A Justiça do Rio de Janeiro condenou a FGV e o município de Macaé a pagar R$ 243 mil por danos morais coletivos devido a questões machistas em concurso público, mas não anulou o certame. A União Brasileira de Mulheres buscava a anulação do exame e uma indenização de R$ 10 milhões.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, paguem R$ 243 mil em reparação por danos morais coletivos. A decisão foi tomada em decorrência de questões machistas presentes em um concurso da prefeitura, que atraiu mais de 40 mil candidatos para 824 vagas. Apesar da condenação, o juiz não anulou o concurso, considerando que isso poderia prejudicar os candidatos e a administração pública.
O concurso em questão incluiu duas questões de língua portuguesa que foram consideradas ofensivas. Uma delas perguntava: "Assinale a frase que não contém uma crítica ao fato de a mulher falar demais". Outra opção de resposta afirmava que "as mulheres são como robôs: têm no cérebro uma célula de menos e, no coração, uma célula a mais". Essas questões geraram indignação e levaram a União Brasileira de Mulheres (UBM) a entrar com uma ação judicial.
A UBM, representada pela presidente Vanja Andrea, solicitou a anulação do exame e uma indenização de R$ 10 milhões, que seriam utilizados para financiar projetos voltados à causa feminina. O juiz Josué de Matos Ferreira acatou parcialmente os pedidos, ressaltando que a anulação do concurso seria "desproporcional e inadequada". Ele destacou que as questões apresentavam "caráter ofensivo e discriminatório", reafirmando estereótipos de gênero inaceitáveis.
O magistrado reconheceu que as afirmações contidas nas questões afrontaram os direitos das mulheres, caracterizando dano moral. O valor da indenização foi determinado para ser direcionado à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Macaé. Os advogados da UBM argumentaram que o concurso violou princípios da administração pública e direitos coletivos.
A FGV defendeu que não havia evidências de que tenha agido de forma misógina e considerou a anulação do concurso como uma medida excessiva. O município de Macaé, por sua vez, alegou que não houve falha de fiscalização e que sua responsabilidade era subsidiária, considerando os pedidos da UBM como "desarrazoados".
Essa situação evidencia a necessidade de um olhar mais atento às questões de gênero em processos seletivos. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a igualdade e o respeito aos direitos das mulheres. Projetos que visem a conscientização e a educação sobre esses temas devem ser incentivados, pois podem fazer a diferença na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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