No Brasil, desde 2017, mais de 300 mil crianças e adolescentes retornaram às salas de aula, resultado da iniciativa Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O programa visa combater a exclusão e o abandono escolar, mapeando jovens fora da escola. Apesar dos esforços, em 2024, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora das aulas, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Além disso, a situação é alarmante entre crianças de 0 a 3 anos, onde quase 60% não frequentam creches. Embora a educação nessa faixa etária não seja obrigatória, é um direito garantido. O Plano Nacional de Educação previa que 50% das crianças estivessem matriculadas em berçários até 2024. Em 2016, a taxa de matrícula era de 30,3%, subindo para cerca de 40% em 2024, um aumento de 9,5 pontos percentuais em oito anos.

A exclusão escolar é um problema complexo, e a resposta deve ser igualmente multifatorial. Mônica Dias Pinto, chefe de educação do Unicef no Brasil, destaca que a Busca Ativa Escolar fornece dados essenciais para que gestores identifiquem e ajudem as crianças e adolescentes fora da escola. A análise do programa revela que meninos representam 55% do total de excluídos, enquanto meninas são 45%. O grupo de 15 a 17 anos é o mais afetado, com 440 mil adolescentes fora da escola.

A exclusão escolar também está intimamente ligada à renda familiar. Quase 400 mil crianças e adolescentes fora da escola pertencem às famílias mais pobres, que representam 20% da população. A situação é ainda mais crítica na zona rural, onde 195 mil crianças estão fora da escola, em contraste com 797 mil na zona urbana. Mônica Dias Pinto ressalta que a naturalização da exclusão escolar perpetua a marginalização de crianças em situação de vulnerabilidade.

O acesso a creches é particularmente limitado para crianças de famílias de baixa renda. De acordo com o Unicef e a Undime, 36% das crianças que não frequentam creches vivem nas famílias mais pobres. Embora a falta de vagas seja um fator, a decisão dos pais também influencia. Em 2024, 60% das crianças de 0 a 3 anos fora da creche estavam nessa situação por escolha dos responsáveis, com percentuais mais altos nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Esses dados evidenciam a necessidade urgente de ampliar a oferta de educação infantil, especialmente em comunidades vulneráveis. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial, apoiando iniciativas que garantam o direito à educação desde os primeiros anos de vida. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso à educação e a um futuro melhor.