O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu uma lei de Belo Horizonte que permitia a proibição do uso de banheiros por pessoas trans em instituições religiosas, considerando-a discriminatória. A decisão, acatada por unanimidade, foi motivada por um pedido do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Cellos), que argumentou que a norma violava a dignidade humana e fomentava a intolerância. A eficácia da lei está suspensa até o julgamento final do caso, em um contexto de crescente restrição aos direitos de pessoas trans no Brasil.
O Grupo Pão de Açúcar alcançou 100% de energia renovável em suas operações de média tensão e reduziu em 51% suas emissões de carbono desde 2015, com novas metas até 2040. A empresa também promove diversidade, com 49,6% de mulheres em liderança.
O programa CNH Social, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece CNH gratuita a pessoas de baixa renda a partir de 12 de agosto, financiado por multas de trânsito. A iniciativa visa inclusão social e oportunidades de trabalho.
O Banco do Nordeste, sob a liderança de Paulo Câmara, investirá R$ 21,9 bilhões na agricultura em 2025, com foco em micro e pequenos agricultores e inovações tecnológicas. O programa Agroamigo receberá R$ 9 bilhões, incluindo iniciativas em energia solar e inteligência artificial.
Fãs de Lady Gaga enfrentam dificuldades para acessar área reservada a pessoas com deficiência em Copacabana, resultando em frustração e necessidade de assistir ao show apenas pelos telões. Lorena Rezende e Rafael Medeiros relatam obstáculos e falta de apoio da segurança.
Cultivar uma horta em apartamento é viável com as sementes certas e cuidados adequados, afirma Leandro Mello, especialista da ISLA Sementes. Ele destaca a popularidade de microverdes e flores comestíveis.
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