O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que modifica a Lei Maria da Penha, permitindo a monitoração eletrônica de agressores durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025. Com essa alteração, juízes poderão determinar que os agressores utilizem tornozeleiras eletrônicas, aumentando a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
A nova legislação também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que a alerte caso o agressor se aproxime. Essa medida se soma a outras já existentes, como o afastamento do agressor, mas agora a monitoração eletrônica poderá ser aplicada de forma cumulativa, oferecendo um reforço imediato à proteção das mulheres.
Além da modificação na Lei Maria da Penha, o presidente sancionou a Lei nº 15.123, que altera o Código Penal. Essa nova norma estabelece um aumento de pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando houver uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem a imagem ou o som da vítima, com a pena sendo aumentada em até cinquenta por cento nesses casos.
As mudanças visam fortalecer a proteção das mulheres e combater a violência de forma mais eficaz, especialmente em um contexto onde a tecnologia pode ser utilizada para perpetuar abusos. A implementação dessas medidas é um passo importante para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização dos agressores.
As novas regras entram em vigor imediatamente e foram assinadas por Lula, pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento). A expectativa é que essas ações contribuam para a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visam apoiar as vítimas de violência e promover a conscientização sobre esses temas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para todas as mulheres.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2025, a Livraria Simples promove a primeira Feira do Livro da Rocha no Bixiga, com debates, vendas de livros e atividades culturais. O evento visa atrair novos leitores e fortalecer laços comunitários.
A UFSCar implementará cotas para estudantes trans e travestis em todos os seus cursos de graduação a partir de 2025, seguindo a tendência de outras universidades paulistas. A nova política, aprovada por aclamação, visa garantir inclusão e diversidade.
O arroz com feijão, ícone da culinária brasileira, é agora reconhecido por instituições como a FAO e a Universidade de Harvard como uma solução eficaz contra a má nutrição moderna e doenças crônicas. Essa combinação nutricional promove saúde e bem-estar, reafirmando a importância cultural e acessível desse prato no Brasil.
O palacete do Parque Lage, no Rio de Janeiro, iniciará sua primeira reforma em quase cem anos, visando melhorias estruturais e de acessibilidade, enquanto a Escola de Artes Visuais restringirá o acesso turístico durante a semana. As obras, com custo de R$ 21,4 milhões, devem ser concluídas até junho de 2026 e incluem a recuperação do edifício histórico e a criação de novas salas de aula. O restaurante será fechado e a visitação será discutida com a comunidade.
Um projeto global, Recetas, investiga a prescrição social baseada na natureza para combater a solidão e melhorar a saúde em seis países. A iniciativa busca transformar o cuidado em saúde, reduzindo a dependência de medicamentos.
O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília, inicia um curso online gratuito para capacitar trabalhadores de bares e restaurantes na aplicação do Protocolo "Não é Não", que visa combater assédio sexual.
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