O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Recém-nascidos internados na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília participaram de um ensaio fotográfico junino, promovendo acolhimento e fortalecimento de vínculos familiares. A ação, realizada pela equipe de saúde, visa humanizar o atendimento e criar memórias afetivas durante a internação. Mães expressaram gratidão pela oportunidade de se conectar com seus bebês em um momento delicado.
Vinte e três participantes do projeto De Grão em Pão, da Fundação Bunge em parceria com o Senai-DF e o Siab, concluíram o curso de Panificação e Confeitaria e agora buscam inserção no mercado de trabalho. A formação inclui suporte para entrevistas e monitoramento de seis meses, visando a inclusão socioprodutiva.
A Caravana da Sudeco, promovida pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, ocorreu em Poconé, oferecendo suporte a pequenos e médios empresários sobre acesso ao crédito e desenvolvimento econômico. O evento destacou o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com palestras e atendimentos personalizados, visando democratizar o crédito e fortalecer a economia local. A próxima edição será em Cáceres, no dia 28 de junho.
O projeto OncoPet do Hospital Regional de Taguatinga promove reencontros emocionantes entre pacientes oncológicos e seus animais de estimação, como o de Jorge Soares e sua cadelinha Mel. Essa iniciativa, coordenada pelo psicólogo Fernando Cabral, visa aliviar a tensão do tratamento e fortalecer o vínculo afetivo, contribuindo para a saúde emocional dos pacientes.
O deputado federal Duarte Jr. propôs a inclusão de psiquiatria, neurologia e nefrologia na medida provisória do programa Agora Tem Especialistas, que precisa ser votada até 26 de setembro. Essas adições visam melhorar o acesso à saúde no SUS.
Um projeto-piloto em São Paulo começará a remunerar ciclistas com créditos no bilhete único, visando testar a viabilidade da iniciativa com mil participantes. A expectativa é que os resultados ajudem a implementar o Programa BikeSP, que nunca foi colocado em prática.
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