O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estende por mais dez anos a reserva de vagas para minorias em concursos públicos. A nova proposta aumenta a cota de 20% para 30% e permite a inclusão de novos grupos minoritários. O texto abrange "pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas". Agora, aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator do projeto, que retoma partes da versão previamente aprovada pelo Senado, excluindo algumas alterações feitas pela Câmara no final do ano passado. Uma das principais mudanças é a reintrodução da exigência de uma banca examinadora para verificar a autenticidade das autodeclarações raciais, que havia sido retirada na Câmara.
Outra alteração significativa diz respeito ao período de duração das cotas. O texto aprovado estabelece um prazo de dez anos, enquanto a Câmara havia sugerido apenas cinco anos. O projeto original previa uma regulamentação das cotas por 25 anos.
A proposta, que substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, perdeu a vigência em junho do ano passado. As cotas se aplicam à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União, além de processos seletivos simplificados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consideram a matéria uma prioridade. O projeto inclui vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade e inclusão no serviço público. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e fortalecer projetos que visem garantir oportunidades para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
A tecnologia transforma a vida urbana, enfrentando desafios como mobilidade e poluição, com iniciativas como a TIM Smart Lighting e o Parque Global em São Paulo, promovendo eficiência e sustentabilidade.
A Portela busca parceria com o Governo do Rio Grande do Sul para seu enredo "O Mistério do Príncipe do Bará", celebrando a cultura afro-gaúcha e a religiosidade africana. O governador Eduardo Leite apoia a iniciativa.
O festival Latinidades, que homenageia Lélia Gonzalez, ocorre até 31 de julho de 2025, com programação diversificada e apoio da Shell Brasil, destacando a força das mulheres negras na cultura. Com shows de artistas como Luedji Luna e Karol Conká, o evento se expande por Brasília, promovendo a inclusão e a valorização da cultura afro-latina.
Um estudo revela que o aumento do consumo de ultraprocessados está associado a um crescimento de até 14% nas mortes prematuras em países com alta ingestão desses produtos. Pesquisadores destacam a urgência de políticas globais para combater essa tendência.
O livro "Memórias de Martha", de Júlia Lopes de Almeida, foi adicionado à lista de leitura obrigatória da Fuvest 2026, ressaltando sua crítica à saúde pública e desigualdade social no século 19. A obra destaca a vida de mulheres marginalizadas e a importância da educação feminina, refletindo questões atuais sobre saúde e classe social.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, entrega neste sábado 11 obras de reconstrução em Imigrante (RS), com R$ 9,5 milhões investidos em infraestrutura pós-enchentes. A ação visa restaurar a mobilidade e a infraestrutura local, com a presença de autoridades e prefeitos da região.
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