O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estende por mais dez anos a reserva de vagas para minorias em concursos públicos. A nova proposta aumenta a cota de 20% para 30% e permite a inclusão de novos grupos minoritários. O texto abrange "pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas". Agora, aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator do projeto, que retoma partes da versão previamente aprovada pelo Senado, excluindo algumas alterações feitas pela Câmara no final do ano passado. Uma das principais mudanças é a reintrodução da exigência de uma banca examinadora para verificar a autenticidade das autodeclarações raciais, que havia sido retirada na Câmara.
Outra alteração significativa diz respeito ao período de duração das cotas. O texto aprovado estabelece um prazo de dez anos, enquanto a Câmara havia sugerido apenas cinco anos. O projeto original previa uma regulamentação das cotas por 25 anos.
A proposta, que substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, perdeu a vigência em junho do ano passado. As cotas se aplicam à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União, além de processos seletivos simplificados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consideram a matéria uma prioridade. O projeto inclui vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade e inclusão no serviço público. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e fortalecer projetos que visem garantir oportunidades para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
O Pit Stop Educativo para motociclistas, realizado nos dias 30 e 31 de agosto no Distrito Federal, promoveu orientações sobre segurança viária e primeiros socorros, em resposta ao aumento da frota de motos. A ação, coordenada pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) e parceiros, visa reduzir acidentes e conscientizar motociclistas sobre a importância da direção defensiva.
O Museu Nacional reabre parcialmente após sete anos, com reforma de R$ 517 milhões e exposição de peças recuperadas, como o meteorito Bendegó e um esqueleto de cachalote. A nova fase promete revitalizar a cultura e a história.
No seminário Agroindústria Sustentável, a startup Muda Meu Mundo apresentou soluções para inclusão financeira de pequenos agricultores, enquanto o Banco do Nordeste destacou seu papel no microcrédito agrícola.
Claudia Raia traz ao Brasil a peça "Cenas da Menopausa", após sucesso em Portugal, abordando comédia e diálogo sobre a menopausa. O espetáculo será apresentado em Curitiba e São Paulo, com rodas de conversa inclusivas.
Operação de desobstrução no Setor de Inflamáveis foi suspensa pela Justiça após pedido da Defensoria Pública, que exige alternativas de abrigo seguro para as famílias afetadas. A área é considerada de alto risco.
A tecnologia assistiva, impulsionada pela inteligência artificial, transforma a vida de pessoas com deficiência, como Laís Souza e Elaine Luzia, promovendo autonomia e identidade. O dispositivo Colibri permite que Laís interaja digitalmente com liberdade, enquanto a IA ajuda Elaine a recuperar sua voz. Essas inovações ampliam a acessibilidade e a inclusão social.
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