Em 2023, o Brasil registrou mais de 100 mil descumprimentos de medidas protetivas, resultando em 1.492 assassinatos de mulheres, o maior número desde 2015. A situação evidencia falhas na aplicação da Lei Maria da Penha.
No Brasil, em 2023, mais de 100 mil medidas protetivas de urgência foram descumpridas, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. Esse número representa 18,3% do total de 555.001 medidas concedidas pelo Judiciário. Durante esse período, ao menos 52 mulheres foram assassinadas enquanto tinham restrições judiciais ativas. Os estados com maior número de descumprimentos foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O total de assassinatos de mulheres em 2023 chegou a 1.492, o maior número desde 2015, com um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior. Esses dados revelam uma tendência alarmante, mesmo com a queda geral das mortes violentas intencionais. A pesquisadora Manoela Miklos destaca que a maioria dos crimes ocorre dentro das residências das vítimas, o que dificulta a implementação de políticas públicas eficazes.
Além dos assassinatos, houve um aumento significativo nas tentativas de feminicídio, com notificações subindo em 19% em comparação a 2022. O registro de estupros também aumentou, com um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior, sendo que 92,7% das vítimas eram mulheres. A falta de controle no acesso a armas e a escassez de delegacias da mulher em muitos municípios agravam a situação.
Em 2024, aproximadamente 95 mil mulheres relataram serem vítimas de perseguição, um aumento de 18,2% em relação ao ano anterior. O Código Penal, que classifica a perseguição como crime desde 2021, ainda enfrenta desafios na sua aplicação. A subnotificação de feminicídios é uma preocupação, pois muitos casos são registrados como homicídios dolosos, ignorando a condição de gênero da vítima.
Os dados apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidenciam a necessidade urgente de ações efetivas para proteger as mulheres no Brasil. A repetição dos descumprimentos de medidas protetivas e o aumento das estatísticas de violência revelam falhas no sistema que precisam ser abordadas com seriedade. A sociedade civil deve se mobilizar para exigir mudanças e garantir a segurança das mulheres.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que apoiem as vítimas de violência e incentivem a criação de espaços seguros. Projetos que visem a proteção e a recuperação dessas mulheres são essenciais para transformar essa realidade e garantir um futuro mais seguro para todas.
Em 16 de abril de 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a resolução nº 2.247, que proíbe a terapia hormonal antes dos 18 anos e bloqueadores hormonais na puberdade, além de restringir cirurgias de redesignação de gênero para maiores de 21 anos. Especialistas criticam a medida, apontando um retrocesso no bem-estar da população trans e na pesquisa científica, além de alegarem que a norma ignora as necessidades dos jovens afetados. A decisão gera preocupações sobre a saúde mental de adolescentes trans, que enfrentam riscos elevados de suicídio e depressão.
O Elas Trilham SP, fundado por Ingredi Lima, conecta quase 300 mulheres em São Paulo, promovendo trilhas e encontros que fortalecem laços e oferecem acolhimento emocional. O movimento, que começou com um simples pedido de companhia, destaca a importância das conexões femininas para a saúde emocional e o bem-estar.
A estudante Sarah Aguiar Monteiro Borges, primeira brasileira a conquistar o Sophia Freund Prize em Harvard, inicia doutorado em Psiquiatria na Universidade de Cambridge com bolsa Gates Cambridge, destacando a importância do apoio coletivo na educação.
Ana Maria Braga revelou a data da festa do Criança Esperança 2023, marcada para 27 de outubro, com Xuxa, Angélica e Eliana como apresentadoras, celebrando os 40 anos do projeto e performances especiais.
A Câmara dos Deputados aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos e paradesportivos, garantindo segurança jurídica e planejamento a longo prazo. O relator Orlando Silva destacou que a medida mantém o impacto fiscal controlado, permitindo a continuidade e sustentabilidade dos projetos.
Pesquisadores da USP criaram um biossensor portátil e sustentável que detecta o vírus da covid-19 com 95% de precisão, utilizando materiais reciclados e sem necessidade de infraestrutura laboratorial. O dispositivo, que custa apenas 20 centavos de dólar, promete democratizar diagnósticos acessíveis e pode ser adaptado para outros vírus, como a influenza.
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