O Senado aprovou a prorrogação das cotas para minorias em concursos públicos por dez anos, aumentando a reserva de 20% para 30% e incluindo novos grupos. O projeto aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que estende por mais dez anos a reserva de vagas para minorias em concursos públicos. A nova proposta aumenta a cota de 20% para 30% e permite a inclusão de novos grupos minoritários. O texto abrange "pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas". Agora, aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
O senador Humberto Costa (PT-PE) é o relator do projeto, que retoma partes da versão previamente aprovada pelo Senado, excluindo algumas alterações feitas pela Câmara no final do ano passado. Uma das principais mudanças é a reintrodução da exigência de uma banca examinadora para verificar a autenticidade das autodeclarações raciais, que havia sido retirada na Câmara.
Outra alteração significativa diz respeito ao período de duração das cotas. O texto aprovado estabelece um prazo de dez anos, enquanto a Câmara havia sugerido apenas cinco anos. O projeto original previa uma regulamentação das cotas por 25 anos.
A proposta, que substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, perdeu a vigência em junho do ano passado. As cotas se aplicam à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União, além de processos seletivos simplificados.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, consideram a matéria uma prioridade. O projeto inclui vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade e inclusão no serviço público. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar e fortalecer projetos que visem garantir oportunidades para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.
O Brasil inicia a Conferência Global sobre Clima e Saúde em Brasília, com foco em políticas de adaptação para o setor saúde frente às mudanças climáticas, alinhada à COP30. O evento, coorganizado por diversas organizações, busca soluções inovadoras e reforça o compromisso do país com a equidade em saúde e justiça climática.
Bruna Menezes, Miss Eco Rio de Janeiro, usará sua plataforma para destacar a sustentabilidade e a justiça social, abordando a falta de saneamento nas comunidades cariocas. Sua trajetória inspira meninas a sonhar.
O governo federal anunciou dois novos leilões do Eco Invest, focando em investimentos sustentáveis, com destaque para Fundos de Investimento em Participações e soluções de equity e dívida. Os leilões visam atrair capital para projetos inovadores em setores estratégicos, como combustível sustentável de aviação e minerais críticos, alinhando-se à COP 30.
O governo brasileiro, sob a liderança do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciará medidas para atrair cientistas afetados por cortes de financiamento nos EUA. Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em pesquisa de vacinas e um edital específico para financiar o retorno de pesquisadores ao Brasil.
Mais de 73% dos custos da demência no Brasil são suportados por pacientes e cuidadores informais, totalizando R$ 87,3 bilhões em 2019. Estudo destaca a urgência de políticas públicas para apoiar esses cuidadores.
Felipe Bressanim Pereira, o Felca, ganhou destaque ao denunciar Hytalo Santos por exploração de menores, alertando sobre os perigos da adultização infantil nas redes sociais e promovendo a supervisão parental. O youtuber viu suas redes sociais crescerem exponencialmente após a repercussão de seu vídeo, ressaltando a necessidade de proteger crianças na internet e encorajando denúncias de abusos.
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