O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda, mas vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas. A medida visa evitar o aumento de custos e a possibilidade de mais pessoas dirigirem sem habilitação. A nova legislação financiará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda. Contudo, ele vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas, uma medida que estava prevista na legislação aprovada pelo Congresso. Essa exigência obrigaria todos os candidatos à primeira habilitação, incluindo as categorias A e B, a apresentarem um resultado negativo no teste.
Atualmente, apenas motoristas que buscam a habilitação nas categorias C, D e E precisam passar pelo exame, que detecta o uso de substâncias psicoativas. O presidente argumentou que a inclusão do exame para todos aumentaria os custos para a população, o que poderia levar mais pessoas a dirigir sem habilitação, comprometendo a segurança no trânsito.
O exame toxicológico é realizado por meio da coleta de cabelos, pelos ou unhas, e busca identificar a presença de drogas como anfetaminas, cocaína e opiáceos. Para aqueles que já estão nas categorias C, D e E, é necessário não ter utilizado essas substâncias nos noventa dias anteriores ao teste.
Com o veto, as regras em relação ao exame permanecem inalteradas. A nova lei, no entanto, ainda prevê o financiamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando o acesso à formação de motoristas para a população de baixa renda.
Essa medida visa não apenas facilitar a obtenção da CNH, mas também promover a inclusão social, permitindo que mais pessoas possam se habilitar legalmente. O governo espera que essa iniciativa contribua para a redução de acidentes e para um trânsito mais seguro.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistarem a habilitação e, assim, melhorarem suas oportunidades de emprego e mobilidade. Projetos que visam apoiar a formação de motoristas de baixa renda são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
Com a aproximação do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, cresce a necessidade de conscientização sobre práticas como stealthing, gaslighting sexual e revenge porn, que são crimes. A falta de informação impede que muitas mulheres reconheçam e denunciem abusos. Um vídeo educativo está sendo produzido para esclarecer essas questões e incentivar denúncias, mesmo de casos passados.
A partir de 2 de março de 2026, a perícia para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá regras unificadas entre Justiça e INSS, com avaliação biopsicossocial. A mudança visa evitar distorções nas concessões e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após um aumento significativo de pedidos no Judiciário. A nova abordagem garantirá uma análise mais completa, envolvendo aspectos médicos e sociais, refletindo um avanço na política assistencial.
A primeira edição do Festival Negritudes Globo em Brasília promoveu diálogos sobre representatividade e justiça social, reunindo líderes negros da arte e do Judiciário. O evento destacou a importância do audiovisual na luta contra injustiças raciais.
A 3ª Conferência Distrital de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em junho, abordou os desafios da saúde no trabalho e a necessidade de políticas públicas eficazes. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, destacou o aumento de problemas de saúde mental e a importância da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo de Alagoas anunciou a lista de 3.505 aprovados no programa CNH do Trabalhador, que oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. Com mais de 103 mil inscrições, a iniciativa visa facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Os candidatos podem consultar seus nomes no site do Detran/AL e iniciar o processo de habilitação, que inclui exames e cursos em Centros de Formação de Condutores.
A Escola do Teatro Bolshoi realizará pré-seleções em comunidades do Rio, buscando novos talentos para o balé, assim como fez com as gêmeas Rayssa e Rayanne Nunes, que mudaram de vida após serem aprovadas.
.png){kind=small}
