O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula garante acompanhamento nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa melhorar a saúde e a qualidade de vida de aproximadamente 2 milhões de brasileiros com TEA, que frequentemente enfrentam seletividade alimentar.
A Fundação Ecológica Cristalino (FEC) expande suas iniciativas de educação ambiental, impactando mais de 11 mil estudantes em Alta Floresta, com foco em queimadas e mudanças climáticas. Os projetos visam sensibilizar crianças e jovens sobre a importância da conservação da Amazônia.
Mãe de criança celíaca enfrenta desafios na escola para garantir dieta sem glúten. Após reunião tensa, advogados oferecem apoio e sindicância é aberta para investigar contaminação cruzada.
A Virada Cultural 2025, promovida pela Prefeitura de São Paulo, ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, com o tema "20 anos em 24 horas", reunindo mais de mil apresentações e expectativa de 4,7 milhões de visitantes. O evento será acessível, com foco na inclusão e programação para crianças, além de injetar R$ 300 milhões na economia local. A segurança contará com 4.200 policiais e 1.900 guardas, enquanto a mobilidade será facilitada com transporte gratuito e ampliação da frota de ônibus.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, firmou parceria com a Igreja para construir um refeitório próximo aos Arcos da Lapa, visando melhorar as condições de alimentação para cerca de 200 pessoas em situação de rua.
A artista piauiense Luna Bastos, de 29 anos, destaca a beleza das mulheres negras em seu bordado, agora capa da edição especial de "A Contagem de Sonhos" de Chimamanda Ngozi Adichie. Suas obras estão na mostra "Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira" em Salvador.
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