Uma decisão judicial recente reconheceu a responsabilidade do Estado por adoções ilegais de crianças nos anos 1980 em Minas Gerais, resultando em indenizações de R$ 1,8 milhão a três famílias. O julgamento abre precedentes para que outras vítimas busquem reparação e destaca a importância do acesso à justiça em casos de violações de direitos.
Uma recente decisão judicial reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro por violações relacionadas a adoções ilegais ocorridas nos anos 1980. A Justiça Federal determinou que a União e o estado de Minas Gerais paguem R$ 1,8 milhão em indenizações a três famílias cujos filhos foram levados à força para o exterior. Este julgamento, que se refere a casos de Santos Dumont, abre precedentes para que outras vítimas busquem reparação por adoções forçadas.
Entre 1985 e 1987, denúncias indicam que 176 crianças foram adotadas ilegalmente em Santos Dumont, com muitas sendo enviadas para países como Itália e França. As mães dessas crianças enfrentaram situações de violência, sendo presas e impedidas de reagir à retirada de seus filhos. A decisão da segunda instância alterou a visão inicial de que o caso havia prescrito, reconhecendo a gravidade das violações e a atuação do Estado nas adoções ilegais.
O advogado Flávio Tavares, que representa as famílias, destacou que a tese de que crimes contra a humanidade não prescrevem foi fundamental para o resultado. Ele acredita que a decisão pode encorajar outras vítimas a procurarem a Justiça, uma vez que sempre houve desconfiança sobre a eficácia desse caminho. A pesquisadora Simone Rodrigues Pinto, da Universidade de Brasília, considera o caso um exemplo paradigmático de sequestros institucionais.
Durante as décadas de 1970 e 1980, estima-se que cerca de 30 mil crianças brasileiras foram adotadas por estrangeiros, muitas vezes sob condições de vulnerabilidade. A adoção internacional era frequentemente vista como uma solução para a pobreza, mas muitos adotados enfrentaram dificuldades de adaptação e até abusos nas novas famílias. O envolvimento de autoridades e do judiciário na legalização dessas adoções ilegais foi comum, facilitando o tráfico de crianças.
A decisão recente também pode abrir caminho para que outros países que receberam crianças brasileiras discutam formas de reparação. A pesquisadora Andrea Cardarello ressalta que, além das indenizações, a decisão pode facilitar o acesso dos adotados ao seu passado e à possibilidade de reencontrar suas famílias biológicas. Atualmente, a busca por informações sobre parentes é um desafio, e a responsabilidade do Estado pode ajudar a mudar esse cenário.
Com a ampliação do acesso à Justiça e a responsabilização do Estado, há uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em apoio às vítimas de adoções forçadas. Projetos que visam ajudar essas pessoas a reencontrar suas famílias e a obter reparação são essenciais e podem fazer a diferença na vida de muitos. A união em torno dessa causa pode trazer esperança e justiça para aqueles que sofreram com essas violações.
O Centro Cultural iBT será inaugurado em 29 de agosto na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, revitalizando um edifício antes abandonado e promovendo cultura gratuita em São Paulo. O espaço contará com salas de ensaio, programação diversificada e gastronomia sob a direção do chef Rodrigo Oliveira.
O Nupens, da USP, lidera pesquisas que moldam políticas de saúde no Brasil, como o Vigitel e o NutriNet Brasil, que investiga os efeitos da alimentação na saúde de 200 mil brasileiros. O NutriNet Brasil, iniciado em 2020, visa entender o impacto do consumo de ultraprocessados na saúde, com acompanhamento de participantes em todo o país. A iniciativa busca promover intervenções para melhorar hábitos alimentares e reduzir doenças crônicas.
De 26 a 29 de junho, Paraty (RJ) sedia a 8ª edição do Paraty Yoga Festival, com mais de 60 atividades gratuitas, promovendo ioga, autoconhecimento e inclusão social. O evento espera atrair mais de 4 mil participantes.
O Instituto Sacatar, em Itaparica, Bahia, é a residência artística mais antiga do Brasil, promovendo intercâmbio cultural com artistas de diversas nacionalidades. Atualmente, abriga seis residentes de países como França, Equador e Estados Unidos, refletindo sobre a rica história local. A experiência é transformadora, permitindo que artistas explorem a relação entre suas obras e a cultura baiana. Em 2026, o Sacatar oferecerá uma residência como prêmio na ArtRio, ampliando ainda mais seu impacto cultural.
O Festival Psica, em Belém (PA), se destacou em 2024 ao distribuir 1.078 ingressos gratuitos para pessoas trans e não binárias, superando outros festivais como Afropunk e Mamba Negra. Essa iniciativa reforça a inclusão cultural.
O conceito de doulas do fim da vida está se expandindo no Brasil, oferecendo suporte emocional e prático a pacientes terminais e suas famílias, apesar da falta de regulamentação da profissão. Essas profissionais, muitas vezes com formação em saúde, atuam em três fases: pré-morte, morte e pós-morte, promovendo uma passagem mais humanizada e respeitosa. A presença das doulas é crescente, inspirada em modelos de países como Portugal e Estados Unidos, e busca garantir dignidade e acolhimento nos momentos finais da vida.
.png){kind=small}
