Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
Na COP30, a adaptação às mudanças climáticas será central, com foco em infraestruturas resilientes e apoio internacional, conforme discutido em seminário em Belém.
A COP 30, conferência crucial sobre mudanças climáticas, será realizada em Belém (PA) em novembro, mas 71% dos brasileiros desconhecem o evento. A pesquisa revela a desconexão entre a população e a agenda ambiental.
Estudo revela que 96% dos bancos de rodolitos em Abrolhos estão desprotegidos, ameaçando a biodiversidade marinha. O Brasil precisa avançar na proteção de áreas marinhas, com apenas 26% de seu território protegido.
Pesquisadores da Amazônia entregaram uma carta estratégica à presidência da COP30, propondo soluções locais e destacando a urgência de investimentos em ciência e tecnologia. O documento, elaborado por mais de setenta instituições, visa alinhar conhecimento amazônico com os objetivos da conferência.
Relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indica que entre 2025 e 2029, a temperatura global pode ultrapassar 1,5 °C, aumentando os riscos climáticos. A previsão é alarmante, com 80% de chance de 2024 ser o ano mais quente já registrado.
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