O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe testes em animais para cosméticos, com dois anos para implementar métodos alternativos. A norma foi apoiada por 1,68 milhão de assinaturas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 30 de julho de 2025, uma lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos. A nova norma estabelece que produtos e ingredientes testados antes da vigência da lei poderão continuar a ser comercializados. A partir de agora, novos produtos não poderão ser testados em animais, obrigatoriamente.
A cerimônia de sanção contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Para a aprovação do projeto, o Ministério do Meio Ambiente intermediou diálogos com entidades de defesa dos direitos dos animais e apresentou um abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas em apoio à proposta. Marina Silva destacou a necessidade de uma visão mais empática em relação às outras formas de vida.
A proposta, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, foi debatida pela Câmara dos Deputados em 2014 e aprovada pelo Senado em 2022. A aprovação final na Câmara ocorreu em 9 de julho de 2025. Com a publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar métodos alternativos e um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no Brasil.
A sanção da lei altera as legislações 11.794/08 e 6.360/76, que regulamentavam o uso científico de animais para testes. Esta é a terceira ação de Lula voltada à proteção dos animais em 2025. Em junho, o cantor Ney Matogrosso se reuniu com Lula e Janja para discutir um projeto de lei sobre proteção à fauna. Além disso, Lula sancionou um registro para animais domésticos, conhecido como Sinpatinhas, que visa auxiliar no controle de vacinação e outras informações.
Com a nova legislação, o Brasil se alinha a uma tendência global de proteção aos direitos dos animais, refletindo uma crescente conscientização sobre o bem-estar animal. A lei representa um avanço significativo na busca por alternativas éticas e sustentáveis na indústria de cosméticos, promovendo a pesquisa de métodos que não envolvam testes em animais.
Iniciativas como essa precisam do apoio da sociedade civil para serem efetivas. A união em torno de causas que promovem o bem-estar animal pode gerar mudanças significativas e duradouras. Mobilizar a comunidade em torno de projetos que visem a proteção dos animais e a promoção de métodos alternativos é essencial para garantir que essa nova legislação tenha um impacto real e positivo.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental, gerando polêmica sobre seus impactos na proteção ambiental. O projeto, apoiado pela bancada ruralista, permite licenças simplificadas e isenções para diversas atividades, mas enfrenta críticas de especialistas e do Ministério do Meio Ambiente, que alertam para riscos à fiscalização e à segurança ambiental.
Iniciou o maior mapeamento aéreo do Rio Grande do Sul, com tecnologia de 8 pontos por metro quadrado, visando orientar ações de prevenção e reconstrução após enchentes. A iniciativa é coordenada pelo Governo Federal e promete impactar diretamente a segurança da população.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente de 6 a 9 de maio, reunindo 2.570 municípios e gerando 2.635 propostas para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A ministra Marina Silva enfatizou a importância da participação social e a urgência de enfrentar a emergência climática, destacando a necessidade de justiça ambiental e educação climática.
Em 2023, o Dia da Sobrecarga da Terra foi antecipado para 24 de julho, evidenciando o consumo excessivo de recursos naturais e a desigualdade entre o Norte e o Sul Global. Países ricos consomem à custa do futuro.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a utilização de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para reconstruir a infraestrutura após as enchentes de 2024. O estado destinará R$ 14 bilhões, que deixará de pagar à União até 2027, para investimentos em resiliência climática, visando ampliar obras sem onerar os usuários.
O Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de áreas naturais entre 1985 e 2024, reduzindo a vegetação nativa de 80% para 65%, com a agropecuária como principal responsável. O MapBiomas alerta para a urgência de políticas que equilibrem produção agrícola e preservação ambiental.
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