O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que eleva a cota de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A medida visa refletir a diversidade da sociedade nas repartições públicas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que eleva a cota de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A medida, anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, se aplica a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, fundações, empresas públicas e contratações temporárias. Lula destacou a importância de refletir a diversidade da sociedade nas repartições públicas.
Durante a assinatura da lei, o presidente enfatizou que o Brasil ainda enfrenta desafios em termos de representatividade, com a presença reduzida de mulheres, negros e indígenas nas instituições públicas. Ele afirmou que essa mudança é um passo significativo para construir uma sociedade mais igualitária e justa.
O texto da lei estabelece que serão consideradas pessoas negras aquelas que se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Além disso, os editais dos concursos deverão incluir informações sobre a confirmação da autodeclaração.
Os candidatos que optarem pela reserva de vagas poderão concorrer simultaneamente às vagas destinadas à ampla concorrência. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que essa ampliação é resultado de um governo comprometido com a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Franco também lembrou que a Lei de Cotas no ensino superior foi fundamental em sua trajetória, destacando a importância de garantir que a educação seja seguida por oportunidades no mercado de trabalho. A nova legislação representa um avanço na luta por justiça social e igualdade racial no Brasil.
Essa iniciativa pode inspirar a sociedade a se mobilizar em prol de projetos que promovam a inclusão e a diversidade. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
Instituto Pacto Contra a Fome e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo firmaram acordo para aprimorar políticas de combate à fome, incluindo a avaliação do Programa Bom Prato. A parceria visa mapear recursos de segurança alimentar e desenvolver soluções para a pobreza no estado, onde 11,8 milhões enfrentam insegurança alimentar.
Estudo da Diversitera revela que profissionais trans no Brasil enfrentam desigualdade salarial de 20% em relação a colegas cisgêneros e têm apenas 0,8% de representatividade no mercado formal. A transfobia persiste em ambientes corporativos.
O Sesi-DF e o Senai-DF promovem a Semana do Trabalho até 9 de maio, com serviços gratuitos e atividades culturais na Esplanada dos Ministérios. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego visa capacitar e informar o público.
Pesquisa "Mulheres em Diálogo" revela que, apesar de divisões ideológicas, mulheres brasileiras concordam em pautas como igualdade salarial e segurança pública, mas divergem em temas como feminismo e aborto.
Especialistas alertam sobre a falta de preparo dos pais para a adolescência, fase marcada por transformações intensas. Livros e projetos como "Adolescência Simples" buscam preencher essa lacuna de conhecimento.
A Polícia Civil do Distrito Federal designou agentes femininas para atender mulheres vítimas de violência. A medida, parte da reestruturação da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher, resultou em um aumento de 57,80% nos atendimentos no primeiro trimestre deste ano. A diretora da Divisão, delegada Karen Langkammer, destaca que essa ação fortalece a qualidade do acolhimento e promove um atendimento mais humanizado. As unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher oferecem suporte jurídico e acolhimento às vítimas.
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