Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
A Rio Climate Action Week, de 23 a 29 de agosto, abordará a atuação do Legislativo na crise climática, destacando preocupações com a nova lei de licenciamento ambiental e a exclusão do setor agropecuário do mercado de carbono.
Um ataque fatal de onça-pintada no Mato Grosso do Sul resultou na morte do caseiro Jorge Avalo, gerando preocupações sobre a segurança em áreas próximas ao habitat do animal. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recomenda cuidados ao interagir com onças, destacando a influência da alimentação humana na agressividade dos animais.
Desde 2016, a salinidade das águas do Oceano Antártico aumentou, impactando a vida marinha e a formação de icebergs, com consequências diretas para a fauna brasileira e a urgência em reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Pesquisadores da USP e instituições parceiras analisaram a saúde do boto-do-araguaia, revelando diferenças sanguíneas entre indivíduos de áreas com distintas atividades humanas. A espécie, descoberta em 2014, enfrenta riscos de extinção.
A Vivo se compromete a alcançar a neutralidade de carbono até 2035, reduzindo 90% de suas emissões diretas desde 2015, mas enfrenta desafios com as emissões indiretas, que representam 93% do total. A empresa engajou fornecedores intensivos em carbono, aumentando o comprometimento em ações climáticas de 30% para 87%.
A Câmara Municipal de São Paulo retoma suas atividades com uma audiência pública no dia 5, que discutirá a construção de prédios de até 48 metros no Instituto Butantan, gerando polêmica entre moradores e autoridades. A proposta, que visa expandir a produção de vacinas, enfrenta resistência devido a preocupações ambientais. O vereador Nabil Bonduki sugere limitar a construção a 20% do terreno, enquanto o líder do governo, Fábio Riva, promete uma nova versão do projeto para reduzir o impacto ambiental.
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