O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa melhorar o atendimento a famílias em luto por perdas gestacionais e neonatais. A lei, que entra em vigor em noventa dias, estabelece protocolos de atendimento, acompanhamento psicológico e cria o Mês do Luto Gestacional em outubro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A legislação, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio, entra em vigor em noventa dias e visa garantir um atendimento mais humanizado às mulheres e familiares que enfrentam a perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
A nova política tem como objetivo principal organizar a oferta de serviços públicos durante o luto, buscando reduzir riscos e vulnerabilidades para os envolvidos. Entre as responsabilidades da União estão a criação de protocolos nacionais sobre os procedimentos de humanização do luto e a garantia de recursos federais para financiar ações relacionadas ao tema.
Os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão encaminhar mães, pais e outros familiares para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar. O atendimento deve ser preferencialmente realizado na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima. Além disso, a lei assegura que a mãe tenha um acompanhante de sua escolha durante o parto do natimorto.
Outra importante medida da legislação é a formalização do registro de óbito em prontuário médico. As mulheres que sofreram perdas gestacionais também terão direito a exames e avaliações para investigar as causas do óbito, além de acompanhamento em futuras gestações.
O mês de outubro será oficialmente reconhecido como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil, promovendo maior conscientização sobre a temática e a importância do suporte às famílias enlutadas.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a melhoria do atendimento e suporte às famílias que enfrentam a dor da perda. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que precisam de acolhimento e assistência durante momentos tão difíceis.
O ministro Flávio Dino determinou que o governo federal deve garantir auxílio financeiro a crianças com deficiência causada pelo vírus zika, com prazo até março de 2026 para ajustar o Orçamento. A decisão busca assegurar direitos das vítimas, após veto do governo Lula por questões fiscais. O auxílio inclui R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41.
A partir de hoje, 3.173 médicos do Programa Mais Médicos começam a atuar em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com foco na atenção primária à saúde. O programa, que já conta com cerca de 24,7 mil profissionais, visa atender mais de 63 milhões de brasileiros, priorizando regiões vulneráveis e com escassez de médicos.
Bebê recém-nascida foi encontrada abandonada em Belford Roxo, Rio de Janeiro. Resgatada por moradora, está estável na UTI neonatal enquanto polícia investiga o caso.
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal lançou o projeto "CorpoConsciente – Escuta de Si", que promove oficinas de bem-estar emocional para detentas, permitindo a redução da pena. As atividades, realizadas às sextas-feiras, incluem caminhadas, automassagens e movimentos livres, visando a saúde mental e a dignidade no sistema prisional. As psicólogas Clara Costa e Thais Germano conduzem as oficinas, que já mostraram resultados positivos nas primeiras semanas, com relatos de leveza e alívio entre as participantes.
Casos de violência contra crianças e adolescentes, como o de Paula e suas filhas, ressaltam a urgência de medidas protetivas e a importância da Lei Henry Borel, que já concedeu milhares de ordens de proteção.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou ações do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis do Nordeste, visando fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária. Durante um seminário, o diretor Edgar Caetano destacou iniciativas como o mapeamento de cadeias produtivas e apoio à inovação, com o objetivo de combater a insegurança alimentar e promover a sustentabilidade na região.
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