Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
O aumento das temperaturas globais está diretamente ligado ao crescimento de doenças e mortes, com o Brasil enfrentando um recorde histórico de casos de dengue em 2024. A crise climática é uma grave ameaça à saúde pública.
A startup Polen lançou o programa "Ondas do Futuro" para combater a poluição plástica no Brasil, envolvendo grandes geradores de resíduos e criando uma rede digital de rastreabilidade. A iniciativa, apoiada pela UNESCO, visa promover a destinação correta do lixo e estimular mudanças na cadeia produtiva.
Um ataque fatal de onça-pintada no Mato Grosso do Sul resultou na morte do caseiro Jorge Avalo, gerando preocupações sobre a segurança em áreas próximas ao habitat do animal. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recomenda cuidados ao interagir com onças, destacando a influência da alimentação humana na agressividade dos animais.
Dois homens foram flagrados descartando entulho no Parque Natural Municipal de Jacarenema, em Vila Velha. A Guarda Municipal optou por orientação em vez de multa, gerando polêmica nas redes sociais.
Al Gore, ex-vice-presidente dos EUA, iniciou um treinamento para mil ativistas ambientais no Brasil, elogiando o país como potencial líder em questões climáticas. Ele destaca a matriz energética renovável e a diplomacia do governo Lula.
Um levantamento recente indica que 282 mil quilômetros quadrados no Brasil, principalmente na Bahia, Pernambuco, Paraíba e Piauí, enfrentam aridez permanente, exigindo ações imediatas contra a crise climática. Especialistas alertam que a mudança no clima afeta chuvas, acesso à água, produção de alimentos e geração de energia, com riscos crescentes de escassez. Medidas urgentes são necessárias para mitigar os impactos e restaurar áreas degradadas.
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