O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estende por mais dez anos a reserva de vagas para minorias em concursos públicos. A nova proposta aumenta a cota de 20% para 30% e permite a inclusão de novos grupos minoritários. O texto abrange "pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas". Agora, aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator do projeto, que retoma partes da versão previamente aprovada pelo Senado, excluindo algumas alterações feitas pela Câmara no final do ano passado. Uma das principais mudanças é a reintrodução da exigência de uma banca examinadora para verificar a autenticidade das autodeclarações raciais, que havia sido retirada na Câmara.
Outra alteração significativa diz respeito ao período de duração das cotas. O texto aprovado estabelece um prazo de dez anos, enquanto a Câmara havia sugerido apenas cinco anos. O projeto original previa uma regulamentação das cotas por 25 anos.
A proposta, que substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, perdeu a vigência em junho do ano passado. As cotas se aplicam à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União, além de processos seletivos simplificados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consideram a matéria uma prioridade. O projeto inclui vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade e inclusão no serviço público. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e fortalecer projetos que visem garantir oportunidades para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
O grupo "Samba Que Elas Querem" lança seu primeiro disco, "O samba que elas querem é assim", com doze faixas, incluindo homenagem a Jovelina Pérola Negra, reafirmando o protagonismo feminino no samba.
A Universidade de São Paulo (USP) reafirma sua relevância ao desenvolver respiradores e vacinas durante a pandemia, promovendo inclusão e permanência de estudantes de escolas públicas e grupos minoritários. A instituição busca garantir recursos e valorizar seus profissionais, enfrentando desafios econômicos para manter sua excelência.
O documentário "É dia de festival" será exibido gratuitamente em Santo André no dia 17 de junho, às 19h, seguido de uma mesa-redonda sobre futebol, cidadania e comunidade. A produção destaca a importância cultural de times de várzea e promove a troca de experiências entre os participantes.
Neste Dia das Mães, mães de presos enfrentam desafios únicos, sustentando a dignidade de seus filhos encarcerados e promovendo a ressocialização através do amor e do vínculo familiar. Elas são heroínas invisíveis, essenciais para a transformação social.
A Dinastia Sabah lançou a pesquisa "Os Bastidores do Hip Hop" para mapear desafios e perspectivas do movimento, com dados a serem apresentados em um seminário em agosto de 2025. A iniciativa, apoiada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, visa fortalecer a cultura Hip Hop e oferecer insights valiosos para artistas e profissionais do setor.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que garante 30% das vagas em conselhos de empresas estatais para mulheres, com foco em diversidade. A medida, proposta pela deputada Tabata Amaral, inclui um terço das vagas para mulheres negras ou com deficiência e será implementada gradualmente. A lei também exige que relatórios de administração abordem a igualdade salarial entre gêneros, promovendo maior transparência e inclusão no setor público.
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