O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda, mas vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas. A medida visa evitar o aumento de custos e a possibilidade de mais pessoas dirigirem sem habilitação. A nova legislação financiará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda. Contudo, ele vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas, uma medida que estava prevista na legislação aprovada pelo Congresso. Essa exigência obrigaria todos os candidatos à primeira habilitação, incluindo as categorias A e B, a apresentarem um resultado negativo no teste.
Atualmente, apenas motoristas que buscam a habilitação nas categorias C, D e E precisam passar pelo exame, que detecta o uso de substâncias psicoativas. O presidente argumentou que a inclusão do exame para todos aumentaria os custos para a população, o que poderia levar mais pessoas a dirigir sem habilitação, comprometendo a segurança no trânsito.
O exame toxicológico é realizado por meio da coleta de cabelos, pelos ou unhas, e busca identificar a presença de drogas como anfetaminas, cocaína e opiáceos. Para aqueles que já estão nas categorias C, D e E, é necessário não ter utilizado essas substâncias nos noventa dias anteriores ao teste.
Com o veto, as regras em relação ao exame permanecem inalteradas. A nova lei, no entanto, ainda prevê o financiamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando o acesso à formação de motoristas para a população de baixa renda.
Essa medida visa não apenas facilitar a obtenção da CNH, mas também promover a inclusão social, permitindo que mais pessoas possam se habilitar legalmente. O governo espera que essa iniciativa contribua para a redução de acidentes e para um trânsito mais seguro.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistarem a habilitação e, assim, melhorarem suas oportunidades de emprego e mobilidade. Projetos que visam apoiar a formação de motoristas de baixa renda são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do ECA Digital, que impõe novas obrigações às plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes na internet. O texto agora retorna ao Senado para discussão.
Durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, o secretário do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, anunciou um edital de R$ 60 milhões para a comercialização de filmes nacionais, destacando a necessidade de regulamentação do streaming. A proposta, que já passou pelo Senado, enfrenta resistência na Câmara, especialmente em relação às alíquotas e à pressão de grandes empresas. Tavares enfatizou que a aprovação da regulamentação é crucial para o fortalecimento do setor audiovisual no Brasil.
A exposição "Frans Krajcberg - Reencontrar a Árvore" no Masp, a partir de 16 de maio, destaca a conexão do artista com a natureza e suas críticas à devastação ambiental. A mostra apresenta obras icônicas que refletem a relação entre arte e meio ambiente.
Nos dias 11 a 13 de julho, a Chapada dos Veadeiros sediará a imersão S.O.S. Fitoterapia, promovendo saúde e autocuidado por meio de plantas medicinais no povoado quilombola do Moinho. Andréa Alvarenga e Renata Martins, especialistas na área, conduzirão oficinas práticas e teóricas, além de atividades de conexão com a natureza. Os pacotes variam de R$ 1,8 mil a R$ 2,8 mil, incluindo alimentação saudável e experiências enriquecedoras.
Debora Falabella dirigirá a peça "Até aquele dia", que aborda a relação pai-filho e temas como feminicídio e machismo. Estreia em São Paulo no segundo semestre, com apoio financeiro de R$ 777 mil.
O Instituto Sacatar, em Itaparica, Bahia, é a residência artística mais antiga do Brasil, promovendo intercâmbio cultural com artistas de diversas nacionalidades. Atualmente, abriga seis residentes de países como França, Equador e Estados Unidos, refletindo sobre a rica história local. A experiência é transformadora, permitindo que artistas explorem a relação entre suas obras e a cultura baiana. Em 2026, o Sacatar oferecerá uma residência como prêmio na ArtRio, ampliando ainda mais seu impacto cultural.
.png){kind=small}
