Uma controvérsia sobre os índices de alfabetização infantil e a falta de transparência em dados oficiais levou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a convocar um pronunciamento coletivo no final da tarde de quinta-feira, três de abril. Durante o evento, o presidente do Inep, Manuel Palácios, explicou os motivos para a não divulgação dos resultados do 2º ano no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a principal avaliação escolar do Brasil, que já havia liberado dados de alunos do 5º e 9º ano em agosto de 2024.

Os dados de alfabetização do Saeb, que ficaram retidos por oito meses, revelaram que apenas 49% das crianças do 2º ano estavam alfabetizadas. Esse número contrasta com os 56% divulgados pelo programa Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC), que indicava uma recuperação da aprendizagem no pós-pandemia. A discrepância levantou questionamentos sobre a confiabilidade dos dados apresentados pelo governo.

Em alguns estados, a diferença foi ainda mais acentuada. No Maranhão, por exemplo, o Criança Alfabetizada apontou que 56% dos alunos de sete a oito anos estavam alfabetizados, enquanto o Saeb indicou apenas 31%, com uma margem de erro de 5,9 pontos percentuais. Um ofício assinado por Palácios, revelado pela Folha de S.Paulo, indicou que o presidente do Inep havia orientado a divulgação apenas dos microdados do Saeb referentes ao 5º e 9º ano, deixando os dados do 2º ano "escondidos".

Após pressão política e a provocação do Tribunal de Contas da União, o MEC determinou que o Inep divulgasse os números do 2º ano. Palácios justificou a demora, afirmando que a intenção era apresentar os resultados do Saeb com a distribuição dos alunos por padrão de desempenho. No entanto, especialistas em avaliação de políticas públicas educacionais, como Ernesto Martins Faria, pedem mais clareza sobre as explicações dadas e questionam a grande margem de erro em alguns estados.

Faria destacou que a diferença nos índices pode ser atribuída ao engajamento das redes de ensino no programa Criança Alfabetizada, que não são responsabilizadas pelo Saeb. Ele também ressaltou que as avaliações variam entre os estados, o que dificulta a comparação. Uma possível solução seria cruzar os dados das escolas que participaram tanto do Saeb quanto do Criança Alfabetizada, mas para isso, o Inep precisaria liberar os microdados do programa.

Diante dessa situação, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a alfabetização e a educação de qualidade. Projetos que visem melhorar a formação educacional das crianças podem fazer a diferença e garantir que mais jovens tenham acesso a uma educação adequada e transformadora.