O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A legislação, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio, entra em vigor em noventa dias e visa garantir um atendimento mais humanizado às mulheres e familiares que enfrentam a perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.

A nova política tem como objetivo principal organizar a oferta de serviços públicos durante o luto, buscando reduzir riscos e vulnerabilidades para os envolvidos. Entre as responsabilidades da União estão a criação de protocolos nacionais sobre os procedimentos de humanização do luto e a garantia de recursos federais para financiar ações relacionadas ao tema.

Os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão encaminhar mães, pais e outros familiares para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar. O atendimento deve ser preferencialmente realizado na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima. Além disso, a lei assegura que a mãe tenha um acompanhante de sua escolha durante o parto do natimorto.

Outra importante medida da legislação é a formalização do registro de óbito em prontuário médico. As mulheres que sofreram perdas gestacionais também terão direito a exames e avaliações para investigar as causas do óbito, além de acompanhamento em futuras gestações.

O mês de outubro será oficialmente reconhecido como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil, promovendo maior conscientização sobre a temática e a importância do suporte às famílias enlutadas.

Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a melhoria do atendimento e suporte às famílias que enfrentam a dor da perda. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que precisam de acolhimento e assistência durante momentos tão difíceis.