Orquestra Maré do Amanhã, que, em 15 anos, impactou mais de quatro mil crianças e planeja construir um teatro para 400 pessoas. O projeto busca transformar a realidade de jovens na favela da Maré, promovendo educação e cultura, enquanto enfrenta desafios como a violência local. A iniciativa já possibilitou intercâmbios internacionais e formação profissional, com apoio de diversas empresas e leis de incentivo.
Vânia Borges de Carvalho, pedagoga que perdeu a família em um acidente em 2010, lançou um livro e realiza palestras sobre superação e esperança após a tragédia. Sua história inspira muitos.
O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
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