O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
A Amazon Brasil, em parceria com a Rede Mulher Empreendedora, lançou a 5ª edição do programa "Decola Garota", que capacitará 150 mulheres empreendedoras. As inscrições vão até 18 de agosto.
A Globo substituirá a Tela Quente pelo programa Falas da Terra nesta segunda-feira (21). O novo formato, apresentado por Dira Paes e Xamã, discute questões indígenas e ambientais, abordando temas como preservação e demarcação de terras.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF destacam a importância da atenção primária e o uso correto das unidades de saúde em celebração ao Dia Nacional da Saúde. Com a presença de 16 hospitais, 176 unidades básicas de saúde e 13 unidades de pronto atendimento, a população é orientada a buscar o atendimento adequado, evitando a superlotação dos hospitais e garantindo um sistema de saúde mais eficiente.
Wanessa Moura, influenciadora digital e empresária, lançou um kit de Dia dos Namorados que inclui um apito antiestupro, promovendo a autodefesa feminina e a reflexão sobre segurança em encontros. O kit, que também contém itens de autocuidado, destaca a importância de unir beleza e proteção, desafiando a percepção tradicional de presentes românticos.
A FECAP está com inscrições abertas para o programa "Bolsa Mulheres na Tecnologia", que oferece três bolsas integrais para mulheres em cursos de tecnologia. A iniciativa visa promover a inclusão feminina em áreas de alta demanda. As candidatas devem atender a critérios específicos e as inscrições vão até 15 de agosto.
O Brasil alcançou um recorde de 30,3 mil transplantes em 2024, mas o número de doadores caiu para 4.086. O ministério busca melhorar a aceitação familiar e introduzir novos procedimentos complexos.
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