O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
A Flipei 2025, Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, será gratuita e se expandirá para cinco dias, com mais de 200 editoras e 28 debates programados. O evento contará com apoio do ProAC e Lei Rouanet.
Mães de crianças com deficiência, como Fernanda e Camila, enfrentam a difícil escolha de abandonar suas carreiras devido à falta de apoio e políticas públicas adequadas, evidenciando a necessidade de inclusão no mercado de trabalho.
A Dengo Chocolates, fundada em 2017, alcançou 53 lojas no Brasil e duas em Paris em 2025, priorizando uma cultura organizacional forte para sustentar sua expansão e identidade. O co-fundador Estevan Sartoreli destaca a importância de vínculos genuínos e valores humanos na liderança, visando um crescimento responsável e humano.
Rodrigo, adotado por Orlete Mafessoni aos cinco anos, salvou a vida do pai ao doar um rim após anos de problemas renais. A doação representa a gratidão por um amor incondicional.
Hemerson Dantas dos Santos, etnobotânico Pataxó Hã-Hã-Hãi, catalogou 175 plantas medicinais da comunidade, unindo saberes tradicionais e ciência contemporânea, em um estudo inédito. A pesquisa destaca a importância da preservação cultural e dos conhecimentos ancestrais diante da modernidade.
Prefeito do Recife, João Campos, sanciona lei que multa agressores de mulheres em até R$ 1 milhão, destinando recursos a políticas públicas para vítimas. A norma também proíbe a contratação de condenados.
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