Uma recente postagem do ator Lázaro Ramos no Instagram levantou questões sobre a duração da licença-paternidade no Brasil, que é de apenas cinco dias, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ator afirmou: "São poucos dias para conhecer o novo membro da família e se adaptar a essa nova rotina." Essa declaração gerou um intenso debate nas redes sociais, refletindo a insatisfação de muitos especialistas com a atual política de apoio à parentalidade no país.

A atriz Samara Felippo respondeu ao post de Ramos, afirmando: "Só se for para ele fazer o que tem que fazer em casa, ficar dormindo e enchendo o saco... Vai trabalhar." Essa reação evidenciou a persistência de estereótipos sobre a participação dos pais nos cuidados infantis, mostrando que a discussão sobre a licença-paternidade ainda é cercada de preconceitos.

A advogada de família Bárbara Heliodora defende que a licença-paternidade deve ser vista como um direito fundamental, essencial para promover a responsabilidade compartilhada na criação dos filhos. Ela argumenta que os cinco dias atuais são insuficientes para que os pais se envolvam ativamente nos primeiros cuidados com o bebê e para que a família se reorganize após a chegada de um novo membro.

Embora algumas empresas que participam do Programa Empresa Cidadã ofereçam uma extensão da licença para até 20 dias, essa prática ainda é pouco comum. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que apenas 21.100 empresas aderiram ao programa até 2023, representando menos de três por cento do total de empresas formais no Brasil. Isso resulta em apenas 6,8% dos trabalhadores formais tendo acesso à licença-paternidade estendida.

Em contraste, a licença-maternidade é de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas participantes do mesmo programa. Essa disparidade reforça a desigualdade de gênero nos cuidados infantis, com mulheres dedicando em média 21,4 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados, enquanto homens dedicam apenas 11,1 horas. Um estudo do Instituto Promundo revelou que 83% dos homens consideram a licença-paternidade atual insuficiente.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional 14 projetos de lei que visam ampliar a licença-paternidade, com propostas variando de 15 a 30 dias. No entanto, nenhum desses projetos avançou significativamente. A mudança nas políticas de licença-paternidade é crucial para promover a igualdade de gênero e a proteção à infância. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante nesse processo, apoiando iniciativas que busquem transformar essa realidade.