O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos de um projeto de lei que flexibilizava o licenciamento ambiental, mantendo rigor nas regras e editando uma medida provisória para acelerar licenças de obras estratégicas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou sessenta e três trechos do projeto de lei que flexibilizava as regras de licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa decisão foi tomada após consultas ao advogado-geral da União e a ministros, incluindo os das áreas de Agricultura e Meio Ambiente. O governo também anunciou uma medida provisória para acelerar o licenciamento de obras consideradas estratégicas, buscando um equilíbrio entre agilidade e rigor nas normas ambientais.
Entre os trechos vetados, destaca-se a restrição do uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos com médio potencial poluidor. Essa licença simplificada, que não exige análise técnica prévia, poderia ser aplicada a projetos de maior impacto ambiental, como barragens de rejeitos. Com o veto, a LAC será limitada a obras de baixo potencial poluidor, reforçando a proteção ambiental.
Além disso, o governo barrou a transferência de responsabilidades sobre critérios de licenciamento para estados e municípios, uma medida que poderia facilitar flexibilizações prejudiciais ao meio ambiente. A proposta que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a autorização para remoção de vegetação nativa na Mata Atlântica também foi vetada, assim como a exclusão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas de decisões sobre obras em territórios indígenas não homologados.
O governo decidiu manter a licença ambiental especial, que permite autorizações mais rápidas para obras estratégicas, independentemente do impacto ambiental. A nova licença, que entra em vigor imediatamente, foi modificada em relação ao modelo aprovado pelo Congresso, resgatando as três etapas de análise dos pedidos de licenciamento, em resposta a solicitações de ambientalistas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que as mudanças garantem rigor no licenciamento, ao mesmo tempo que agilizam o processo de concessão de licenças. Essa abordagem busca atender às demandas por desenvolvimento sustentável, sem comprometer a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade.
Em um momento em que a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável. Projetos que visam a preservação do meio ambiente e a proteção de comunidades vulneráveis podem se beneficiar de um esforço coletivo, unindo forças em prol de um futuro mais sustentável e justo.
Sebastian Vettel, tetracampeão da Fórmula 1, palestrou no Rio Innovation Week, destacando sustentabilidade e elogiando o novato Gabriel Bortoleto. Ele comentou sobre a possível volta dos motores V10 e sua intenção de colaborar com a F1 em projetos sustentáveis.
Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, anunciará a compensação das emissões de carbono dos jogos das seleções e a possível participação na COP30 em Belém (PA). A CBF, que até então focava em questões sociais, agora se volta para a preservação ambiental, refletindo a visão de Xaud, oriundo de Roraima, estado do bioma amazônico.
O Ministério do Meio Ambiente criticou o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alegando riscos à segurança ambiental e violação de direitos constitucionais. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, pode desburocratizar processos, mas ambientalistas alertam para possíveis danos a comunidades tradicionais e à gestão socioambiental.
Pescadores avistaram uma onça parda nadando no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães (MT), ressaltando a importância da preservação da espécie ameaçada de extinção. O felino, conhecido por sua habilidade de nadar, foi flagrado por Matheus Moreira e Paulo Roncaglio, que estavam na região para pescar.
Desde janeiro de 2023, 84% dos recifes tropicais enfrentam calor crítico, resultando na mais grave crise de branqueamento de corais já registrada. Iniciativas científicas no Brasil e no mundo buscam monitorar e restaurar esses ecossistemas ameaçados.
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