O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estende por mais dez anos a reserva de vagas para minorias em concursos públicos. A nova proposta aumenta a cota de 20% para 30% e permite a inclusão de novos grupos minoritários. O texto abrange "pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas". Agora, aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator do projeto, que retoma partes da versão previamente aprovada pelo Senado, excluindo algumas alterações feitas pela Câmara no final do ano passado. Uma das principais mudanças é a reintrodução da exigência de uma banca examinadora para verificar a autenticidade das autodeclarações raciais, que havia sido retirada na Câmara.
Outra alteração significativa diz respeito ao período de duração das cotas. O texto aprovado estabelece um prazo de dez anos, enquanto a Câmara havia sugerido apenas cinco anos. O projeto original previa uma regulamentação das cotas por 25 anos.
A proposta, que substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, perdeu a vigência em junho do ano passado. As cotas se aplicam à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União, além de processos seletivos simplificados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consideram a matéria uma prioridade. O projeto inclui vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade e inclusão no serviço público. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e fortalecer projetos que visem garantir oportunidades para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
A OSDE lançou o programa "One Life", que visa promover o bem-estar integral dos colaboradores, abordando alimentação, finanças e gestão emocional, já impactando mais de mil funcionários. Gisela Costanzo, responsável pela iniciativa, destaca a importância de hábitos saudáveis e a conexão entre vida pessoal e profissional.
O Projeto de Lei 60/2025 em Belo Horizonte propõe a gratuidade do transporte público, financiada por multas, publicidade e contribuições empresariais, podendo arrecadar R$ 2 bilhões anuais. Essa iniciativa visa transformar o sistema e beneficiar a população, unindo vereadores de diferentes partidos em prol de um modelo sustentável.
A Cia Navega Jangada estreia "O Varal" em São Bernardo do Campo no dia 11 de junho, com apresentações gratuitas em São Paulo, explorando a maternidade de forma íntima e visceral. O espetáculo, dirigido por Talita Cabral, aborda os desafios e as belezas da maternidade real, com intérprete de Libras e audiodescrição em algumas sessões.
Cuidadores de pessoas com demência no Brasil são, em sua maioria, mulheres, enfrentando exaustão emocional e falta de apoio. Apenas 183 centros-dia atendem essa demanda crescente. É urgente a ação do governo.
A incidência de câncer cresce globalmente, com previsão de 28 milhões de novos casos até 2040. A alimentação equilibrada e o microbioma são cruciais na prevenção, enquanto dietas restritivas e álcool devem ser evitados.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal realiza o I Ciclo de Palestras de Segurança Pública, focado na proteção da mulher e na conscientização sobre violência doméstica. O evento, promovido pelos Conselhos Comunitários de Segurança, ocorrerá em diversas localidades, com o próximo encontro em 26 de agosto, abordando temas como empoderamento feminino e apoio às vítimas. As palestras visam transformar realidades e fortalecer redes de apoio, com a participação de especialistas e instituições parceiras. As inscrições são gratuitas.
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