O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda, mas vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas. A medida visa evitar o aumento de custos e a possibilidade de mais pessoas dirigirem sem habilitação. A nova legislação financiará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda. Contudo, ele vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas, uma medida que estava prevista na legislação aprovada pelo Congresso. Essa exigência obrigaria todos os candidatos à primeira habilitação, incluindo as categorias A e B, a apresentarem um resultado negativo no teste.
Atualmente, apenas motoristas que buscam a habilitação nas categorias C, D e E precisam passar pelo exame, que detecta o uso de substâncias psicoativas. O presidente argumentou que a inclusão do exame para todos aumentaria os custos para a população, o que poderia levar mais pessoas a dirigir sem habilitação, comprometendo a segurança no trânsito.
O exame toxicológico é realizado por meio da coleta de cabelos, pelos ou unhas, e busca identificar a presença de drogas como anfetaminas, cocaína e opiáceos. Para aqueles que já estão nas categorias C, D e E, é necessário não ter utilizado essas substâncias nos noventa dias anteriores ao teste.
Com o veto, as regras em relação ao exame permanecem inalteradas. A nova lei, no entanto, ainda prevê o financiamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando o acesso à formação de motoristas para a população de baixa renda.
Essa medida visa não apenas facilitar a obtenção da CNH, mas também promover a inclusão social, permitindo que mais pessoas possam se habilitar legalmente. O governo espera que essa iniciativa contribua para a redução de acidentes e para um trânsito mais seguro.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistarem a habilitação e, assim, melhorarem suas oportunidades de emprego e mobilidade. Projetos que visam apoiar a formação de motoristas de baixa renda são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
Uiramutã, em Roraima, é novamente classificada como a pior cidade do Brasil para se viver, com pontuação de 37,59 no Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, destacando graves problemas em Oportunidades e Necessidades Humanas Básicas.
Edital de licitação para a retomada da obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) foi publicado, com investimento de R$ 234 milhões e conclusão prevista em 36 meses. A reitora da UFJF, Girlene Alves, e o superintendente do HU, Dimas Araújo, destacaram a importância do novo hospital para o Sistema Único de Saúde (SUS), que contará com 377 leitos e serviços ampliados.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, propõe eliminar aulas obrigatórias em autoescolas para a obtenção da CNH, visando democratizar e reduzir custos do processo, beneficiando a população de baixa renda. Essa mudança pode impulsionar a formalização de trabalhadores e o setor de transportes.
O fotógrafo José Afonso Silva Junior lança o fotolivro "Suíte master e quarto de empregada", que retrata a desigualdade entre os espaços de moradia de empregadas domésticas e seus patrões. A obra, que dialoga com a emenda constitucional nº 72, visa ampliar a conscientização sobre direitos trabalhistas.
O Ministério da Saúde inaugurou duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena no Território Indígena do Xingu, em Mato Grosso, e entregou sistemas de abastecimento de água, beneficiando milhares de indígenas. As UBSIs, localizadas em Sobradinho e Ilha Grande, representam um avanço significativo na saúde primária e no acesso à água potável, com investimentos totais de R$ 10,4 milhões.
Luiza Brunet, aos 63 anos, luta incansavelmente pelos direitos das mulheres e refugiados, destacando a urgência da liberdade e dignidade em sua trajetória de superação e ativismo. Ela compartilha sua experiência de violência doméstica e seu compromisso em dar voz às silenciadas, participando de conferências internacionais e apoiando mulheres em situações de tragédia no Brasil.
.png){kind=small}
