Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Três juristas de destaque apresentaram, no dia 11 de agosto, um manifesto propondo a criação de um Tribunal Ambiental Internacional. O anúncio ocorreu durante um evento em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco. A proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, com o intuito de investigar e julgar crimes ambientais que transcendem fronteiras nacionais.
Os advogados Flávio Bierrenbach, Luiz Carlos Bettiol e Modesto Carvalhosa lideram a iniciativa, que se inspira no modelo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bierrenbach destacou a gravidade dos crimes ambientais, que não afetam apenas o país onde ocorrem, mas têm repercussões globais. Ele enfatizou que o Brasil, devido à sua dimensão e localização, desempenha um papel crucial na luta contra esses crimes.
O manifesto ressalta a importância da proteção ambiental, conforme estabelecido na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. O artigo 225 determina que é responsabilidade do Poder Público garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o artigo 170 menciona a defesa do meio ambiente como um princípio da ordem econômica.
Desde a Eco-92, conferência que ocorreu no Rio de Janeiro em mil novecentos e noventa e dois, a consciência global sobre a necessidade de um ambiente saudável tem crescido. O texto do manifesto menciona a interconexão dos fenômenos ambientais, como a relação entre a destruição da Amazônia e os incêndios na Califórnia, evidenciando a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.
O Tribunal Ambiental Internacional, conforme proposto, precisaria ser reconhecido pela ONU e teria jurisdição obrigatória, permitindo acesso a agentes estatais e não estatais. A proposta sugere que Belém se torne a sede do tribunal, transformando-se na capital mundial da ecologia e reconhecendo a proteção ambiental como um dos direitos humanos mais importantes do século XXI.
Com a proposta de declarar um estado de emergência ambiental durante a COP30, o Brasil poderia buscar reparar seu histórico de descaso com questões ambientais. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode ser fundamental para garantir que iniciativas como essa sejam implementadas, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
A COP30 em Belém enfrenta pressão internacional com 25 países solicitando soluções para altos custos de hospedagem e logística precária, ameaçando transferir o evento. A insatisfação cresce entre nações sobre a organização.
Um barco passou por cima da cauda de uma baleia-franca e seu filhote na Praia do Moçambique, em Florianópolis, gerando uma investigação do Ibama. O incidente, registrado por um fotógrafo, pode configurar infração à legislação de proteção aos cetáceos.
O governo federal brasileiro criou o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe, no Ceará, e ampliou a APA Costa dos Corais, somando mais de 141 mil hectares de áreas protegidas. O evento, realizado em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do secretário-executivo João Paulo Capobianco. O refúgio visa proteger o habitat do soldadinho-do-araripe, espécie criticamente ameaçada, e restaurar a vegetação nativa.
Sebastião Salgado, em quarentena, reflete sobre a relação do homem com a natureza e planeja uma exposição sobre a Amazônia, destacando a urgência da preservação ambiental e mudanças sociais. A mostra, prevista para abril de 2021, reunirá imagens e testemunhos de comunidades indígenas, promovendo uma nova consciência sobre a importância do meio ambiente.
Estudo revela que a vegetação nativa da Ilha de Trindade se recuperou em 1.468% após a remoção das cabras, espécie invasora que devastou a flora local desde o século XVIII. Pesquisadores do Museu Nacional/UFRJ destacam a importância de combater a degradação ambiental.
André Corrêa do Lago e Ana Toni se juntam a indígenas no Acampamento Terra Livre em Brasília, promovendo diálogos sobre direitos e sustentabilidade antes da COP30 em Belém.
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