O Ministério da Educação (MEC) anunciou que até metade dos cinquenta mil polos de ensino superior a distância (EAD) no Brasil pode ser fechado. Essa medida é parte de um esforço para estabelecer normas que garantam uma estrutura mínima para esses locais, conforme afirmou o diretor de Regulação de Educação Superior, Daniel Ximenes. A criação de polos sem autorização prévia, permitida pela legislação de 2017, resultou em muitos espaços inadequados, como salas em cima de padarias e postos de gasolina.

Ximenes destacou que as novas normas, que aguardam análise da Casa Civil, visam melhorar a qualidade do ensino EAD, especialmente em áreas como Engenharia e Saúde, onde cursos totalmente online serão vetados. O MEC pretende valorizar a expansão e a interiorização do EAD, garantindo que os alunos tenham acesso a estruturas básicas de aprendizado, como laboratórios e conectividade.

Atualmente, muitos alunos de EAD enfrentam dificuldades, como a falta de um ambiente adequado para estudar em casa. O diretor enfatizou que a intenção não é fechar indiscriminadamente, mas realizar um saneamento da quantidade de polos existentes, que atualmente é considerada excessiva. As instituições terão um prazo de cerca de dois anos para se adaptarem às novas exigências.

O MEC defende a EAD como uma alternativa para tornar o ensino superior mais acessível, especialmente para a população de baixa renda e em regiões remotas. No entanto, especialistas criticam a qualidade da oferta, principalmente em áreas prioritárias, como a formação de professores e a saúde, onde já foram barradas graduações totalmente online.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a melhor forma de comunicar essas mudanças, considerando o impacto que elas terão sobre os estudantes mais vulneráveis. A expectativa é que o decreto que regulamenta essas normas seja publicado em breve, após sucessivos adiamentos.

Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir que os alunos mais necessitados tenham acesso a uma educação de qualidade. Projetos que visem apoiar a estruturação adequada dos polos EAD podem fazer a diferença na vida de muitos estudantes em todo o Brasil.