O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
O Supremo Tribunal Federal analisa o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com voto favorável do ministro Flávio Dino. A Justiça estadual poderá determinar que o INSS cubra os custos durante o afastamento.
Tragédia no Rio Guadalupe, Texas, resultou na morte de 27 meninas e monitoras em enchentes, evidenciando a falta de investimento em sistemas de alarme e serviços meteorológicos. A inação governamental e a promessa não cumprida de financiamento para adaptação às mudanças climáticas são alarmantes.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) intensificou a vacinação com o Carro da Vacina, aplicando mais de 400 doses no Trecho 3 do Sol Nascente/Pôr do Sol, além de oferecer testagem para ISTs. A ação visa aumentar a cobertura vacinal em áreas vulneráveis, consolidando o projeto como uma ferramenta essencial de saúde pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros assinaram decreto que estabelece a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como plataforma de interoperabilidade do SUS, com 80% dos estados integrados. A iniciativa visa melhorar a gestão e o monitoramento da saúde no Brasil, utilizando o CPF como base para registros, o que promete aumentar a eficiência e reduzir desperdícios. A RNDS já possui mais de 2,8 bilhões de registros e fortalece o programa Agora Tem Especialistas, que busca diminuir o tempo de espera por atendimentos.
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lança um edital de R$ 1,3 milhão para Rodas Culturais e de Rima, com a presença de autoridades, visando apoiar 32 projetos de hip-hop. O edital contempla categorias de manutenção, circulação e um festival, promovendo a cultura urbana e fortalecendo identidades das juventudes periféricas.
O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) propôs um projeto de lei que permite deduzir despesas com animais de estimação do Imposto de Renda, visando reduzir custos e promover a saúde pública. A medida busca incentivar a posse responsável e combater o abandono de pets, especialmente entre famílias de menor renda, ao permitir o abatimento de gastos com alimentação, abrigo, vacinação e consultas veterinárias. Gambale destaca que a iniciativa também pode diminuir a incidência de zoonoses, beneficiando o sistema de saúde. O projeto ainda precisa passar por comissões antes da votação.
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