O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) criaram uma experiência em realidade virtual para explorar a arquitetura modernista da cidade, celebrando seus 65 anos e promovendo educação inclusiva. A iniciativa visa democratizar o acesso ao patrimônio cultural, utilizando tecnologia para engajar estudantes e turistas, com potencial de expansão futura.
O MobiMovie DENSO chega a Manaus de 25 de abril a 2 de maio, oferecendo cinema gratuito em dois bairros, com capacidade para 77 pessoas e filmes acessíveis, promovendo inclusão cultural. A iniciativa, apoiada pela Lei Rouanet e DENSO, visa combater a desigualdade cultural na Amazônia, onde apenas 9% dos municípios têm salas de cinema.
A morte de uma criança em um desafio viral gerou clamor por proteção digital. A deputada Maria do Rosário propõe uma CPI para investigar crimes digitais contra menores, enquanto a juíza Paula Afoncina Barros Ramalho enfatiza a responsabilidade do Estado e da sociedade na proteção infantojuvenil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O Instituto Federal do Paraná (IFPR) abriu inscrições para um curso gratuito de pós-graduação em Gestão na Educação Profissional e Tecnológica, com 175 vagas, sendo 98 para ações afirmativas. As aulas começam em maio e o curso tem duração de 18 meses. As inscrições vão até 27 de abril e são destinadas a graduados de diversas áreas, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade. Para se inscrever, é necessário ter diploma reconhecido pelo MEC e habilidades em tecnologia.
Neoenergia anunciou investimento de R$ 1,3 bilhão até 2029 para modernizar a rede elétrica no DF, regularizar energia para 82 mil famílias e promover projetos sociais e de hidrogênio verde.
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