A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a Lei 10.869/2025, isentando candidatos reprovados no primeiro exame prático da taxa de reagendamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que derrubou o veto do governador Cláudio Castro, visa aliviar os custos para muitos contribuintes e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para aqueles que dependem da CNH para emprego e outras oportunidades.
Os candidatos a motorista do Estado do Rio de Janeiro que forem reprovados no primeiro exame prático para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisarão pagar uma nova taxa para reagendar o exame. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a Lei 10.869/2025, que garante a isenção da taxa, conforme publicado no Diário Oficial do Legislativo.
A nova legislação, que se aplica apenas à primeira reprovação no exame prático, é resultado do Projeto de Lei 4.140/2024, de autoria dos deputados estaduais Bruno Boaretto (PL) e Carlinhos BNH (PP). A proposta foi aprovada pela Alerj em abril, mas vetada pelo governador Cláudio Castro. Recentemente, a Alerj derrubou o veto de forma unânime durante uma sessão extraordinária.
O deputado Boaretto destacou a importância da isenção, afirmando que muitos contribuintes enfrentam dificuldades financeiras ao custear a matrícula em autoescolas e as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele ressaltou que a nova lei pode ajudar aqueles que dependem da CNH para conseguir um emprego ou realizar outros sonhos.
A promulgação da lei complementa uma legislação anterior que já isentava pessoas com deficiência do pagamento da taxa no processo de primeira habilitação. Com a nova medida, espera-se que mais pessoas tenham a oportunidade de obter a CNH sem a barreira do custo adicional após a reprovação.
Essa mudança representa um avanço significativo para os candidatos a motorista, especialmente em um contexto onde a habilitação é fundamental para a inserção no mercado de trabalho. A isenção da taxa pode ser um incentivo para que mais pessoas busquem a habilitação e, consequentemente, melhores oportunidades profissionais.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras em sua jornada para a habilitação. Projetos que visam apoiar esses candidatos devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais justo e acessível para todos.
Tragédias recentes envolvendo crianças por desafios na internet geram urgência em regulamentação. A morte de uma menina no Distrito Federal e outra em Pernambuco reacende o debate sobre segurança digital. Dados apontam que 56 crianças e adolescentes já sofreram acidentes graves devido a jogos perigosos online. A falta de discernimento dos jovens e a negligência familiar são fatores críticos. A educação midiática e a regulamentação do ambiente digital são essenciais para proteger os menores. O Projeto de Lei 2628 busca responsabilizar plataformas por conteúdos nocivos e garantir a segurança das crianças na internet.
Cerca de 16% da população brasileira vive em ruas sem calçadas, segundo o IBGE. Apesar do avanço na presença de calçadas desde 2010, apenas 15% têm acessibilidade para cadeirantes, evidenciando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana.
Instituto Unidown promove curso de alfabetização para jovens com síndrome de Down, visando melhorar a empregabilidade. O curso, iniciado em março, utiliza o jornal Joca e dinâmicas práticas para desenvolver habilidades de leitura e escrita. Vinícius de Miranda, um dos alunos, destaca a evolução no aprendizado e a meta de conseguir um emprego. A iniciativa surge em resposta à baixa taxa de alfabetização entre jovens com a síndrome, onde apenas 8,7% estão totalmente alfabetizados. O curso inclui atividades como rodas de notícias e simulações de entrevistas, buscando preparar os alunos para o mercado de trabalho.
A PUC-RS lançou cursos online gratuitos e autoinstrucionais com certificação, abrangendo temas como finanças e neurociência, disponíveis na plataforma PUCRS Online. A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento.
A PUC-RS lançou quarenta cursos online gratuitos com certificado, abrangendo áreas como finanças e neurociência, para quem busca aprimorar conhecimentos. As aulas são flexíveis e acessíveis a todos.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, participou da formatura da 8ª etapa do programa Qualifica DF Móvel, que já capacitou mais de 90 mil pessoas. O evento, realizado no Quadradão Cultural, destacou a importância da educação na transformação de vidas. Formandos, como Alessandra Souza, já aplicam os conhecimentos adquiridos, evidenciando o impacto positivo do programa na inserção no mercado de trabalho.
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