O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
O CEF 03 de Planaltina realizou sua primeira eleição do Herói da Integridade, com urna eletrônica criada por alunos, promovendo democracia e valores éticos no ambiente escolar. O projeto NaMoral, do MPDFT e SEEDF, já impactou mais de 20 mil estudantes.
Relatório revela que 83 das 138 praças do subúrbio carioca apresentam riscos para crianças. Prefeitura lança edital para concessão de parques com investimento de R$ 48,9 milhões, visando melhorias na infraestrutura.
O Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, apresenta o espetáculo “Alfabeto sonoro” com Letrux e Thiago Vivas na próxima sexta-feira, às 20h30. Os ingressos custam R$ 50 ou R$ 20 com doação de alimento.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou uma nova linha do AgroAmigo, com R$ 1 bilhão para microcrédito rural, beneficiando 100 mil famílias no Norte e Centro-Oeste. O programa oferece condições acessíveis, como juros de 0,5% ao ano e prazos de até três anos para pagamento, visando apoiar agricultores familiares e promover inclusão produtiva.
No dia 5 de agosto, o governo federal lançará o programa Gás para Todos, que visa beneficiar 17 milhões de famílias de baixa renda até 2027, com um investimento inicial de R$ 2,6 bilhões. A iniciativa busca combater a pobreza energética, oferecendo até seis botijões de gás por ano, com distribuição em mais de 40 mil postos. A Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão do programa, garantindo que o auxílio chegue diretamente às famílias necessitadas.
O grupo "Samba Que Elas Querem" lança seu primeiro disco, "O samba que elas querem é assim", com doze faixas, incluindo homenagem a Jovelina Pérola Negra, reafirmando o protagonismo feminino no samba.
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