O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 30 de julho de 2025, uma lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos. A nova norma estabelece que produtos e ingredientes testados antes da vigência da lei poderão continuar a ser comercializados. A partir de agora, novos produtos não poderão ser testados em animais, obrigatoriamente.

A cerimônia de sanção contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para a aprovação do projeto, o Ministério do Meio Ambiente intermediou diálogos com entidades de defesa dos direitos dos animais e apresentou um abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas em apoio à proposta. Marina Silva destacou a necessidade de uma visão mais empática em relação às outras formas de vida.

A proposta, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, foi debatida pela Câmara dos Deputados em 2014 e aprovada pelo Senado em 2022. A aprovação final na Câmara ocorreu em 9 de julho de 2025. Com a publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar métodos alternativos e um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no Brasil.

A sanção da lei altera as legislações 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam o uso científico de animais para testes. Esta é a terceira ação de Lula voltada à proteção dos animais em 2025. Em junho, o cantor Ney Matogrosso se reuniu com Lula e Janja para discutir um projeto de lei sobre proteção à fauna. Além disso, Lula sancionou um registro para animais domésticos, conhecido como Sinpatinhas, que visa auxiliar no controle de vacinação e outras informações.

Com a nova legislação, o Brasil se alinha a uma tendência global de proteção aos direitos dos animais, refletindo uma crescente conscientização sobre o bem-estar animal. A lei representa um avanço significativo na busca por alternativas éticas e sustentáveis na indústria de cosméticos, promovendo a pesquisa de métodos que não envolvam testes em animais.

Iniciativas como essa precisam do apoio da sociedade civil para serem efetivas. A união em torno de causas que promovem o bem-estar animal pode gerar mudanças significativas e duradouras. Mobilizar a comunidade em torno de projetos que visem a proteção dos animais e a promoção de métodos alternativos é essencial para garantir que essa nova legislação tenha um impacto real e positivo.