A ONG Instituto Arayara protocolou, nesta quinta-feira (7), uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Pará contra as plataformas de hospedagem Airbnb e Booking, além de oito hotéis de Belém. A ação contesta os preços considerados abusivos para o período da COP30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em novembro na cidade. O diretor jurídico do Instituto, Lucas Kannoa, afirma que os altos preços dificultam a participação de povos tradicionais e países menos favorecidos, violando o Código de Defesa do Consumidor e normas internacionais de direitos humanos.

Os sites de aluguel por temporada alegam que os preços são definidos pelos proprietários dos imóveis. Por outro lado, a associação que representa os hotéis afirma ter oferecido diárias mais acessíveis para delegações, conforme solicitado pela organização do evento. Kannoa destaca que muitos movimentos sociais, como quilombolas e indígenas, estão sendo excluídos da conferência devido ao aumento das tarifas, o que compromete a representação de vozes essenciais na discussão ambiental.

A Arayara solicita, em caráter liminar, a suspensão imediata dos aumentos e a imposição de um teto temporário para as tarifas de hospedagem durante a COP30. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, revelou que alguns países consideraram não participar do evento em Belém devido aos altos preços. Ele criticou a postura do setor hoteleiro, que, segundo ele, está cobrando valores dez vezes superiores ao normal.

O embaixador também mencionou que a primeira baixa política foi a do presidente da Áustria, Alexander van der Bellen, que não comparecerá à conferência por questões orçamentárias. O país será representado pelo ministro do Meio Ambiente, Norbert Totschnig, e outros negociadores. Além disso, hotéis de Belém têm se recusado a fornecer informações ao Ministério da Justiça sobre os preços praticados para o evento, dificultando a transparência.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) do Pará defendeu que a rede hoteleira atendeu à demanda de cinco centenas de apartamentos para delegações de países menos favorecidos, com diárias variando entre R$ 100,00 e R$ 300,00. A associação atribui a dificuldade de organização das hospedagens à falta de uma plataforma oficial prometida pela Secretaria da COP30, que ainda não foi implementada.

O Airbnb e a Booking.com afirmaram que os preços são definidos pelos anfitriões e parceiros de acomodação, respectivamente. A situação atual destaca a necessidade de garantir que todos tenham acesso a uma hospedagem justa e acessível durante a conferência. Nessa perspectiva, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a participação de todos os grupos sociais nas discussões sobre mudanças climáticas.