Hospitais privados e filantrópicos poderão atender pacientes do SUS em troca de abatimento de dívidas tributárias, visando reduzir filas de espera. O programa "Agora tem Especialistas" inicia em agosto, com limite de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
Hospitais privados e filantrópicos poderão oferecer atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. O programa, denominado "Agora tem Especialistas", visa reduzir as longas filas de espera, que se intensificaram após a pandemia de Covid-19. Os primeiros atendimentos devem ocorrer a partir de agosto deste ano, conforme anunciado em cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.
As instituições que não possuem dívidas poderão receber créditos tributários, limitados a R$ 750 milhões por ano. O abatimento de dívidas, que será implementado a partir de 2026, terá um teto de R$ 2 bilhões anuais, incluindo o uso de créditos tributários. As empresas interessadas poderão cadastrar seus valores em 2025, com a possibilidade de abatê-los no ano seguinte.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que essa iniciativa é uma ferramenta importante para enfrentar o problema das filas de atendimento no SUS, que se tornaram ainda mais complexas devido ao represamento de cirurgias e atendimentos durante a pandemia. Ele ressaltou que a dimensão exata das filas é difícil de mensurar, mas a necessidade de ação é urgente.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, informou que existem mais de três mil quinhentos hospitais e entidades filantrópicas com dívidas que somam cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. A nova medida permitirá que esses débitos sejam parcelados, oferecendo uma alternativa para as instituições que enfrentam dificuldades financeiras.
O programa "Agora tem Especialistas" foi lançado em maio e busca integrar o setor privado ao SUS de forma a melhorar o acesso à saúde. A expectativa é que essa colaboração ajude a aliviar a pressão sobre o sistema público, beneficiando milhares de pacientes que aguardam por atendimentos especializados.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a saúde pública. Projetos que promovam a colaboração entre setores podem ser a chave para transformar a realidade de muitos que dependem do SUS para cuidados essenciais.
Um novo tratamento para câncer de mama HER2-positivo, com T-DXd e pertuzumabe, demonstrou reduzir em 44% o risco de progressão ou morte, superando o padrão atual. Oncologistas esperam que essa terapia traga avanços significativos para pacientes.
O Ministério da Saúde intensificou a vacinação contra o sarampo em estados fronteiriços com a Bolívia, após surtos na região e confirmação de casos importados no Tocantins. A ação visa proteger a população e evitar a reintrodução da doença no Brasil.
O Brasil voltou a ser um dos 20 países com mais crianças não vacinadas, com um aumento de 100% em relação a 2023, totalizando 229 mil. O CFM pediu ações urgentes ao Ministério da Saúde.
Maria Fernanda, diagnosticada com Doença Falciforme ao nascer, passou por transplante de medula óssea e apresenta melhora significativa. O Dia Mundial de Conscientização ressalta a importância do Teste do Pezinho para diagnóstico precoce.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal firmou contrato de R$ 66,2 milhões com o Hospital Santa Lúcia Gama para oferecer 30 leitos de UTI adulto, visando melhorar a assistência a pacientes críticos no SUS. A medida, com duração inicial de 12 meses, pode ser prorrogada por até 120 meses, e representa um avanço significativo na capacidade de atendimento da rede pública de saúde.
Teste rápido de meningite, que identifica até 15 agentes em uma hora, agora é coberto por planos de saúde e estará disponível no SUS. A iniciativa visa acelerar diagnósticos e tratamentos, salvando vidas.
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