Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
Entre 20 e 29 de maio de 2025, o Ibama, em colaboração com a Cetesb e a Marinha do Brasil, conduziu a Operação Inventário no Porto de Santos e Guarujá, visando aprimorar a resposta a emergências ambientais. A ação envolveu a vistoria de terminais e a verificação de estruturas para lidar com vazamentos de óleo, com a participação de equipes de diversos estados. O relatório final, que detalhará as condições encontradas, será enviado aos órgãos competentes para garantir a regularização das inadequações.
Dezenas de tubarões galha-preta, ameaçados de extinção, foram avistados na Enseada de Piraquara de Fora, em Angra dos Reis, com fêmeas grávidas, destacando a importância da área para a reprodução da espécie. O fenômeno, monitorado desde 2016, não representa risco aos banhistas e reforça a necessidade de conservação do ecossistema marinho local.
Análise revela 2.974 focos de incêndio em 740 lixões no Brasil, emitindo 6 milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente, enquanto a COP30 se aproxima e a situação persiste sem controle.
Um tubarão-martelo de 2,5 metros foi avistado na Praia da Barra, no Rio de Janeiro, gerando alvoroço entre banhistas e surfistas, mas sem incidentes. O biólogo Marcelo Szpilman afirma que a presença do animal não representa risco significativo.
Fafá de Belém lidera a série "Conversas de Varanda", que discute a preservação da Amazônia com personalidades de diversas áreas. O evento antecede o III Fórum Varanda da Amazônia, com inscrições abertas em agosto.
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó resultou na inutilização de 1.384 alvos de garimpo ilegal, com prejuízo de R$ 97,3 milhões e recuperação ambiental dos rios da região. Com a participação de mais de 20 órgãos federais, a ação reafirma o compromisso do Governo Federal com a proteção dos povos indígenas e a preservação da Amazônia, após determinação do Supremo Tribunal Federal.
.png){kind=small}
