O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) destina R$ 50 milhões para microcrédito a agricultores familiares na Região Norte, com 4.075 contratos. Iniciativa visa inclusão financeira e desenvolvimento regional.
A Petrobras investirá R$ 14,9 milhões em melhorias de acessibilidade no Cristo Redentor, em parceria com o ICMBio, como compensação ambiental pela plataforma P-56. O projeto inclui novas escadas rolantes e um plano inclinado automático, visando maior segurança e conforto aos visitantes.
Neste domingo (4), a Orquestra Sinfônica da Bahia homenageará Mãe Stella de Oxóssi, com um concerto que celebra seu centenário e o lançamento do Instituto Mãe Stella de Oxóssi, promovendo cultura e educação.
O Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde (Iepas) inaugura a Arca, um espaço dedicado ao debate sobre saúde, focando em políticas públicas, inovação e acesso. A iniciativa busca soluções para doenças crônicas e saúde mental.
Adriana Gomes Siqueira Campos Baceti, após uma hemorragia pós-parto, destaca a importância da doação de sangue que a salvou. Sua história inspira a conscientização sobre esse ato altruísta.
Um jovem em medida socioeducativa na Fundação Casa, em Irapuru (SP), lançou o livro "O Menino Sonhador", refletindo sua transformação pessoal por meio da escrita. A obra, que mistura ficção e experiências reais, destaca a jornada de autoconhecimento do protagonista, Carlos, em um mundo de aventuras e emoções. A presidente da fundação, Claudia Carletto, ressalta o potencial transformador da socioeducação.
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