O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa melhorar o atendimento a famílias em luto por perdas gestacionais e neonatais. A lei, que entra em vigor em noventa dias, estabelece protocolos de atendimento, acompanhamento psicológico e cria o Mês do Luto Gestacional em outubro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A legislação, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio, entra em vigor em noventa dias e visa garantir um atendimento mais humanizado às mulheres e familiares que enfrentam a perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
A nova política tem como objetivo principal organizar a oferta de serviços públicos durante o luto, buscando reduzir riscos e vulnerabilidades para os envolvidos. Entre as responsabilidades da União estão a criação de protocolos nacionais sobre os procedimentos de humanização do luto e a garantia de recursos federais para financiar ações relacionadas ao tema.
Os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão encaminhar mães, pais e outros familiares para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar. O atendimento deve ser preferencialmente realizado na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima. Além disso, a lei assegura que a mãe tenha um acompanhante de sua escolha durante o parto do natimorto.
Outra importante medida da legislação é a formalização do registro de óbito em prontuário médico. As mulheres que sofreram perdas gestacionais também terão direito a exames e avaliações para investigar as causas do óbito, além de acompanhamento em futuras gestações.
O mês de outubro será oficialmente reconhecido como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil, promovendo maior conscientização sobre a temática e a importância do suporte às famílias enlutadas.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a melhoria do atendimento e suporte às famílias que enfrentam a dor da perda. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que precisam de acolhimento e assistência durante momentos tão difíceis.
O 19º Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, promovido pela SOBOPE, ocorrerá de 14 a 17 de maio em São Paulo, focando na equidade no tratamento oncológico para crianças e adolescentes. Especialistas discutirão avanços e desafios, visando melhorar a sobrevida e garantir acesso universal às tecnologias terapêuticas.
Adriana Kairos, escritora da Maré e deficiente visual, lança seu primeiro romance, "Maré", em maio, após residência literária com o Bando Editorial Favelofágico, destacando a literatura nas periferias.
A Sigma Lithium, sob a liderança de Ana Cabral, já gera 1.700 empregos diretos e 18 mil indiretos no Vale do Jequitinhonha, destacando-se na produção sustentável de lítio e promovendo desenvolvimento social.
O Teatro da Ilha será inaugurado em 4 de setembro com show de Dilsinho e apresentação da Orquestra Light da Rocinha, prometendo se tornar um polo cultural na região. O espaço, reformado pela Light e a Secretaria Estadual de Cultura, contará com uma programação diversificada nos próximos meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que destina recursos de multas de trânsito para financiar a primeira CNH de pessoas de baixa renda, visando reduzir a desigualdade social. A nova legislação também amplia o exame toxicológico e permite transferências eletrônicas de veículos, facilitando o acesso ao mercado de trabalho.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que institui um Programa Nacional de Vacinação para pacientes com câncer, priorizando jovens até 19 anos. A proposta garante que, ao receber o diagnóstico, o paciente terá acesso a informações sobre vacinação e imunizantes adequados. Além disso, o governo realizará campanhas de conscientização e incentivará a vacinação nas escolas. A relatora, deputada Maria Rosas, incluiu uma emenda que permite a recusa da vacinação por parte do responsável. O projeto ainda precisa passar por mais comissões antes de ser votado no Senado.
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