O bônus regional, criado para facilitar o acesso de estudantes de áreas com menor qualidade educacional a cursos de medicina, enfrenta desafios após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a bonificação na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A medida, que visava reduzir desigualdades no desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi contestada por um candidato que não pôde se matricular devido à sua localização geográfica. O STF considerou que o critério territorial não se sustenta como ação afirmativa legítima.

Após a decisão do STF em 21 de maio de 2024, várias universidades federais suspenderam a bonificação, incluindo a Universidade Federal de Rondônia (Unir), que havia aplicado um bônus de dezoito por cento para alunos de escolas públicas locais. O pró-reitor de Graduação da Unir, Josué Carvalho, afirmou que a retirada do bônus prejudica o acesso de estudantes locais a cursos de alta concorrência, como medicina, e que a maioria dos alunos que ingressam são de fora do estado.

Matheus Santiago, um estudante de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), destacou que, sem o bônus, muitos alunos de Rondônia não teriam conseguido ingressar na faculdade. Ele observou que as turmas sem o bônus enfrentaram uma evasão significativa, com a perda de metade dos alunos. A Ufac, por sua vez, decidiu manter o bônus e criar um processo seletivo próprio, reconhecendo a disparidade de desempenho entre alunos de diferentes regiões.

A Ufac, que adotou o bônus regional desde dois mil e dezenove, calcula atualmente um percentual de quinze por cento para equilibrar as condições de concorrência. A pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, argumentou que a decisão do STF não declarou a inconstitucionalidade da medida de forma geral, mas sim em casos específicos. Ela ressaltou que a realidade educacional na Amazônia é distinta da vivida em outras regiões do Brasil.

Desde a implementação do bônus, a proporção de alunos acreanos no curso de medicina da Ufac aumentou de dezenove vírgula três por cento, entre dois mil e dois mil e dezoito, para quarenta e nove vírgula oito por cento, entre dois mil e dezenove e dois mil e vinte e quatro. A medida também ajudou a reduzir a evasão, que em dois mil e treze atingiu um recorde negativo, com trinta alunos abandonando o curso.

O acompanhamento de egressos mostrou que médicos formados no Acre têm maior probabilidade de permanecer na região. Essa situação evidencia a importância de políticas que garantam o acesso à educação de qualidade para estudantes locais. Nessa perspectiva, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a permanência de profissionais qualificados nas áreas mais necessitadas.