O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
Médicos oftalmologistas voluntários atenderam 250 moradores de rua em Salvador, doando 188 pares de óculos e encaminhando casos complexos para clínicas do SUS. A ação faz parte da iniciativa Pop Rua Jud do CNJ.
O professor Mateus Paranhos da Costa, da Unesp, foi homenageado pela Secretaria de Agricultura de São Paulo por seu impacto no bem-estar animal, inspirando um novo modelo de marcação para animais vacinados contra a Brucelose. Essa iniciativa reflete a importância de sua pesquisa e atuação na prática pecuária, promovendo mudanças significativas e sustentáveis no manejo animal.
A Biblioteca Nacional da República inaugurou a exposição “Cores do Sentir”, com mais de 70 obras de jovens da rede de atenção psicossocial, destacando a arte como ferramenta de tratamento e pertencimento. A mostra, parte da Semana da Luta Antimanicomial, envolveu 60 participantes e enfatiza a importância do apoio à saúde mental infantojuvenil.
O Nordeste brasileiro se destaca no agronegócio e na transição energética, com R$ 32 bilhões investidos em energias renováveis pelo Banco do Nordeste, que também lançou edital de R$ 10 bilhões para projetos estruturantes.
O projeto Labirinto Zona Norte inicia sua programação formativa com cursos gratuitos de literatura, ministrados por Beatriz Resende, Jean Carlos Azuos e Paula de Oliveira Camargo, no Caixa Cultural. Essa iniciativa visa fortalecer as vozes dos subúrbios cariocas e promover a literatura local.
O Nupens, da USP, lidera pesquisas que moldam políticas de saúde no Brasil, como o Vigitel e o NutriNet Brasil, que investiga os efeitos da alimentação na saúde de 200 mil brasileiros. O NutriNet Brasil, iniciado em 2020, visa entender o impacto do consumo de ultraprocessados na saúde, com acompanhamento de participantes em todo o país. A iniciativa busca promover intervenções para melhorar hábitos alimentares e reduzir doenças crônicas.
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