Manaus/AM (06 de agosto de 2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a captura e comercialização legal de 649 unidades de pirarucu (Arapaima gigas) na Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas. A autorização foi emitida em quatro licenças para associações locais, com o apoio da prefeitura de Atalaia do Norte, visando beneficiar as comunidades indígenas da região.

As associações que receberam as autorizações incluem a Associação dos Produtores Rurais e Preservadores da Comunidade São Rafael, a Associação Marubo do Médio Curuçá, a Cooperativa de Preservação Etnoambiental Autônoma dos Kanamaris da Aldeia São Luiz e a Organização Geral dos Mayuruna. As cotas autorizadas abrangem diferentes áreas da Terra Indígena Vale do Javari, totalizando um peso estimado de 51,9 toneladas.

As autorizações foram distribuídas entre várias localidades, como o Rio Itacoaí, onde foram liberadas 154 unidades, e o Médio Javari, que recebeu 90 unidades. Além disso, a região do Rio Pardo e do Baixo e Médio Rio Curuçá teve autorização para a captura de 216 unidades em 51 lagos. Essa atividade pode gerar até R$ 415 mil em receitas para as comunidades envolvidas.

O manejo sustentável do pirarucu é regulamentado por um conjunto de normas que garantem a proteção da espécie e a regularidade da atividade pesqueira. Entre as legislações relevantes estão a Instrução Normativa nº 34/2004, que estabelece o tamanho mínimo e o período de defeso reprodutivo, e a Portaria Ibama nº 22/2025, que institui o Programa Arapaima no Amazonas.

Além de ser uma fonte de renda para as comunidades indígenas, o manejo sustentável do pirarucu contribui para a conservação da floresta e a proteção da biodiversidade amazônica. A compra de produtos legalizados e autorizados pelo Ibama é uma forma de apoiar diretamente as comunidades que vivem na floresta e atuam na sua preservação.

Nessa situação, a união da sociedade pode ajudar a fortalecer iniciativas que promovem a sustentabilidade e a dignidade das comunidades locais. Ao optar por produtos que respeitam o manejo sustentável, todos podem contribuir para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico das populações indígenas.