O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Antonio Candeia Filho, ícone da cultura negra brasileira, completaria 90 anos neste domingo, recebendo homenagens e tendo uma biografia em andamento que destaca sua trajetória e ativismo contra o racismo. O sambista, que se tornou paraplégico após um tiro em 1966, já era um compositor renomado antes do acidente. Homenagens e eventos celebram seu legado, incluindo rodas de samba e apresentações que reverenciam sua obra.
O Centro de Excelência em IA da UFG receberá supercomputadores com chips Blackwell B200, ampliando a pesquisa em inteligência artificial no Brasil. O investimento de R$ 40 milhões visa desenvolver soluções locais e inovadoras.
Mariana Rios, aos 40 anos, compartilha sua experiência de gravidez nas redes sociais, enquanto planeja passar julho em São Paulo cuidando do bebê e relembrando viagens passadas. A atriz, que anunciou a gestação em junho após tratamento de fertilização in vitro, está na 15ª semana e promete relatos semanais sobre a gravidez. Além disso, lidera um projeto de apoio a mulheres tentando engravidar.
A Universidade de Brasília (UnB) implementou a Política Materna e Parental, oferecendo suporte a mães estudantes, como auxílio financeiro e parcerias com creches, visando promover inclusão e acolhimento.
O Senado aprovou a "Lei Joca", que regulamenta o transporte aéreo de animais, responsabilizando companhias aéreas por danos e permitindo transporte na cabine ou bagagens. A proposta visa melhorar a segurança após a morte de um golden retriever.
A Associação Akasha lança projeto de aulas de artes gratuitas para crianças em vulnerabilidade social em São Paulo, promovendo criatividade e autoestima. Contribuições financiarão materiais e oficinas, transformando vidas.
.png){kind=small}
