O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que modifica a Lei Maria da Penha, permitindo a monitoração eletrônica de agressores durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025. Com essa alteração, juízes poderão determinar que os agressores utilizem tornozeleiras eletrônicas, aumentando a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
A nova legislação também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que a alerte caso o agressor se aproxime. Essa medida se soma a outras já existentes, como o afastamento do agressor, mas agora a monitoração eletrônica poderá ser aplicada de forma cumulativa, oferecendo um reforço imediato à proteção das mulheres.
Além da modificação na Lei Maria da Penha, o presidente sancionou a Lei nº 15.123, que altera o Código Penal. Essa nova norma estabelece um aumento de pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando houver uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem a imagem ou o som da vítima, com a pena sendo aumentada em até cinquenta por cento nesses casos.
As mudanças visam fortalecer a proteção das mulheres e combater a violência de forma mais eficaz, especialmente em um contexto onde a tecnologia pode ser utilizada para perpetuar abusos. A implementação dessas medidas é um passo importante para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização dos agressores.
As novas regras entram em vigor imediatamente e foram assinadas por Lula, pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento). A expectativa é que essas ações contribuam para a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visam apoiar as vítimas de violência e promover a conscientização sobre esses temas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para todas as mulheres.
Mariana Rios, após um aborto espontâneo em 2020, criou a plataforma Basta Sentir e agora recomeça a FIV aos 39 anos, enfrentando desafios e promovendo apoio emocional entre mulheres.
O Rio Innovation Week 2025, de 12 a 15 de agosto, no Pier Mauá, contará com Denis Mukwege e Graça Machel, promovendo diálogos sobre saúde, educação e dignidade humana entre gerações. Mukwege abordará a reconstrução de vidas em crises humanitárias, enquanto Machel refletirá sobre tecnologia e justiça social.
O tombamento do Teatro Dulcina de Moraes foi revalidado, assegurando sua proteção e a preservação de seus acervos. A obra "Ideário de Dulcina de Moraes" foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial.
Marussa Boldrin, deputada federal mais jovem de Goiás, denunciou o ex-marido por agressão física e busca apoiar outras mulheres a romperem o silêncio sobre violência doméstica. Ela destaca a importância de enfrentar desafios e compartilhar experiências.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode aprovar um crédito externo de US$ 750 milhões para apoiar micro, pequenas e médias empresas na Amazônia Legal. O programa, que conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, visa promover o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades regionais. O senador Eduardo Braga destaca que essa operação representa um investimento estratégico na geração de empregos e na capacidade produtiva da região.
O youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, expôs a exploração de menores na internet, gerando 30 milhões de visualizações e mobilizando o Congresso a apresentar 52 projetos de lei para combater o problema.
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