O Brasil tem aumentado os investimentos em educação, mas os resultados ainda são insatisfatórios. Entre 2013 e 2023, o gasto médio por aluno na educação básica cresceu cerca de cinquenta por cento, atingindo R$ 12,5 mil por estudante. A reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tornou o financiamento mais redistributivo, permitindo que estados e municípios historicamente subfinanciados ampliassem sua capacidade orçamentária. Contudo, a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais avançou apenas 2,6 pontos percentuais entre 2010 e 2022.

No ensino médio, a matrícula é alta, com noventa e três vírgula quatro por cento dos jovens matriculados. No entanto, apenas sessenta e quatro por cento dos mais pobres frequentam a série adequada à idade, o que evidencia a defasagem e a evasão como fragilidades do sistema educacional. Estados como Roraima, que investem alto por aluno, apresentam algumas das piores taxas de escolarização, enquanto Ceará e Pernambuco, com investimentos mais modestos, têm avançado devido à gestão pedagógica eficaz e foco em alfabetização.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) destacou que o aumento de recursos é necessário, mas não garante avanços sem qualidade no gasto e foco em resultados. Em 2023, dezessete estados aumentaram suas despesas via Fundeb, mas em treze deles a proporção de jovens fora da escola também cresceu. Isso indica que o problema não está apenas na quantidade de recursos, mas na forma como são alocados.

A cultura de avaliação no Brasil ainda é incipiente, e o ciclo orçamentário raramente se baseia em evidências. Ferramentas como o spending review, comuns em democracias maduras, precisam ser adotadas para melhorar a gestão fiscal e educativa. Nesse cenário, o programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação para reduzir a evasão no ensino médio por meio de incentivos financeiros, é uma medida promissora, desde que esteja alinhada ao novo arcabouço fiscal.

O novo Plano Nacional de Educação, atualmente em discussão no Congresso, representa uma oportunidade para reformular a estratégia nacional com base em diagnósticos rigorosos, metas realistas e monitoramento contínuo. É essencial garantir equidade e vincular o aumento do gasto a políticas com impacto comprovado, como escolas de tempo integral e formação docente continuada. A história recente mostra que é possível avançar mesmo em contextos adversos.

Para transformar investimentos em aprendizagem, é fundamental implementar mecanismos que corrijam o curso quando necessário. A educação de qualidade é cara, mas o desperdício é ainda mais custoso. Nessa luta por melhorias, a união da sociedade pode fazer a diferença, apoiando iniciativas que visem a inclusão e a equidade na educação, garantindo um futuro melhor para todos.