O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Iniciou a 18ª edição do curso Introdução ao Plano de Negócios no IFB Planaltina, com 65 jovens do meio rural, promovido pela Emater-DF para fomentar o empreendedorismo na agricultura familiar. O curso, que vai até 25 de outubro, capacita os participantes na elaboração de planos de negócios e inovação, visando a permanência dos jovens no campo e a valorização da sucessão familiar rural.
O Papo João Rock, evento do festival João Rock, ocorrerá em São Paulo no dia treze de maio, com painéis sobre música e transformação social, mediado por Titi Müller e MariMoon. O evento contará com discussões relevantes sobre a evolução musical e o futuro dos festivais, reunindo nomes como Marina Person, Fernanda Paiva e Fioti. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site oficial.
O Instituto Pretos Novos lançará o circuito “Mercado a Mercado” em 26 de julho, conectando os mercados de escravizados da Rua Direita e do Valongo, promovendo uma reflexão sobre a história da escravidão no Rio de Janeiro.
Estefania Campos, cofundadora da B.Nano, foi premiada no Brics Women’s Startups Contest 2025 na categoria Agricultura e Segurança Alimentar, destacando uma solução inovadora para o cultivo de milho. A startup, que utiliza nanotecnologia, promete aumentar a produtividade em até 26 sacas por hectare, gerando um lucro de R$ 2 mil por hectare.
Um pai reflete sobre a mentalidade de seu filho, que vê o trabalho doméstico como responsabilidade de uma funcionária, evidenciando a urgência de reeducar crianças sobre igualdade e respeito. A cultura ainda impõe às mulheres o papel de cuidadoras, enquanto a educação emocional dos meninos é negligenciada, resultando em confusões entre amor e controle. É essencial ensinar que não há hierarquia entre seres humanos e que o valor está em cuidar, não em dominar.
A ministra Esther Dweck anunciou a obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios públicos, visando personalizar serviços e combater fraudes. A medida, que integra dados da Nova Carteira de Identidade Nacional, promete automatizar processos e melhorar a segurança.
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