A nova lei do licenciamento ambiental no Brasil gera polêmica, mas a ministra Marina Silva defende que os vetos de Lula garantem a voz dos indígenas na exploração mineral. A COP30 é vista como uma oportunidade para avanços na transição energética.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento ambiental garantem a participação dos povos indígenas nas discussões sobre a exploração mineral em seus territórios. Ela destacou que o veto foi uma medida para assegurar que, desde o primeiro laudo elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas tenham o direito de se manifestar sobre as atividades em suas terras.
Durante um evento promovido pela Climate Reality Project no Rio de Janeiro, a ministra enfatizou a relevância das terras raras, que são essenciais para a transição energética. A ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Thelma Krug, também participou do debate, defendendo uma governança inclusiva que envolva as comunidades tradicionais nas decisões sobre a exploração mineral.
Marina Silva lembrou que os vetos de Lula incluíram um artigo que restringia a consulta a povos indígenas e comunidades afetadas por empreendimentos em licenciamento. Ela ressaltou que a Convenção Internacional do Trabalho exige consentimento prévio das populações impactadas, reforçando a necessidade de um diálogo ético e respeitoso com aqueles que vivem em harmonia com a natureza.
A ministra expressou a expectativa de que a Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém, traga resultados concretos para a redução da dependência de combustíveis fósseis e promova a transição para energias renováveis. Ela mencionou compromissos assumidos em encontros anteriores, como a necessidade de investimentos significativos em energias limpas e eficiência energética.
Marina também alertou sobre o estado atual do mundo, que enfrenta um "caos civilizatório", e a urgência de ações efetivas no combate à crise climática. Ela destacou que, apesar dos desafios, é fundamental avançar nas discussões e implementações de políticas que visem a proteção do meio ambiente e o respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais.
Essa situação evidencia a importância de apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para garantir que essas comunidades tenham voz e vez nas decisões que afetam suas vidas e seus territórios.
Ibama aprova conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada da Petrobras, permitindo vistorias e simulações para responder a derramamentos de óleo na Bacia da Foz do Amazonas. A continuidade do licenciamento depende da viabilidade operacional do plano.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, firmou parceria para utilizar energia renovável a partir de 2027, prevendo economia de R$ 12 milhões anuais, e planeja expandir suas linhas em 20 quilômetros até 2028.
Criptomoedas, como o Bitcoin, enfrentam críticas pelo alto consumo energético da mineração, mas novas abordagens, como a Prova de Participação e o uso de energia renovável, oferecem soluções sustentáveis. O Brasil, com sua matriz energética limpa, pode se destacar, embora desafios regulatórios ainda persistam.
Universitários da Universidade de Brasília visitaram o Programa Ibama de Portas Abertas, conhecendo ações do Instituto em proteção ambiental e gestão de incêndios florestais. A iniciativa promoveu diálogo e educação ambiental.
O Governo Federal anunciou um novo investimento de R$ 16 milhões para Santa Maria, totalizando R$ 68 milhões em obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul, visando a recuperação de estradas e pontes. O ministro Waldez Góes destacou a importância da parceria entre as esferas de governo para a reconstrução da região afetada por eventos climáticos extremos.
A temporada de avistamento de baleias-jubarte no litoral norte de São Paulo atrai turistas entre maio e novembro, com pico em junho e julho, promovendo ecoturismo e conservação marinha. As cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba se preparam para oferecer experiências únicas, respeitando normas de avistamento para garantir a proteção das baleias.
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