O governo federal reduziu o período de proteção do Bolsa Família de dois anos para um ano em caso de aumento de renda, priorizando famílias vulneráveis, especialmente mulheres com filhos pequenos. As mudanças visam aumentar a eficiência do programa e atender melhor quem realmente precisa, em um cenário de orçamento reduzido.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, uma mudança significativa nas regras do Bolsa Família, reduzindo o período de proteção em caso de aumento de renda de dois anos para um ano. Essa alteração visa facilitar a transição dos beneficiários para o mercado de trabalho. A nova faixa de renda para ingresso no programa foi ajustada para até R$ 218 por pessoa. A medida busca atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, priorizando especialmente mulheres com filhos pequenos.
Além da redução do período de proteção, o limite de renda per capita que permite a permanência na regra de proteção caiu de meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 759, para R$ 706. Essa mudança alinha o programa à linha de pobreza internacional. As novas diretrizes serão aplicadas às famílias que ingressarem na regra de proteção até o final de maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política do Bolsa Família, acredita que os beneficiários estão conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho. Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2024, 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada foram ocupadas por beneficiários do programa, totalizando 1,6 milhão de novas oportunidades.
As mudanças também incluem a permanência de até dois meses para famílias com renda estável, como aposentadorias e pensões, já que essas famílias têm uma proteção social contínua. Para aquelas com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra de proteção será de doze meses, considerando a necessidade de revisões periódicas para esse grupo.
Se a renda das famílias na regra de proteção oscilar e voltar aos critérios de elegibilidade do programa, o auxílio integral será restabelecido. As famílias que superarem a pobreza após o período de transição terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, mas poderão retornar ao programa dentro de um prazo de trinta e seis meses, caso voltem a enfrentar dificuldades financeiras.
Essas alterações visam reduzir a fila de espera e priorizar as famílias que realmente necessitam de apoio. Em um cenário de orçamento mais restrito, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem os mais vulneráveis a se reerguerem e a conquistarem sua autonomia financeira.
O jornalista Terrence McCoy, do The Washington Post, elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS) após receber atendimento gratuito em Paraty, destacando a saúde como um direito garantido pela Constituição brasileira.
Daiane Guimarães Alves, especialista em gestão de saúde, transformou uma rede de clínicas populares ao digitalizar processos e implementar um novo sistema de agendamento, reduzindo em 50% as ausências em consultas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina uma medida provisória para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde, incorporando hospitais privados e criando novos cargos na Anvisa. A iniciativa visa reduzir as longas filas de espera, com pacientes aguardando em média 57 dias para consultas em 2024.
Em 2024, a pobreza extrema e a desigualdade de renda no Brasil atingiram os menores níveis desde 2012, com seis milhões de pessoas saindo da miséria, impulsionadas por um mercado de trabalho aquecido e programas sociais. O rendimento médio por pessoa cresceu 4,7%, alcançando R$ 2.020, e a desigualdade, medida pelo Índice de Gini, caiu para 0,506. A interação entre o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo foi crucial para esse avanço, destacando a importância das políticas sociais e do emprego na redução da pobreza.
O Brasil alcançou em 2024 a menor taxa de mortalidade infantil em três anos, com 35.450 óbitos, uma queda de 8,02% em relação a 2022. Especialistas destacam a necessidade de ações contínuas para prevenir mortes evitáveis.
Neste sábado, 31 de março, Jéssica Pedroso, representante do Brasil no Miss Mundo 2025, é uma das favoritas ao título, destacando-se por seu projeto social na educação. A expectativa é alta, já que o Brasil não vence o concurso desde 1971.
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