O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
O palacete do Parque Lage, no Rio de Janeiro, iniciará sua primeira reforma em quase cem anos, visando melhorias estruturais e de acessibilidade, enquanto a Escola de Artes Visuais restringirá o acesso turístico durante a semana. As obras, com custo de R$ 21,4 milhões, devem ser concluídas até junho de 2026 e incluem a recuperação do edifício histórico e a criação de novas salas de aula. O restaurante será fechado e a visitação será discutida com a comunidade.
A Praça Santos Dumont, na Gávea, agora conta com uma fonte de água potável, beneficiando pessoas e animais. A iniciativa do Instituto Francisco, em parceria com a Brava Arena Jockey, visa combater a desidratação.
Funcionária da Caixa Econômica Federal teve autorização para reduzir jornada de trabalho em 25% para cuidar de filhos autistas. Decisão destaca a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. A Caixa deve cumprir a nova jornada em até oito dias, sob pena de multa diária de R$ 300.
O Rio de Janeiro foi nomeado Capital Mundial do Livro em abril de 2023, impulsionando a Bienal do Livro e promovendo a bibliodiversidade. A prefeitura planeja ações para garantir um legado duradouro.
A Caixa Econômica Federal e o Governo Federal renovaram o patrocínio ao Comitê Paralímpico do Brasil até 2028, com investimento de R$ 160 milhões e planos para uma universidade do esporte. A parceria, que já existe desde 2004, visa apoiar mais de 120 atletas em 18 modalidades. O projeto da universidade, que deve ser discutido com o Ministério da Educação, busca ampliar o acesso ao esporte e será apresentado em até 30 dias.
Servidores da UBS 1 de Santa Maria participaram de doação de sangue na Fundação Hemocentro de Brasília, destacando a importância da solidariedade em Junho Vermelho, mês de conscientização sobre doação.
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