O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estende por mais dez anos a reserva de vagas para minorias em concursos públicos. A nova proposta aumenta a cota de 20% para 30% e permite a inclusão de novos grupos minoritários. O texto abrange "pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas". Agora, aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator do projeto, que retoma partes da versão previamente aprovada pelo Senado, excluindo algumas alterações feitas pela Câmara no final do ano passado. Uma das principais mudanças é a reintrodução da exigência de uma banca examinadora para verificar a autenticidade das autodeclarações raciais, que havia sido retirada na Câmara.
Outra alteração significativa diz respeito ao período de duração das cotas. O texto aprovado estabelece um prazo de dez anos, enquanto a Câmara havia sugerido apenas cinco anos. O projeto original previa uma regulamentação das cotas por 25 anos.
A proposta, que substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, perdeu a vigência em junho do ano passado. As cotas se aplicam à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União, além de processos seletivos simplificados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consideram a matéria uma prioridade. O projeto inclui vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade e inclusão no serviço público. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e fortalecer projetos que visem garantir oportunidades para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
Roberto Giugliani, geneticista da UFRGS, foi agraciado com o Prêmio Guthrie / ISNS-Revvity de 2024, destacando suas contribuições à triagem neonatal. A premiação, a ser entregue em 2026, ocorre em um momento crucial para a ampliação do teste do pezinho no Brasil, onde apenas sete doenças raras são diagnosticadas precocemente na maioria das regiões.
Cientista brasileira Giovanna Collar, de 28 anos, conquista bolsa em Harvard e prêmio “One to Watch” pela Alzheimer’s Association, ao investigar fatores de resiliência contra o Alzheimer, que pode surgir antes da velhice.
A oitava edição carioca do Mimo Festival ocorrerá nos dias 20 e 21, na Zona Norte, com shows de artistas renomados e rodas de conversa sobre cultura e literatura. O evento visa democratizar o acesso à cultura em áreas carentes.
Melinda French Gates, ex-cofundadora da Bill & Melinda Gates Foundation, agora lidera a Pivotal Ventures, focando na defesa dos direitos das mulheres e na saúde feminina. Ela busca agilidade e autonomia em sua nova missão.
Neste Dia Mundial do Doador de Sangue, a Vice-Governadoria do DF lançou a campanha "Mulheres no Poder, Doando Sangue e Salvando Vidas", visando aumentar o estoque de sangue e a participação feminina nas doações. A vice-governadora Celina Leão e outros líderes destacaram a importância da solidariedade e do protagonismo feminino, enquanto o Hemocentro de Brasília realiza a campanha Junho Vermelho para incentivar doações, especialmente de tipos sanguíneos negativos.
No dia 10 de junho, 137 óculos foram entregues a moradores de rua em Maceió, como parte do 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo CNJ, visando melhorar a qualidade de vida dessa população vulnerável.
.png){kind=small}
