A tramitação do PL 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes na internet, foi paralisada devido a um motim de bolsonaristas na Câmara dos Deputados. O projeto, que estabelece deveres para plataformas digitais, aguarda votação.
A tramitação do Projeto de Lei 2628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes na internet, foi interrompida na Câmara dos Deputados devido a um motim de bolsonaristas. O projeto, que já estava em discussão antes da denúncia do influenciador Felipe Bressamin Pereira sobre a "adultização" nas plataformas, visa estabelecer normas para a proteção dos menores no ambiente digital.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia prometido priorizar projetos que coíbam a exposição de jovens de forma "adultizada" na internet. O PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é o mais avançado entre os treze projetos protocolados após a denúncia de Bressamin, que alcançou quase trinta milhões de visualizações no YouTube.
Um requerimento de urgência para a apreciação do projeto estava na pauta da Câmara, mas a sessão foi cancelada em meio ao tumulto causado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente. Após quase três dias de obstrução, Motta conseguiu abrir uma sessão na noite seguinte.
O PL 2628/2022 estabelece deveres para as plataformas digitais, incluindo a obrigação de fornecer mecanismos de controle parental e a remoção de conteúdos que violem os direitos dos menores. Além disso, a proposta proíbe práticas como caixas de recompensas em jogos eletrônicos e o "perfilamento comportamental" de crianças e adolescentes.
O projeto foi pautado em julho, mas não chegou a ser votado devido ao encerramento da sessão. A proposta é considerada fundamental para garantir a segurança das crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente diante do aumento da exploração e da exposição inadequada nas redes sociais.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção dos menores na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança digital devem ser estimulados, garantindo um ambiente mais seguro para as futuras gerações.
A Prefeitura do Rio inicia neste sábado (16) a Campanha de Vacinação Antirrábica, com 127 postos para imunizar cães e gatos. O objetivo é aumentar em 20% o número de animais vacinados em relação ao ano anterior.
Mil cento e quarenta e oito alunos do RenovaDF se formaram, com o governador anunciando a ampliação de vagas para o próximo ciclo, destacando o impacto social do programa. O RenovaDF, maior programa de capacitação profissional do Brasil, formou sua primeira turma de 2025, promovendo a recuperação de espaços públicos e oferecendo novas oportunidades a moradores em situação vulnerável.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Casa Nova, Ipupiara e Lapão, permitindo acesso a recursos federais para combater a estiagem. As prefeituras podem solicitar ajuda para fornecer alimentos e água.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
A CBF lançou a "Taça dos Povos Indígenas", a primeira competição nacional de futebol indígena, com 2.400 atletas de 48 etnias. O torneio, que ocorrerá em quatro etapas, visa promover a visibilidade e a resistência cultural.
A Prefeitura do Rio inaugurou um superposto do Jaé na Praça do Trem, visando agilizar a entrega do cartão de gratuidade. A medida busca resolver problemas de filas e insatisfação entre idosos.
.png){kind=small}
