Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alertando para riscos climáticos e sociais. O PL propõe um licenciamento autodeclaratório, permitindo que empreendedores assumam responsabilidades sem critérios rigorosos, o que pode levar a um retrocesso ambiental e à especulação econômica. A proposta ignora a emergência climática e compromete biomas essenciais, afetando a segurança alimentar e hídrica no Brasil.
O Projeto de Lei 2.159/2021, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, propõe alterações significativas no licenciamento ambiental no Brasil. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicita ao presidente Lula que vete a proposta, destacando os riscos ambientais e sociais que ela representa, especialmente em um momento de emergência climática.
Bocuhy critica o licenciamento autodeclaratório, que permite que empreendedores assumam responsabilidades sem a necessidade de avaliações rigorosas. Ele compara essa abordagem à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, onde um motorista não precisaria passar por exames, bastando declarar-se apto. Essa mudança, segundo ele, pode levar a uma competição entre municípios para atrair investimentos, comprometendo a proteção ambiental.
O presidente do Instituto ressalta que a proposta ignora a proteção ambiental consagrada na Constituição Federal e os limites do meio ambiente, que têm sido estudados e reconhecidos ao longo das últimas décadas. Desastres ambientais passados evidenciam a necessidade de normas de gestão que garantam a preservação da vida e do meio ambiente, especialmente em um contexto de aquecimento global.
Bocuhy também alerta que quatro biomas brasileiros estão próximos de pontos críticos, onde sua degradação pode resultar em colapsos ambientais. Ele enfatiza que a proposta do PL pode afetar a segurança alimentar e hídrica no Brasil, além de desconsiderar a participação da comunidade nas discussões sobre empreendimentos que impactam suas vidas.
O projeto, ao liberar o agronegócio de licenciamento, pode comprometer áreas de conservação e os direitos de povos tradicionais. A urgência do veto presidencial é clara, assim como a necessidade de uma atuação firme do Supremo Tribunal Federal para restabelecer um licenciamento que respeite a ciência e a democracia.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental. A união em torno de projetos que visem a preservação dos nossos biomas e a defesa dos direitos das comunidades afetadas pode fazer a diferença. É hora de agir e apoiar iniciativas que promovam um futuro sustentável e justo para todos.
A temporada de observação de baleias-jubarte em Ilhéus, Bahia, atrai turistas com uma taxa de sucesso de 95% em avistamentos. Passeios guiados por biólogos promovem a conservação ambiental e doações significativas.
Pesquisadores da UFRJ alertam que, até 2100, praias icônicas do Rio de Janeiro, como Copacabana e Ipanema, podem perder até 100 metros de faixa de areia devido ao aumento do nível do mar. A pesquisa indica inundações prolongadas na Baía de Guanabara e o risco de desaparecimento dos manguezais.
Ciclone se aproxima do Sudeste, trazendo chuvas intensas e risco de alagamentos. Inmet alerta para ventos fortes e deslizamentos em várias regiões do Brasil.
A ANP sancionou 33 distribuidoras de combustíveis por não cumprirem as metas de Créditos de Descarbonização (CBios), restringindo suas operações e impondo multas severas. A medida visa reforçar o RenovaBio e garantir a equidade no setor.
Um filhote de onça-parda foi resgatado em Assis, SP, após ser encontrado vulnerável e separado da mãe. O animal está sob cuidados da APASS e será preparado para reintrodução na natureza.
A cientista Mariangela Hungria foi a primeira mulher brasileira a conquistar o Prêmio Mundial de Alimentação em 2025, por sua pesquisa inovadora que substitui fertilizantes químicos por bactérias, aumentando a produtividade da soja em 8%.
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