Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Três juristas de destaque apresentaram, no dia 11 de agosto, um manifesto propondo a criação de um Tribunal Ambiental Internacional. O anúncio ocorreu durante um evento em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco. A proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, com o intuito de investigar e julgar crimes ambientais que transcendem fronteiras nacionais.
Os advogados Flávio Bierrenbach, Luiz Carlos Bettiol e Modesto Carvalhosa lideram a iniciativa, que se inspira no modelo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bierrenbach destacou a gravidade dos crimes ambientais, que não afetam apenas o país onde ocorrem, mas têm repercussões globais. Ele enfatizou que o Brasil, devido à sua dimensão e localização, desempenha um papel crucial na luta contra esses crimes.
O manifesto ressalta a importância da proteção ambiental, conforme estabelecido na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. O artigo 225 determina que é responsabilidade do Poder Público garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o artigo 170 menciona a defesa do meio ambiente como um princípio da ordem econômica.
Desde a Eco-92, conferência que ocorreu no Rio de Janeiro em mil novecentos e noventa e dois, a consciência global sobre a necessidade de um ambiente saudável tem crescido. O texto do manifesto menciona a interconexão dos fenômenos ambientais, como a relação entre a destruição da Amazônia e os incêndios na Califórnia, evidenciando a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.
O Tribunal Ambiental Internacional, conforme proposto, precisaria ser reconhecido pela ONU e teria jurisdição obrigatória, permitindo acesso a agentes estatais e não estatais. A proposta sugere que Belém se torne a sede do tribunal, transformando-se na capital mundial da ecologia e reconhecendo a proteção ambiental como um dos direitos humanos mais importantes do século XXI.
Com a proposta de declarar um estado de emergência ambiental durante a COP30, o Brasil poderia buscar reparar seu histórico de descaso com questões ambientais. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode ser fundamental para garantir que iniciativas como essa sejam implementadas, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
A COP30 em Belém enfrenta uma crise de hospedagem, com preços altos que ameaçam a participação de ONGs e movimentos sociais, enquanto o governo tenta soluções improvisadas. A expectativa é de grande mobilização popular.
O Distrito Federal enfrenta um período crítico de estiagem e baixas temperaturas, com alerta para riscos de queimadas e problemas respiratórios. O GDF intensifica ações preventivas e educativas.
Grupo de Trabalho apresenta 20 ações para proteger a Foz do Amazonas, incluindo a criação do Instituto Nacional da Foz do Rio Amazonas e um Mosaico de Áreas Protegidas Marinhas, visando equilibrar exploração e conservação.
Filhote de onça-pintada resgatado em Roraima passa por reabilitação em Brasília, visando retorno à vida selvagem após ser criado como animal de estimação. O processo deve durar cerca de dois anos. A pequena onça, com seis meses, está sob cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde ganha peso e desenvolve instintos naturais. O treinamento inclui alimentação irregular e estímulos ambientais para prepará-la para a vida livre. Se não se adaptar, poderá ser encaminhada a um zoológico.
A COP30, que ocorrerá em Belém, é vista como uma oportunidade crucial para o Brasil liderar a ação climática global, destacando a Amazônia e a justiça ambiental. O Summit ESG da EXAME enfatizou a necessidade de financiamento e a inclusão de comunidades locais nas discussões.
Maio de 2025 registrou temperaturas médias de 15,79°C, 1,4°C acima dos níveis pré-industriais, enquanto a Europa enfrenta uma seca histórica e o derretimento do gelo polar continua. O Copernicus alerta para o aquecimento persistente.
.png){kind=small}
