O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, também inclui o tratamento pós-cirúrgico, que abrange serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a recuperação dos pacientes.
A lei assegura que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado rapidamente a um centro especializado. O acompanhamento clínico será iniciado para programar a cirurgia reparadora. Além disso, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para reeducação oral e a um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e aparelhos ortodônticos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em abril de 2025. O relator do texto na Câmara, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar problemas no desenvolvimento, alimentação e até bullying.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece essa proteção. A medida visa garantir que as crianças afetadas recebam o atendimento necessário de forma ágil e eficaz, promovendo uma melhor qualidade de vida desde os primeiros dias de vida.
A implementação da lei representa um avanço significativo na saúde pública, especialmente para famílias que enfrentam os desafios associados ao lábio leporino. A inclusão de serviços de acompanhamento especializado é crucial para o desenvolvimento integral das crianças, assegurando que elas tenham acesso a todos os recursos necessários para sua recuperação.
Nossa união pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam essas dificuldades. Projetos que buscam apoiar a saúde e o bem-estar de crianças com malformações devem ser incentivados pela sociedade civil, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos adequados e dignos.
Em 2024, o rendimento médio das famílias brasileiras alcançou um recorde, com a desigualdade social diminuindo, conforme dados do IBGE. O Índice de Gini caiu para 0,506, refletindo crescimento de 17,6% entre os mais pobres.
Lucas Kallas, fundador da Cedro Mineração, projeta um crescimento significativo na produção de minério de ferro, com metas de 20 milhões de toneladas anuais até 2028 e investimentos de R$ 3,6 bilhões em infraestrutura.
O programa Caminhos da Inclusão, em Minas Gerais, facilita a venda de produtos da agricultura familiar na Ceasa, beneficiando pequenos produtores e promovendo a regularização sanitária. A iniciativa já cadastrou mais de cem agricultores e visa aumentar o acesso a mercados, melhorando a saúde e a sustentabilidade.
O festival Rio Refugia, em celebração ao Dia Mundial do Refugiado, ocorrerá nos dias 21 e 22 de junho no Sesc Tijuca, com entrada gratuita e expectativa de atrair até 12 mil visitantes. O evento, promovido pelo Sesc RJ e outras organizações, contará com gastronomia, artesanato, oficinas culturais e apresentações musicais, destacando a resiliência de refugiados e promovendo a diversidade cultural.
A RIOinclui, sob a liderança da primeira-dama Cristine Paes, promove a 10ª edição do Fashion Bazar de 07 a 09 de agosto, com renda destinada ao Programa Moradia & Acesso. O evento contará com peças de marcas renomadas e do guarda-roupa da primeira-dama.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou a ampliação das obras da transposição do Rio São Francisco, visando dobrar a oferta de água no Nordeste. O projeto inclui novas barragens e sistemas de dessalinização, reforçando a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico da região.
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