O INSS e o Ministério da Previdência Social aumentaram o prazo de concessão do auxílio-doença via Atestmed para até 60 dias, após críticas à redução anterior. A medida é válida por 120 dias e visa aliviar a fila de quase 4 milhões de segurados.
Após críticas e um aumento significativo na fila de benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social decidiram ampliar o prazo para a concessão do auxílio-doença automático. O novo período de concessão pelo sistema Atestmed agora é de até sessenta dias, tanto consecutivos quanto não, após a redução anterior para trinta dias. Essa mudança é uma resposta à necessidade de ajustes na política de benefícios, que enfrentou desafios desde a implementação de novas diretrizes.
O auxílio-doença automático, que dispensa a perícia médica presencial, foi criado durante a pandemia de Covid-19. Em 2023 e 2024, a iniciativa foi ampliada como uma estratégia para reduzir a fila de quase quatro milhões de segurados aguardando resposta do INSS. Contudo, a redução do prazo para trinta dias gerou um aumento nos gastos públicos e críticas sobre a eficácia do sistema.
O Atestmed permite que segurados incapacitados temporariamente para o trabalho solicitem o benefício por meio de uma análise documental online, sem a necessidade de comparecer a uma perícia. Para trabalhadores com carteira assinada, os primeiros quinze dias de auxílio são pagos pelo empregador, mediante a apresentação de um atestado médico válido.
Com a nova normativa, beneficiários que tiveram o auxílio concedido por análise documental poderão receber o benefício por até sessenta dias, mesmo que o pedido tenha sido feito durante o período em que o prazo era de trinta dias. A advogada Adriane Bramante, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, afirma que a nova regra deve prevalecer, reconhecendo a necessidade de proteção ao segurado.
Os segurados que não se sentirem aptos ao trabalho ao final do período de auxílio-doença devem solicitar a prorrogação do benefício com quinze dias de antecedência. Essa solicitação requer a realização de uma perícia médica, que será agendada pelo aplicativo ou site Meu INSS.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais considera a ampliação do prazo um reconhecimento do insucesso da política anterior. Para que o INSS e o Ministério da Previdência Social possam efetivamente controlar a fila de benefícios, é essencial que abandonem práticas permissivas em relação a requerimentos indevidos. Em tempos de necessidade, a solidariedade da sociedade civil pode fazer a diferença na vida de muitos que dependem desses benefícios.
O Inep planeja uma nova matriz para o Enem, prevista para 2028, enquanto a UFMG adota um vestibular seriado, mantendo o Sisu como principal acesso ao ensino superior. Essas mudanças visam melhorar a avaliação da educação básica e a experiência dos estudantes.
O Ministério da Educação enfrenta sérios atrasos na aquisição de livros didáticos, com apenas 23 milhões de 59 milhões encomendados para o ensino fundamental e um orçamento insuficiente de R$ 2,04 bilhões.
Diversas plataformas brasileiras oferecem cursos gratuitos online, democratizando o acesso à educação de qualidade e permitindo que todos aprimorem suas habilidades em áreas como tecnologia e empreendedorismo. Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento profissional e facilitar a inserção no mercado de trabalho.
A USP lança o projeto USP.comvc, que oferece conteúdos educativos gratuitos a estudantes de escolas de ensino básico, promovendo a aproximação entre a universidade e a sociedade. A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento, com atividades práticas e interativas, e já conta com cerca de setenta opções disponíveis para agendamento online.
O desempenho médio dos alunos do ensino público no Enem alcançou 514 pontos em 2024, com um aumento na participação de 84%, mas a presença entre as 500 melhores escolas caiu para 21. A qualidade do ensino público ainda é uma preocupação.
Dados do Censo de 2022 revelam que a fecundidade no Brasil caiu para 1,6 filho por mulher, abaixo da taxa de reposição, com a educação feminina sendo um fator determinante. Essa mudança impacta a estrutura social e econômica do país.
.png){kind=small}
