Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Três juristas de destaque apresentaram, no dia 11 de agosto, um manifesto propondo a criação de um Tribunal Ambiental Internacional. O anúncio ocorreu durante um evento em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco. A proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, com o intuito de investigar e julgar crimes ambientais que transcendem fronteiras nacionais.
Os advogados Flávio Bierrenbach, Luiz Carlos Bettiol e Modesto Carvalhosa lideram a iniciativa, que se inspira no modelo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bierrenbach destacou a gravidade dos crimes ambientais, que não afetam apenas o país onde ocorrem, mas têm repercussões globais. Ele enfatizou que o Brasil, devido à sua dimensão e localização, desempenha um papel crucial na luta contra esses crimes.
O manifesto ressalta a importância da proteção ambiental, conforme estabelecido na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. O artigo 225 determina que é responsabilidade do Poder Público garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o artigo 170 menciona a defesa do meio ambiente como um princípio da ordem econômica.
Desde a Eco-92, conferência que ocorreu no Rio de Janeiro em mil novecentos e noventa e dois, a consciência global sobre a necessidade de um ambiente saudável tem crescido. O texto do manifesto menciona a interconexão dos fenômenos ambientais, como a relação entre a destruição da Amazônia e os incêndios na Califórnia, evidenciando a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.
O Tribunal Ambiental Internacional, conforme proposto, precisaria ser reconhecido pela ONU e teria jurisdição obrigatória, permitindo acesso a agentes estatais e não estatais. A proposta sugere que Belém se torne a sede do tribunal, transformando-se na capital mundial da ecologia e reconhecendo a proteção ambiental como um dos direitos humanos mais importantes do século XXI.
Com a proposta de declarar um estado de emergência ambiental durante a COP30, o Brasil poderia buscar reparar seu histórico de descaso com questões ambientais. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode ser fundamental para garantir que iniciativas como essa sejam implementadas, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
Uma frente fria de origem polar impacta o Centro-Sul do Brasil, com mínimas abaixo de 10ºC e previsão de neve na Serra Gaúcha e Catarinense. O frio intenso deve persistir até os primeiros dias de junho.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, alertando para retrocessos e a necessidade de fortalecer o Ibama. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, pode gerar uma "guerra da 'licencidade' ambiental".
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas avança, apesar das preocupações com o colapso ecológico e os impactos na pesca artesanal. O Ibama aprovou o plano de emergência da Petrobras, mas os encalhes de mamíferos marinhos aumentam.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.159/2021, que facilita o licenciamento ambiental e permite a supressão da Mata Atlântica sem autorização do Ibama. O veto presidencial é crucial para evitar retrocessos.
O Brasil conta com 111 projetos de hidrogênio verde, totalizando R$ 454 bilhões em investimentos. A amônia verde se destaca por sua competitividade de custo em relação à versão convencional.
Um tubarão megaboca de 4,63 metros foi encontrado morto em Sergipe, atraindo a atenção de pesquisadores que estudam suas características raras e planejam expô-lo no Oceanário de Aracaju. O animal, que representa uma oportunidade única para a ciência, é apenas o quarto registrado no Brasil e será utilizado para promover a conservação marinha.
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