Termos como stealthing, gaslighting sexual e revenge porn têm ganhado destaque nas discussões sobre violência sexual, mas muitas mulheres ainda não conhecem suas definições e consequências legais. Essas práticas podem ser denunciadas mesmo após ocorrências passadas, o que é crucial para a conscientização e empoderamento das vítimas. Com a proximidade do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a necessidade de informar sobre essas formas de abuso se torna ainda mais urgente.

O advogado criminalista Davi Gebara, especialista em direito da mulher, destaca que a falta de informação favorece os agressores. Muitas mulheres já vivenciaram situações abusivas sem saber que poderiam denunciar. O stealthing, por exemplo, ocorre quando o preservativo é retirado durante a relação sexual sem o consentimento da parceira, configurando violação sexual mediante fraude no Brasil. Gebara enfatiza que o consentimento deve ser contínuo e qualquer alteração sem aviso é crime.

Outro abuso menos visível é o gaslighting sexual, que envolve manipulação emocional, fazendo com que a vítima duvide de sua própria percepção. Essa prática é considerada violência psicológica pela legislação brasileira desde 2021. A atriz Evan Rachel Wood relatou ter vivido uma relação abusiva marcada por manipulação, onde foi levada a acreditar que os abusos eram de sua responsabilidade.

O revenge porn, ou pornografia de vingança, refere-se à divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Essa conduta é crime no Brasil desde 2018, com pena de até cinco anos de prisão. A atriz Mischa Barton enfrentou essa situação quando um ex-namorado tentou vender vídeos gravados sem sua autorização. Ela conseguiu uma liminar judicial para impedir a divulgação e falou sobre o medo e a sensação de exposição que enfrentou.

Recentemente, o termo sexsomnia tem sido utilizado como defesa em casos de estupro, especialmente em países como Austrália e Reino Unido. Embora reconhecida como um distúrbio do sono, essa condição não deve deslegitimar a vítima. Gebara alerta que, mesmo com a comprovação clínica, a denúncia é válida e deve ser acompanhada por perícia. O desconhecimento sobre essas práticas faz com que muitas vítimas só percebam o que sofreram muito tempo depois.

Para ampliar o acesso à informação, está sendo produzido um vídeo educativo com linguagem acessível e exemplos reais, que será distribuído nas redes sociais. Essa iniciativa visa tornar essas temáticas mais compreensíveis, incentivando mulheres a reconhecerem e denunciarem situações abusivas. Em momentos como este, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a conscientização sobre essas questões.