Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
Estudos recentes revelam que a ingestão semanal de microplásticos pode variar de 0,1 a 5 gramas, com impactos significativos na saúde, como aumento do estresse oxidativo e risco cardiovascular elevado. A conscientização e a mudança de hábitos são essenciais.
A empresa responsável pelo aterro sanitário Ouro Verde teve seu plano de ação emergencial rejeitado pela Semad, após desabamento que comprometeu a qualidade da água na região. O aterro, que opera irregularmente em Área de Proteção Ambiental, já enfrentou multas e autuações. A Semad exige um novo plano em 24 horas, enquanto a contaminação da água é monitorada.
Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, se reuniu com o papa Leão 14 para discutir a participação da Igreja Católica na COP30 em Belém. O embaixador do Brasil formalizou o convite ao papa, que pode visitar o evento.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional cria Comitê de Resiliência Climática. A iniciativa visa articular ações para enfrentar a crise climática e proteger populações vulneráveis.
O Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, foi declarado Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, elevando para 25 os bens reconhecidos no Brasil e destacando sua importância na conservação ambiental. O reconhecimento, fruto de colaboração entre governo, pesquisadores e comunidades locais, promete impulsionar o turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, valorizando sua beleza e história.
São Paulo abriga mais de 200 rios e córregos, a maioria encoberta por urbanização. O projeto Rios e Ruas busca conscientizar sobre a importância da água na cidade, promovendo eventos educativos.
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