O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória (MP) nesta sexta-feira para ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa inclui a incorporação de hospitais privados à rede pública, visando reduzir as longas filas de espera, que atualmente chegam a uma média de 57 dias para consultas especializadas em 2024.

Para viabilizar essa expansão, a MP prevê a criação de quinhentos e dezoito novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa medida é uma resposta à recente aprovação de um projeto de lei que reestrutura as carreiras dos servidores públicos e recompõe seus salários, permitindo assim a ampliação das equipes de fiscalização necessárias para os novos serviços.

O governo federal espera que a inclusão de clínicas e hospitais privados no atendimento do SUS ajude a escoar a demanda reprimida. Em troca, essas instituições poderão abater dívidas com o governo federal, criando um sistema de contrapartidas que promete beneficiar tanto os pacientes quanto as clínicas.

Essa ação representa uma reformulação do programa Mais Acesso a Especialistas, que foi lançado em 2024. O presidente Lula expressou sua insatisfação com a lentidão na obtenção de resultados desse programa e designou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a tarefa de acelerar a implementação das novas medidas.

Dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que o tempo médio de espera para consultas no SUS atingiu níveis alarmantes, o que reforça a urgência de ações efetivas para melhorar o atendimento à população.

Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria do sistema de saúde. Projetos que busquem recursos para fortalecer o atendimento e a infraestrutura de saúde são essenciais para garantir que todos tenham acesso a cuidados médicos de qualidade.