O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que modifica a Lei Maria da Penha, permitindo a monitoração eletrônica de agressores durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025. Com essa alteração, juízes poderão determinar que os agressores utilizem tornozeleiras eletrônicas, aumentando a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
A nova legislação também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que a alerte caso o agressor se aproxime. Essa medida se soma a outras já existentes, como o afastamento do agressor, mas agora a monitoração eletrônica poderá ser aplicada de forma cumulativa, oferecendo um reforço imediato à proteção das mulheres.
Além da modificação na Lei Maria da Penha, o presidente sancionou a Lei nº 15.123, que altera o Código Penal. Essa nova norma estabelece um aumento de pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando houver uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem a imagem ou o som da vítima, com a pena sendo aumentada em até cinquenta por cento nesses casos.
As mudanças visam fortalecer a proteção das mulheres e combater a violência de forma mais eficaz, especialmente em um contexto onde a tecnologia pode ser utilizada para perpetuar abusos. A implementação dessas medidas é um passo importante para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização dos agressores.
As novas regras entram em vigor imediatamente e foram assinadas por Lula, pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento). A expectativa é que essas ações contribuam para a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visam apoiar as vítimas de violência e promover a conscientização sobre esses temas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para todas as mulheres.
Neste Dia Mundial sem Tabaco, a corrida se destaca como aliada no combate ao vício, aliviando sintomas de abstinência e melhorando a saúde pulmonar, segundo estudo da revista Physiological Reviews.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que uma em cada seis pessoas no mundo enfrenta a solidão, resultando em mais de 871 mil mortes anuais. O relatório propõe ações para promover conexões sociais e lança a campanha "Knot Alone".
Caps em Macapá (AP) foram inaugurados em 2022, promovendo uma abordagem humanizada no atendimento a pacientes com sofrimento psíquico, em meio a desafios e retrocessos na saúde mental.
A Casa da Coruja será inaugurada na Unisuam, em Bonsucesso, oferecendo atividades esportivas e culturais gratuitas para todas as idades, promovendo o desenvolvimento integral da comunidade. A iniciativa, apoiada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (Idec) e patrocinada pela Karoom e Vale, visa valorizar artistas locais e fomentar uma convivência social inclusiva. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente.
A Riachuelo lançou uma coleção de camisetas sustentáveis com passaporte digital, utilizando blockchain e inteligência artificial para garantir rastreabilidade. A iniciativa, em parceria com a Blockforce, visa promover uma moda mais ética e consciente, beneficiando agricultores locais e reduzindo emissões de carbono.
Durante a 15ª edição do Fórum Nacional, o Instituto Oncoguia revelou que 69% dos hospitais do SUS não têm protocolos clínicos adequados para o tratamento do câncer, destacando desigualdades alarmantes. O estudo, realizado entre setembro de 2023 e janeiro de 2024, analisou 95 hospitais e concluiu que nenhum oferece todas as terapias recomendadas. O manifesto lançado pede melhorias urgentes, como gestão de filas mais humana e acesso a diagnósticos e tratamentos em prazos adequados.
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