O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que modifica a Lei Maria da Penha, permitindo a monitoração eletrônica de agressores durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025. Com essa alteração, juízes poderão determinar que os agressores utilizem tornozeleiras eletrônicas, aumentando a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
A nova legislação também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que a alerte caso o agressor se aproxime. Essa medida se soma a outras já existentes, como o afastamento do agressor, mas agora a monitoração eletrônica poderá ser aplicada de forma cumulativa, oferecendo um reforço imediato à proteção das mulheres.
Além da modificação na Lei Maria da Penha, o presidente sancionou a Lei nº 15.123, que altera o Código Penal. Essa nova norma estabelece um aumento de pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando houver uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem a imagem ou o som da vítima, com a pena sendo aumentada em até cinquenta por cento nesses casos.
As mudanças visam fortalecer a proteção das mulheres e combater a violência de forma mais eficaz, especialmente em um contexto onde a tecnologia pode ser utilizada para perpetuar abusos. A implementação dessas medidas é um passo importante para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização dos agressores.
As novas regras entram em vigor imediatamente e foram assinadas por Lula, pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento). A expectativa é que essas ações contribuam para a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visam apoiar as vítimas de violência e promover a conscientização sobre esses temas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para todas as mulheres.
Brasília celebrou o Dia Mundial da Diversidade Cultural com um festival musical gratuito na Praça dos Três Poderes, reunindo cerca de 20 mil pessoas para uma maratona de atividades culturais e shows de artistas renomados. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com o Supremo Tribunal Federal e o Instituto Integra Mais Um, incluiu apresentações de grandes nomes como Maria Gadú e Ana Castela. Além dos shows, o festival ofereceu oficinas e rodas de bate-papo, promovendo o diálogo intercultural e a valorização das identidades culturais do Brasil.
Estudo da Oxfam Brasil revela que o sistema tributário penaliza desproporcionalmente os mais pobres, especialmente mulheres negras, e propõe reformas para aumentar a progressividade dos impostos. A pesquisa destaca que o 0,15% mais rico concentra R$ 1,1 trilhão, enquanto os 10% mais pobres comprometem 32% da renda em tributos.
Em 2022, o Brasil registrou quase 39 mil casos de violência contra crianças, com a negligência sendo a forma mais comum. A autora relata sua superação e o reconhecimento tardio do pai.
Lázaro Ramos provocou debates ao criticar a licença-paternidade de apenas 5 dias no Brasil, destacando a necessidade de mudança cultural e legal para promover a igualdade de gênero nos cuidados infantis.
A Danone Brasil, sob a liderança de Tiago Santos, busca reduzir o açúcar em produtos infantis para 10% até 2030, enfrentando desafios de sabor e aceitação. A empresa renovou sua certificação B Corp, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade.
O Circo no Ato celebra doze anos com apresentações gratuitas de três espetáculos e oficinas no Rio de Janeiro, priorizando a acessibilidade. A iniciativa visa fortalecer a cultura circense e impactar positivamente o público.
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