A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento ambiental garantem a participação dos povos indígenas nas discussões sobre a exploração mineral em seus territórios. Ela destacou que o veto foi uma medida para assegurar que, desde o primeiro laudo elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas tenham o direito de se manifestar sobre as atividades em suas terras.

Durante um evento promovido pela Climate Reality Project no Rio de Janeiro, a ministra enfatizou a relevância das terras raras, que são essenciais para a transição energética. A ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Thelma Krug, também participou do debate, defendendo uma governança inclusiva que envolva as comunidades tradicionais nas decisões sobre a exploração mineral.

Marina Silva lembrou que os vetos de Lula incluíram um artigo que restringia a consulta a povos indígenas e comunidades afetadas por empreendimentos em licenciamento. Ela ressaltou que a Convenção Internacional do Trabalho exige consentimento prévio das populações impactadas, reforçando a necessidade de um diálogo ético e respeitoso com aqueles que vivem em harmonia com a natureza.

A ministra expressou a expectativa de que a Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém, traga resultados concretos para a redução da dependência de combustíveis fósseis e promova a transição para energias renováveis. Ela mencionou compromissos assumidos em encontros anteriores, como a necessidade de investimentos significativos em energias limpas e eficiência energética.

Marina também alertou sobre o estado atual do mundo, que enfrenta um "caos civilizatório", e a urgência de ações efetivas no combate à crise climática. Ela destacou que, apesar dos desafios, é fundamental avançar nas discussões e implementações de políticas que visem a proteção do meio ambiente e o respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais.

Essa situação evidencia a importância de apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para garantir que essas comunidades tenham voz e vez nas decisões que afetam suas vidas e seus territórios.