Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
Estudo do Instituto Potsdam revela que o planeta já ultrapassou sete dos nove limites ambientais seguros, destacando crises como desmatamento e poluição química. A situação exige ações urgentes para evitar catástrofes.
A COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém, enfatiza a Amazônia na bioeconomia. Estudo propõe governança experimentalista para integrar políticas públicas e fortalecer a efetividade local.
Karenna Gore, filha de Al Gore, foi nomeada coordenadora para a América do Norte do Balanço Ético Global da COP30 e participará de uma celebração inter-religiosa no Brasil, enfatizando a ética na crise climática.
O BNDES se destaca como o maior financiador de ônibus elétricos da América Latina, com R$ 3,8 bilhões aprovados em 2023, promovendo uma economia de baixo carbono e impulsionando a indústria nacional.
O Brasil registrou uma queda significativa de 56,8% nos focos de calor em julho de 2025, refletindo ações governamentais e condições climáticas favoráveis. O Pantanal teve a maior redução, com 96,8% menos focos.
Estudo recente aponta que a temperatura média global pode subir 2 graus Celsius até 2050, aumentando a frequência de desastres naturais e exigindo ações urgentes de mitigação.
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