Funcionária da Caixa Econômica Federal teve autorização para reduzir jornada de trabalho em 25% para cuidar de filhos autistas. Decisão destaca a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. A Caixa deve cumprir a nova jornada em até oito dias, sob pena de multa diária de R$ 300.
A Justiça do Trabalho de São Paulo autorizou uma funcionária da Caixa Econômica Federal a reduzir sua jornada de trabalho em 25% para cuidar de seus filhos autistas. A decisão permite que ela trabalhe quatro horas e trinta minutos por dia, em vez de seis, até 2036, quando seu filho mais novo completará dezoito anos. A funcionária havia solicitado uma redução maior, de 80%, mas o juiz Ivo Roberto Santarem Teles considerou que a diminuição de 25% já é suficiente para garantir os cuidados necessários.
O juiz destacou que, mesmo na ausência de uma legislação específica para esses casos, o Judiciário pode agir com bom senso para proteger os direitos das pessoas com deficiência e suas famílias. Ele mencionou a importância de legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que fundamentam a decisão.
A Caixa Econômica Federal tem um prazo de até oito dias para implementar a nova jornada de trabalho. Caso não cumpra essa determinação, a instituição poderá ser multada em R$ 300,00 por dia. Essa decisão é um reflexo do compromisso da Justiça em garantir direitos fundamentais e a dignidade das famílias que lidam com a deficiência.
O caso ressalta a necessidade de um ambiente de trabalho que considere as particularidades de funcionários que têm responsabilidades familiares especiais. A redução da jornada de trabalho pode ser um passo importante para que essas mães e pais consigam equilibrar suas obrigações profissionais e os cuidados com seus filhos.
Além disso, essa decisão pode servir de exemplo para outras instituições e empresas, incentivando a adoção de políticas que favoreçam a inclusão e a proteção dos direitos de trabalhadores com filhos com deficiência. A sensibilização sobre essas questões é fundamental para promover um ambiente mais justo e solidário.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas famílias que enfrentam desafios semelhantes. Projetos que buscam apoiar essas causas merecem ser estimulados pela sociedade civil, contribuindo para um futuro mais inclusivo e solidário.
Um estudo revela que o aumento do consumo de ultraprocessados está associado a um crescimento de até 14% nas mortes prematuras em países com alta ingestão desses produtos. Pesquisadores destacam a urgência de políticas globais para combater essa tendência.
A autolesão entre adolescentes no Brasil cresceu 21% entre 2011 e 2022, especialmente após a pandemia. A psicóloga Luiza Cesar Riani Costa desenvolveu uma cartilha com alternativas de alívio emocional.
Em 2024, a população Yanomami registrou uma queda de 21% nos óbitos, impulsionada pela ampliação da assistência médica e reabertura de polos de saúde. O governo federal investiu R$ 256 milhões em infraestrutura e contratou mais de mil profissionais.
Moradores do Distrito Federal podem relatar problemas de iluminação pública na campanha "Falta Luz Aqui", do deputado Fábio Felix, que já recebeu 137 reclamações em dez dias. A iniciativa visa melhorar a segurança e o conforto visual da população.
Debora Falabella dirigirá a peça "Até aquele dia", que aborda a relação pai-filho e temas como feminicídio e machismo. Estreia em São Paulo no segundo semestre, com apoio financeiro de R$ 777 mil.
Café com as CEOs debateu empreendedorismo e menopausa em evento promovido pelo Valor e Marie Claire, reunindo setenta líderes femininas em São Paulo. Informação e políticas públicas foram enfatizadas.
.png){kind=small}
