O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
Durante o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, a ministra Daniela Teixeira criticou a necessidade de mães recorrerem à Justiça para obter fraldas para filhos autistas, evidenciando a ineficácia da legislação atual.
Tania Khalill, atriz de novelas da TV Globo, agora reside na Flórida e desenvolve um projeto para mulheres acima de 40 anos, unindo Psicologia e Artes Cênicas para promover a reinvenção pessoal.
O Governo do Distrito Federal inicia a construção do Capsi no Recanto das Emas, com investimento de R$ 4,7 milhões, para atender a crescente demanda por saúde mental infantojuvenil. A unidade é parte de um plano que prevê cinco novos centros de atenção psicossocial, visando fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e responder ao aumento de transtornos mentais pós-pandemia.
A Portela busca parceria com o Governo do Rio Grande do Sul para seu enredo "O Mistério do Príncipe do Bará", celebrando a cultura afro-gaúcha e a religiosidade africana. O governador Eduardo Leite apoia a iniciativa.
Vinte e dois militares do Exército Brasileiro se formaram no curso de Serralheiro, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), capacitando-os para o mercado da construção civil. A cerimônia de entrega dos certificados ocorreu em 18 de junho, destacando a parceria entre Senai, o Exército e o Sinduscon-DF, que visa facilitar a transição dos militares para a vida civil. Com mais de 2,6 mil formados desde 2016, a iniciativa reforça a empregabilidade no setor.
A Sustentare Saneamento e a ONG Programando o Futuro lançaram um curso gratuito de operador de drone para garis do Distrito Federal, promovendo inclusão e novas oportunidades de trabalho. As aulas, que ocorrem em Planaltina, combinam teoria e prática, capacitando os participantes em pilotagem e normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao final, os alunos recebem certificado e podem atuar em diversas áreas, como audiovisual e agricultura. A iniciativa já formou mais de 120 profissionais, ampliando o acesso à tecnologia e à educação.
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