Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Três juristas de destaque apresentaram, no dia 11 de agosto, um manifesto propondo a criação de um Tribunal Ambiental Internacional. O anúncio ocorreu durante um evento em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco. A proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, com o intuito de investigar e julgar crimes ambientais que transcendem fronteiras nacionais.
Os advogados Flávio Bierrenbach, Luiz Carlos Bettiol e Modesto Carvalhosa lideram a iniciativa, que se inspira no modelo do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bierrenbach destacou a gravidade dos crimes ambientais, que não afetam apenas o país onde ocorrem, mas têm repercussões globais. Ele enfatizou que o Brasil, devido à sua dimensão e localização, desempenha um papel crucial na luta contra esses crimes.
O manifesto ressalta a importância da proteção ambiental, conforme estabelecido na Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito. O artigo 225 determina que é responsabilidade do Poder Público garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o artigo 170 menciona a defesa do meio ambiente como um princípio da ordem econômica.
Desde a Eco-92, conferência que ocorreu no Rio de Janeiro em mil novecentos e noventa e dois, a consciência global sobre a necessidade de um ambiente saudável tem crescido. O texto do manifesto menciona a interconexão dos fenômenos ambientais, como a relação entre a destruição da Amazônia e os incêndios na Califórnia, evidenciando a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.
O Tribunal Ambiental Internacional, conforme proposto, precisaria ser reconhecido pela ONU e teria jurisdição obrigatória, permitindo acesso a agentes estatais e não estatais. A proposta sugere que Belém se torne a sede do tribunal, transformando-se na capital mundial da ecologia e reconhecendo a proteção ambiental como um dos direitos humanos mais importantes do século XXI.
Com a proposta de declarar um estado de emergência ambiental durante a COP30, o Brasil poderia buscar reparar seu histórico de descaso com questões ambientais. A mobilização da sociedade civil em torno dessa causa pode ser fundamental para garantir que iniciativas como essa sejam implementadas, promovendo um futuro mais sustentável e justo para todos.
Estudo da UFRJ alerta que praias de Ipanema e Copacabana podem sofrer avanço do mar de mais de 100 metros até 2100, com elevação média de 0,78 metro, aumentando riscos para banhistas.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro entregou 480 câmeras para monitoramento de unidades de conservação, visando atualizar a Lista de Fauna Ameaçada e elaborar um novo livro sobre o tema. A iniciativa, parte do projeto Fauna Ameaçada, busca fortalecer as políticas de preservação ambiental e garantir a proteção das espécies ameaçadas. O governador Cláudio Castro destacou que os dados obtidos serão essenciais para orientar ações públicas eficazes nos próximos cinco anos.
Uma faixa de instabilidade causará chuvas intensas e queda de temperatura no Brasil, com geadas no Sul. O Inmet alerta para riscos de alagamentos e danos à saúde devido ao frio.
O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) intensifica o uso de aeronaves no combate a incêndios florestais, realizando 65 voos em 2025 e lançando 134,5 mil litros de água em diversas operações. Com pilotos experientes, o CBMDF atua em áreas de difícil acesso, destacando missões em estados como Bahia e Amazonas. A colaboração da população é essencial para prevenir incêndios e garantir a segurança ambiental.
Startups Solos e So+ma se uniram à Heineken para promover a reciclagem de garrafas de vidro na Bahia, visando a circularidade total até 2028. A parceria conecta consumidores e catadores, ampliando o impacto sustentável.
Estudos revelam que a Amazônia enfrenta estresse hídrico crescente, com 63% da floresta afetada em 2015, impactando a ciclagem da água e a capacidade de estocar carbono, alertam pesquisadores do Cemaden e Inpe.
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