O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que eleva a cota de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A medida visa refletir a diversidade da sociedade nas repartições públicas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que eleva a cota de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, se aplica a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, fundações, empresas públicas e contratações temporárias. Lula destacou a importância de refletir a diversidade da sociedade nas repartições públicas.
Durante a assinatura da lei, o presidente enfatizou que o Brasil ainda enfrenta desafios em termos de representatividade, com a presença reduzida de mulheres, negros e indígenas nas instituições públicas. Ele afirmou que essa mudança é um passo significativo para construir uma sociedade mais igualitária e justa.
O texto da lei estabelece que serão consideradas pessoas negras aquelas que se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Além disso, os editais dos concursos deverão incluir informações sobre a confirmação da autodeclaração.
Os candidatos que optarem pela reserva de vagas poderão concorrer simultaneamente às vagas destinadas à ampla concorrência. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que essa ampliação é resultado de um governo comprometido com a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Franco também lembrou que a Lei de Cotas no ensino superior foi fundamental em sua trajetória, destacando a importância de garantir que a educação seja seguida por oportunidades no mercado de trabalho. A nova legislação representa um avanço na luta por justiça social e igualdade racial no Brasil.
Essa iniciativa pode inspirar a sociedade a se mobilizar em prol de projetos que promovam a inclusão e a diversidade. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
O Índice de Progresso Social (IPS) de 2025 no Brasil é de 61,96, ligeiramente inferior ao de 2024. A dimensão "oportunidades" apresentou o pior desempenho, evidenciando desigualdades regionais.
O Hospital de Base do Distrito Federal lançou o Programa de Redução de Infecção de Sítio Cirúrgico (Prisc) para melhorar a recuperação de pacientes e reduzir complicações. A iniciativa, que será expandida para o Hospital Regional de Santa Maria, visa estabelecer um padrão de excelência em saúde.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revela que cerca de dois mil programas sociais utilizam o Cadastro Único, com 19 estados implementando políticas de transferência de renda semelhantes ao Bolsa Família. A falta de coordenação entre os níveis de governo gera críticas, enquanto especialistas destacam a importância de um mapeamento nacional para garantir a eficácia e sustentabilidade dessas iniciativas.
Cem idosos dos Lares de Velhinhos Maria Madalena e Bezerra Menezes desfrutaram de um passeio de barco no Lago Paranoá, promovido pela Abetur, proporcionando alegria e interação social. O evento, que trouxe sorrisos e recordações, destacou a importância de experiências externas para a saúde mental dos idosos, promovendo bem-estar e conexão com o mundo.
Kyem Ferreiro, ativista trans negro, superou desafios na infância e se destacou em São Paulo, coordenando o IBRAT e co-idealizando a Marcha Transmasculina, que mobilizou milhares em prol dos direitos trans.
Conceição Evaristo, linguista e escritora, destacou na Flip a escrita como espaço de libertação para mulheres negras, incentivando novas vozes literárias. Sua fala enfatiza a importância da produção textual como afirmação do corpo feminino em uma sociedade que o marginaliza.