O governo Lula vetou 63 trechos do Projeto de Lei do Licenciamento, preservando normas ambientais e direitos de povos indígenas, após críticas de organizações civis. A proposta busca garantir proteção ambiental e segurança jurídica.
O governo Lula anunciou, no dia 8 de agosto, os vetos a 63 trechos do Projeto de Lei do Licenciamento, que havia sido aprovado pelo Congresso em julho. A proposta, criticada por organizações da sociedade civil como "PL da Devastação", alterava regras de licenciamento ambiental, permitindo procedimentos autodeclaratórios e enfraquecendo condicionantes ambientais. Os vetos visam garantir a integridade do licenciamento, os direitos de povos indígenas e a responsabilidade das instituições financeiras.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, os vetos foram estratégicos para preservar a proteção ambiental no país. O governo vetou a ampliação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de médio potencial poluidor, evitando que projetos de alto risco fossem licenciados de forma simplificada. Além disso, foram estabelecidos limites para procedimentos autodeclaratórios.
O governo também vetou dispositivos que transferiam amplos poderes a estados e municípios para decidir sobre o licenciamento ambiental, evitando uma possível competição antiambiental entre as diferentes esferas de governo. A preservação da Mata Atlântica foi assegurada com o veto a um trecho que permitia a supressão de áreas sem análise prévia dos órgãos competentes.
Os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas foram reforçados com a rejeição de dispositivos que limitavam a consulta a esses grupos apenas a terras já demarcadas. O novo texto assegura a participação de todos os povos, prevenindo conflitos e fortalecendo a participação social nas decisões que impactam seus modos de vida.
O governo vetou ainda a proposta que dispensava o licenciamento ambiental para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de análise. Somente aqueles com CAR já analisado poderão ser dispensados, garantindo que todos os impactos ambientais sejam considerados. A proposta também assegura que medidas de mitigação e compensação sejam exigidas sempre que houver nexo de causalidade entre o empreendimento e os impactos ambientais.
Por fim, o governo vetou a retirada do caráter vinculante da manifestação do órgão gestor de unidades de conservação, reforçando a importância da avaliação técnica na proteção dessas áreas. A nova proposta será enviada ao Congresso para apreciação em regime de urgência. Em tempos de desafios ambientais, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção do meio ambiente e os direitos das comunidades afetadas.
Marcello Cavalcanti teve um encontro inusitado com uma fêmea de puma no Parque Nacional Torres del Paine, no Chile, evidenciando a habituação bem-sucedida da espécie à presença humana. O biólogo André Lanna destaca que essa interação pacífica é um exemplo positivo de convivência entre fauna e turismo.
A floresta do Parque Nacional da Tijuca, vista como natureza intocada, é na verdade resultado de reflorestamento e marcas de atividades humanas, revelando uma rica história cultural. O estudo destaca a interação entre humanos e natureza, evidenciada por vestígios de trilhas, carvoarias e espécies exóticas que moldaram a paisagem.
Pesquisadores da Unesp identificaram uma nova espécie de bagre, Imparfinis arceae, na bacia do rio Xingu, após uma década de estudos morfológicos e genéticos, ressaltando a urgência da conservação da biodiversidade.
Ibama promoveu reuniões em municípios da Paraíba para implementar ações de educação ambiental voltadas à conservação do pintassilgo-do-nordeste, espécie ameaçada pelo tráfico e pesticidas. O projeto, em parceria com diversas instituições, busca engajamento da sociedade para proteger essa ave vulnerável.
A Copart lançou a plataforma Achar Peças, conectando consumidores a desmanches licenciados, promovendo a economia circular no setor automotivo. O evento de lançamento ocorreu na ReciclaAuto, destacando o crescimento do mercado de autopeças.
O Brasil planeja produzir 1,1 bilhão de litros de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) até 2037, visando reduzir em 10% as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos. Seis projetos estão em andamento, com destaque para o Rio de Janeiro, onde a Petrobras lidera iniciativas. A meta inclui a disponibilização de 83 milhões de litros de SAF até 2027. A Firjan ressalta a importância de coordenar esforços para superar desafios e consolidar o Brasil como líder na produção de SAF.
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