O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
O youtuber Felca denunciou a "adultização infantil", gerando repercussão e levando o deputado Vinicius Cozzolino a protocolar um projeto de lei na Alerj para combater essa prática. A proposta visa proteger crianças e adolescentes, promovendo campanhas educativas e proibindo conteúdos sexualizados. A discussão ganhou força após Felca expor casos de exploração infantil nas redes sociais, com vídeos que alcançaram milhões de visualizações.
Arthur Casas desenvolve um projeto no Xingu para revitalizar a vila do Posto Indígena Leonardo Villas-Boas, criando um centro de memória que preservará a história dos povos locais. O pavilhão Oca Moitará, inspirado na ancestralidade, será apresentado na COP30.
A baixa adesão ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança no Rio de Janeiro levanta preocupações. Apenas nove dos 92 municípios se inscreveram, evidenciando a falta de compromisso com os direitos infantis. A Fundação Abrinq, que atua há quase trinta anos, destaca a importância do programa para garantir melhorias em saúde, educação e proteção social.
Denise de Sá, pedagoga e paciente oncológica, mantém seu alto astral e gratidão pelo SUS, mesmo após enfrentar um tratamento intenso para câncer colorretal. Sua história inspira e destaca a importância do apoio comunitário.
O CAMP Mangueira, em parceria com Evelyn Bastos, promove uma roda de conversa em homenagem a Preta Gil no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, destacando vivências e conquistas. O evento contará com a participação de Maru2D e um bate-papo mediado por Bastos com convidadas influentes, reforçando o compromisso com a representatividade e o combate ao racismo estrutural.
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