O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Casa Nova, Ipupiara e Lapão, permitindo acesso a recursos federais para combater a estiagem. As prefeituras podem solicitar ajuda para fornecer alimentos e água.
Anna Muylaert, cineasta brasileira, grava "Geni e o Zepelim" no Acre e se prepara para lançar "A Melhor Mãe do Mundo", que aborda a luta de uma catadora de lixo em São Paulo contra a violência doméstica.
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, em 3 de julho, destaca a Lei Afonso Arinos, de 1951, que criminalizou a discriminação racial no Brasil. Apesar de 16 milhões de empreendedores negros registrados em 2024, a desigualdade persiste, com rendimentos 46,2% inferiores aos de brancos, mesmo com escolaridade similar.
O projeto Novos Quadrilheiros promove a cultura junina em escolas do Paranoá e Itapoã, de 16 de abril a 8 de maio, envolvendo 1.400 estudantes em apresentações vibrantes e educativas. A iniciativa, liderada por Jadson Castro e apoiada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, visa valorizar a cultura popular e apoiar artistas locais, ampliando a visibilidade das quadrilhas como parte da identidade brasileira.
A empresa X anunciou o lançamento de uma nova linha de produtos sustentáveis, com preços e datas definidas, além de firmar parceria com a ONG Y para promover educação ambiental nas escolas.
A FAPESP anunciará uma nova chamada pública para financiar o sequenciamento de mais 15 mil genomas, totalizando 36 mil, com foco na saúde da população brasileira. O objetivo é integrar novos grupos de pesquisa ao Genoma SUS.
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