O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Neste sábado (17), a Praça Nilo Peçanha receberá um aulão gratuito de circo, promovido pelo projeto Fantástico Mundo, com 80 vagas para todas as idades. A atividade visa promover autoconhecimento e bem-estar.
A série “Adolescência” da Netflix expõe o impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos jovens, revelando dados alarmantes sobre ansiedade e depressão. A produção destaca a vulnerabilidade dos adolescentes em ambientes digitais, onde o uso excessivo das plataformas está associado a problemas psicológicos, especialmente entre jovens mulheres. É urgente promover o uso consciente das redes sociais e implementar intervenções que favoreçam a saúde mental.
A Leapy, edtech fundada em 2022, captou R$ 12 milhões para expandir seu modelo de formação de jovens aprendizes, alcançando uma taxa de efetivação de 48%. A meta é impactar 15 mil jovens até 2026.
A Taça dos Povos Indígenas será relançada em 15 de julho, após apoio da CBF ser retirado. O torneio, com 2,4 mil participantes de 48 etnias, ocorrerá em setembro, promovendo inclusão e visibilidade cultural.
O programa Conhecimento Brasil, do CNPq, visa repatriar pesquisadores brasileiros no exterior, com investimento de R$ 600 milhões. Quarenta e quatro por cento dos selecionados já residem no país.
Inscrições para a segunda edição do Laboratório de Inovação em Vigilância em Saúde (LIS-VIG) foram prorrogadas até 6 de junho de 2025, focando em experiências na Amazônia Legal e no Rio Grande do Sul. A OPAS, em parceria com Conass e Conasems, busca fortalecer ações de vigilância em saúde por meio de soluções inovadoras.
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