Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
O BioParque do Rio reabre em 21 de agosto após suspensão por influenza aviária, oferecendo entrada gratuita para crianças e atividades educativas sobre a doença. Atrações circenses e oficinas lúdicas estão programadas.
Um surto de circovírus compromete a reintrodução da ararinha-azul na Bahia, levando o ICMBio a suspender o programa e a Blue Sky a se opor à captura das aves em vida livre. A situação gera tensões entre as partes envolvidas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o Estudo de Viabilidade Técnica do Canal de Integração do Sertão Piauiense, que transporá águas do rio São Francisco. A obra beneficiará 42 municípios e cerca de um milhão de pessoas, buscando garantir segurança hídrica em áreas afetadas pela seca. O custo do estudo é de R$ 8,5 milhões e será apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí.
A Aneel acionou a bandeira tarifária amarela em maio, devido à escassez de chuvas, resultando em um custo adicional de R$ 1,89 a cada 100 kWh consumidos. Dicas de economia foram divulgadas para mitigar o impacto.
Uma mancha escura de coloração verde-escura atingiu a orla da Barra da Tijuca, originando-se no Canal da Joatinga e preocupando os praticantes de esportes aquáticos na Praia do Pepê. A situação está sendo monitorada.
Pesquisadores propõem Fundo de Royalties Verdes de US$ 20 bilhões para evitar exploração de petróleo na foz do Amazonas. A iniciativa visa compensar Estados e municípios, promovendo alternativas sustentáveis em meio a críticas sobre a exploração em áreas sensíveis.
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