O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram um decreto que estabelece um novo marco regulatório para a educação superior a distância no Brasil. A medida visa melhorar a qualidade do ensino, criando a modalidade semipresencial e fortalecendo polos de apoio presencial, promovendo maior interação entre alunos e professores.
Na segunda-feira, dia dezenove, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram um decreto que estabelece um novo marco regulatório para a educação superior a distância no Brasil. Essa iniciativa visa integrar os avanços tecnológicos ao compromisso com a qualidade da formação acadêmica, promovendo o acesso ao ensino superior, especialmente para estudantes de baixa renda.
O novo marco reconhece a importância da educação a distância na democratização do ensino, ao mesmo tempo em que busca garantir padrões de qualidade que fortaleçam a confiança na modalidade. O decreto é fruto de um extenso processo de diálogo com estudantes, docentes e especialistas, visando uma regulamentação que atenda ao interesse público.
Uma das principais inovações é a criação da modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais e remotas. Essa nova categoria será especialmente relevante para cursos que exigem prática intensiva, como os de saúde e licenciaturas, que agora poderão ser oferecidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial. Essa diversificação permite que os estudantes escolham o modelo que melhor se adapta às suas necessidades.
Além disso, o decreto fortalece os polos de apoio presencial, que devem contar com infraestrutura adequada e serão monitorados pelo Ministério da Educação (MEC). Esses espaços terão um papel ativo na mediação pedagógica e no suporte aos alunos, promovendo maior interação entre docentes e discentes por meio de atividades síncronas, como aulas ao vivo.
O novo marco não visa restringir a educação a distância, mas sim aprimorar as regras regulatórias para qualificá-la. A regulação é um instrumento essencial para garantir o direito à educação de qualidade, com a tecnologia atuando como aliada na ampliação do acesso, desde que utilizada de forma responsável e focada na aprendizagem.
A missão do novo marco é clara: ampliar o acesso ao ensino superior sem abrir mão da excelência acadêmica. Todos os brasileiros têm direito a uma formação digna e transformadora. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade e ajudem a construir um futuro melhor para todos.
Deep nudes, imagens de nudez geradas por IA sem consentimento, têm gerado preocupações no Brasil, levando à aprovação de leis que aumentam as penas para esses crimes. Casos de manipulação de fotos de adolescentes e professoras foram registrados em várias cidades. Projetos de lei visam endurecer as punições e responsabilizar plataformas digitais.
Crianças com transtorno do espectro autista (TEA) participaram de jogo no estádio Alfredo Jaconi, onde o goleiro Gustavo emocionou-se ao interagir com um menino. Estádios brasileiros, como o Allianz Parque e o Mineirão, agora oferecem salas sensoriais para torcedores com autismo e outras condições, promovendo inclusão e acessibilidade.
O trágico caso do "desafio do desodorante" resultou na morte de uma criança, gerando um alerta sobre a segurança digital. Especialistas pedem educação midiática e responsabilização de pais, educadores e plataformas. A falta de regulamentação e a influência de influenciadores digitais são preocupações centrais.
Setor da construção civil enfrenta escassez de mão de obra qualificada; Etecs e Fatecs oferecem cursos gratuitos para suprir demanda. A falta de profissionais capacitados tem dificultado a contratação no setor, com 71,2% dos empregadores enfrentando desafios. Para reverter essa situação, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) oferecem cursos gratuitos em áreas como Construção de Edifícios e Instalações Elétricas. As inscrições para o Vestibular das Fatecs estão abertas até seis de junho, com mais de doze mil vagas disponíveis.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças significativas para o Enem 2025, incluindo inscrição pré-feita para alunos de escolas públicas e a possibilidade de usar a prova como certificado de conclusão do ensino médio. As inscrições ocorrem de 26 de maio a 6 de junho.
Senac e MDIC lançam cursos gratuitos em comércio exterior e turismo, priorizando inclusão de pessoas negras. O Senac, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o programa Raízes Comex, abre inscrições para a segunda edição de cursos gratuitos nas áreas de comércio exterior e turismo, com um total de 1.840 vagas. A iniciativa visa promover a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de qualificação profissional. Os cursos disponíveis incluem Assistente de Serviços de Comércio Exterior e Técnico em Comércio Exterior, com inscrições até 5 de maio de 2025 em algumas localidades. No setor de turismo, as inscrições vão até 25 de abril de 2025, abrangendo diversas regiões do Brasil.
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