Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Três juristas de destaque apresentaram, no dia 11 de agosto, um manifesto propondo a criação de um Tribunal Ambiental Internacional. O anúncio ocorreu durante um evento em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco. A proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, com o intuito de investigar e julgar crimes ambientais que transcendem fronteiras nacionais.
Os advogados Flávio Bierrenbach, Luiz Carlos Bettiol e Modesto Carvalhosa lideram a iniciativa, que se inspira no modelo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bierrenbach destacou a gravidade dos crimes ambientais, que não afetam apenas o país onde ocorrem, mas têm repercussões globais. Ele enfatizou que o Brasil, devido à sua dimensão e localização, desempenha um papel crucial na luta contra esses crimes.
O manifesto ressalta a importância da proteção ambiental, conforme estabelecido na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. O artigo 225 determina que é responsabilidade do Poder Público garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o artigo 170 menciona a defesa do meio ambiente como um princípio da ordem econômica.
Desde a Eco-92, conferência que ocorreu no Rio de Janeiro em mil novecentos e noventa e dois, a consciência global sobre a necessidade de um ambiente saudável tem crescido. O texto do manifesto menciona a interconexão dos fenômenos ambientais, como a relação entre a destruição da Amazônia e os incêndios na Califórnia, evidenciando a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.
O Tribunal Ambiental Internacional, conforme proposto, precisaria ser reconhecido pela ONU e teria jurisdição obrigatória, permitindo acesso a agentes estatais e não estatais. A proposta sugere que Belém se torne a sede do tribunal, transformando-se na capital mundial da ecologia e reconhecendo a proteção ambiental como um dos direitos humanos mais importantes do século XXI.
Com a proposta de declarar um estado de emergência ambiental durante a COP30, o Brasil poderia buscar reparar seu histórico de descaso com questões ambientais. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode ser fundamental para garantir que iniciativas como essa sejam implementadas, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
Junho de 2025 registrou temperaturas alarmantes, sendo o terceiro mais quente da história, com média global de 16,46°C. O oeste europeu enfrentou ondas de calor extremas, resultando em incêndios e mortes.
Estudos revelam que carregadores de celular conectados à tomada consomem energia mesmo inativos, resultando em um desperdício de R$ 500 milhões anuais no Brasil e riscos de superaquecimento. Desconectar é essencial.
Ciclone se aproxima do Sudeste, trazendo chuvas intensas e risco de alagamentos. Inmet alerta para ventos fortes e deslizamentos em várias regiões do Brasil.
Ibama promoveu treinamento prático do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) em Brasília, capacitando servidores para responder a emergências ambientais, como vazamentos de petróleo. A iniciativa visa fortalecer a gestão de crises e a resiliência institucional.
O uso de inteligências artificiais, como o ChatGPT, gera impactos ambientais significativos, com consumo elevado de energia e água para resfriamento. A OpenAI e outras empresas devem ser transparentes sobre esses custos.
O cerrado, vital para a agropecuária e recursos hídricos do Brasil, enfrenta uma severa crise hídrica, com queda de 21% na precipitação e 27% na vazão dos rios, além de incêndios devastadores. A pressão do agronegócio e a mudança climática agravam a situação, colocando em risco a vegetação e a biodiversidade do bioma.
.png){kind=small}
