Hospitais privados e filantrópicos poderão atender pacientes do SUS em troca de abatimento de dívidas tributárias, visando reduzir filas de espera. O programa "Agora tem Especialistas" inicia em agosto, com limite de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
Hospitais privados e filantrópicos poderão oferecer atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. O programa, denominado "Agora tem Especialistas", visa reduzir as longas filas de espera, que se intensificaram após a pandemia de Covid-19. Os primeiros atendimentos devem ocorrer a partir de agosto deste ano, conforme anunciado em cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad.
As instituições que não possuem dívidas poderão receber créditos tributários, limitados a R$ 750 milhões por ano. O abatimento de dívidas, que será implementado a partir de 2026, terá um teto de R$ 2 bilhões anuais, incluindo o uso de créditos tributários. As empresas interessadas poderão cadastrar seus valores em 2025, com a possibilidade de abatê-los no ano seguinte.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que essa iniciativa é uma ferramenta importante para enfrentar o problema das filas de atendimento no SUS, que se tornaram ainda mais complexas devido ao represamento de cirurgias e atendimentos durante a pandemia. Ele ressaltou que a dimensão exata das filas é difícil de mensurar, mas a necessidade de ação é urgente.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, informou que existem mais de três mil quinhentos hospitais e entidades filantrópicas com dívidas que somam cerca de R$ 34 bilhões com o governo federal. A nova medida permitirá que esses débitos sejam parcelados, oferecendo uma alternativa para as instituições que enfrentam dificuldades financeiras.
O programa "Agora tem Especialistas" foi lançado em maio e busca integrar o setor privado ao SUS de forma a melhorar o acesso à saúde. A expectativa é que essa colaboração ajude a aliviar a pressão sobre o sistema público, beneficiando milhares de pacientes que aguardam por atendimentos especializados.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a saúde pública. Projetos que promovam a colaboração entre setores podem ser a chave para transformar a realidade de muitos que dependem do SUS para cuidados essenciais.
O Brasil enfrenta um aumento alarmante nos casos de gripe, especialmente pelo vírus influenza A, com internações em crianças e idosos. O boletim da Fiocruz alerta que 20 estados estão em risco elevado. A vacinação foi ampliada em São Paulo para todos a partir de seis anos.
A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da adrenalina autoinjetável no SUS, visando tratar anafilaxia em locais com grande circulação de pessoas, mediante laudo médico. A proposta ainda precisa passar por mais comissões antes de se tornar lei.
Até agosto, 101 hospitais aderiram ao programa "Agora Tem Especialistas", que oferece atendimento a pacientes do SUS na rede privada em troca de abatimento de dívidas. A adesão representa apenas 3% das instituições devidas à União.
O Governo do Distrito Federal estendeu até 9 de julho o credenciamento de clínicas e hospitais de oncologia, investindo R$ 14,5 milhões para acelerar o tratamento de pacientes com câncer. A medida busca reduzir a fila de espera e complementa ações anteriores, como a Deliberação nº 20, que estabelece uma tabela diferenciada para procedimentos oncológicos, com a maioria dos serviços seguindo os valores do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) intensifica a Atenção Primária à Saúde, com 95,9% das UBSs realizando testes rápidos para sífilis e 89,5% investigando óbitos maternos, promovendo avanços significativos na saúde pública.
A Anvisa autorizou a primeira vacina contra chikungunya, desenvolvida pelo Instituto Butantan e Valneva, para adultos acima de dezoito anos. O imunizante, já aprovado nos EUA e na União Europeia, demonstrou alta eficácia em estudos clínicos, com 98,9% de produção de anticorpos. A vacina, que utiliza vírus vivo atenuado, será fabricada na Alemanha, com planos de produção no Brasil. A disponibilização ao público ainda não tem data definida, mas o Butantan planeja vacinar prioritariamente residentes de áreas endêmicas.
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