Ministro dos Transportes, Renan Filho, sugere eliminar aulas em autoescolas para obter a CNH, visando reduzir custos e facilitar o acesso, especialmente para a população de baixa renda. A proposta pode ser implementada sem passar pelo Congresso Nacional.
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente para a população de baixa renda. O ministro dos Transportes, Renan Filho, propôs uma mudança que pode facilitar o acesso ao documento: a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Essa medida permitiria que os candidatos estudassem de forma independente, reduzindo os custos envolvidos no processo de habilitação.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.216, sendo que 77% desse valor é gasto em autoescolas. A proposta do ministro não requer aprovação do Congresso Nacional, pois pode ser implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Com isso, a exigência de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em centros de formação de condutores (CFCs) seria eliminada.
As provas teórica e prática continuariam a ser obrigatórias. O candidato teria a opção de estudar em CFCs, por meio de ensino a distância, em escolas públicas dos Detrans ou em formato digital gratuito oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito. Para a prova prática, seria possível contratar um instrutor autônomo ou realizar a prova diretamente, caso o candidato se sinta preparado.
Uma pesquisa encomendada pela Presidência revelou que 42% das pessoas acima de dezoito anos não possuem CNH, e para 32% delas, o alto custo é o principal motivo. Entre os condutores, 12% não estão habilitados. A situação é preocupante, pois dirigir pode aumentar as oportunidades de emprego, especialmente para os mais vulneráveis economicamente.
Exemplos internacionais mostram que a flexibilização das exigências pode ser benéfica. No Reino Unido e no Japão, é possível realizar a prova prática sem instrução formal. Na França, o custo para obter a permissão de dirigir caiu pela metade desde que as aulas em autoescolas deixaram de ser obrigatórias em 2015. Essas evidências devem ser consideradas pelo governo brasileiro ao avaliar a proposta.
A proposta de Renan Filho representa uma oportunidade de democratizar o acesso à CNH, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem facilitar a mobilidade e a empregabilidade dos cidadãos. Projetos que promovam a inclusão e o acesso à educação para a habilitação devem ser incentivados e apoiados por todos.
Estudos recentes mostram que alunos de alto desempenho aplicam estratégias de estudo baseadas em ciência cognitiva, superando desafios em contextos de recursos limitados. Essas práticas incluem recuperação ativa, planejamento eficaz e aprendizado colaborativo, resultando em melhorias significativas no desempenho acadêmico.
Brasil carece de educação técnica para enfrentar economia digital, alerta Tatiana Ribeiro. O Movimento Brasil Competitivo apresenta relatório com recomendações para melhorar a formação profissional e digital.
O IFSuldeMinas oferece dois cursos gratuitos em turismo rural e projetos turísticos, com inscrições até 16 de junho e início das aulas em 23 de junho. São mais de 570 vagas disponíveis.
A explosão de laudos médicos e a judicialização de demandas por benefícios relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) geram um complexo industrial no Brasil, impactando escolas e famílias. O aumento do diagnóstico, impulsionado por fatores sociais e mudanças nos critérios, levanta preocupações sobre a qualidade dos serviços e a hipermedicalização, enquanto o sistema público de saúde permanece deficiente.
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
Escolas do DF celebram o Dia do Campo com eventos que valorizam a educação rural. A iniciativa, que ocorreu em 16 de abril de 2025, envolveu 22 escolas e destacou a importância da comunidade rural na formação dos alunos.
.png){kind=small}
