O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que modifica a Lei Maria da Penha, permitindo a monitoração eletrônica de agressores durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025. Com essa alteração, juízes poderão determinar que os agressores utilizem tornozeleiras eletrônicas, aumentando a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
A nova legislação também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que a alerte caso o agressor se aproxime. Essa medida se soma a outras já existentes, como o afastamento do agressor, mas agora a monitoração eletrônica poderá ser aplicada de forma cumulativa, oferecendo um reforço imediato à proteção das mulheres.
Além da modificação na Lei Maria da Penha, o presidente sancionou a Lei nº 15.123, que altera o Código Penal. Essa nova norma estabelece um aumento de pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando houver uso de inteligência artificial ou recursos tecnológicos que alterem a imagem ou o som da vítima, com a pena sendo aumentada em até cinquenta por cento nesses casos.
As mudanças visam fortalecer a proteção das mulheres e combater a violência de forma mais eficaz, especialmente em um contexto onde a tecnologia pode ser utilizada para perpetuar abusos. A implementação dessas medidas é um passo importante para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização dos agressores.
As novas regras entram em vigor imediatamente e foram assinadas por Lula, pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Simone Tebet (Planejamento). A expectativa é que essas ações contribuam para a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visam apoiar as vítimas de violência e promover a conscientização sobre esses temas são essenciais e podem ser impulsionados pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para todas as mulheres.
Estudo da USP revela que a saúde mental de estudantes universitários está em níveis alarmantes, com 78% preocupados com emergências climáticas e 70% admitindo uso excessivo da internet. A pesquisa, apresentada no Simpósio Internacional sobre Saúde Mental, destaca a necessidade de políticas eficazes para melhorar o bem-estar acadêmico.
O Ministério da Saúde lançou três manuais para padronizar a identidade visual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil, visando fortalecer a comunicação e a integração com a população. Os documentos orientam sobre a aplicação de marcas em sinalização, vestuário e unidades móveis, promovendo a imagem institucional do SUS. A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destaca a importância da identidade visual para o reconhecimento dos serviços e o pertencimento da comunidade.
Wagner Moura e Kléber Mendonça Filho foram premiados no Festival de Cannes 2025, destacando a arte brasileira e a recuperação do setor audiovisual após crises políticas. Thomás Aquino e Marco Ricca ressaltaram a importância desses prêmios para a visibilidade cultural do Brasil, evidenciando um renascimento no cinema nacional após períodos de estagnação.
A Fundação Darcy Vargas (FDV) oferece cursos gratuitos sobre cultura afro-brasileira para moradores da Pequena África, visando fortalecer a identidade cultural e criar oportunidades profissionais. As inscrições vão até 15 de maio.
O psicólogo Jonathan Haidt alertou sobre os efeitos prejudiciais da hiperconectividade na saúde mental, destacando a perda de atenção e o impacto do uso de smartphones na geração Z. Durante sua palestra em São Paulo, ele enfatizou que a infância foi radicalmente transformada, resultando em aumentos alarmantes de depressão e ansiedade entre adolescentes. Haidt elogiou a lei brasileira que proíbe celulares nas escolas, considerando-a essencial para restaurar uma infância saudável e normal.
A Danone Brasil, sob a liderança de Tiago Santos, busca reduzir o açúcar em produtos infantis para 10% até 2030, enfrentando desafios de sabor e aceitação. A empresa renovou sua certificação B Corp, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade.
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