A nova lei do licenciamento ambiental no Brasil gera polêmica, mas a ministra Marina Silva defende que os vetos de Lula garantem a voz dos indígenas na exploração mineral. A COP30 é vista como uma oportunidade para avanços na transição energética.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento ambiental garantem a participação dos povos indígenas nas discussões sobre a exploração mineral em seus territórios. Ela destacou que o veto foi uma medida para assegurar que, desde o primeiro laudo elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas tenham o direito de se manifestar sobre as atividades em suas terras.
Durante um evento promovido pela Climate Reality Project no Rio de Janeiro, a ministra enfatizou a relevância das terras raras, que são essenciais para a transição energética. A ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Thelma Krug, também participou do debate, defendendo uma governança inclusiva que envolva as comunidades tradicionais nas decisões sobre a exploração mineral.
Marina Silva lembrou que os vetos de Lula incluíram um artigo que restringia a consulta a povos indígenas e comunidades afetadas por empreendimentos em licenciamento. Ela ressaltou que a Convenção Internacional do Trabalho exige consentimento prévio das populações impactadas, reforçando a necessidade de um diálogo ético e respeitoso com aqueles que vivem em harmonia com a natureza.
A ministra expressou a expectativa de que a Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém, traga resultados concretos para a redução da dependência de combustíveis fósseis e promova a transição para energias renováveis. Ela mencionou compromissos assumidos em encontros anteriores, como a necessidade de investimentos significativos em energias limpas e eficiência energética.
Marina também alertou sobre o estado atual do mundo, que enfrenta um "caos civilizatório", e a urgência de ações efetivas no combate à crise climática. Ela destacou que, apesar dos desafios, é fundamental avançar nas discussões e implementações de políticas que visem a proteção do meio ambiente e o respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais.
Essa situação evidencia a importância de apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para garantir que essas comunidades tenham voz e vez nas decisões que afetam suas vidas e seus territórios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 825,7 milhões ao Ibama para o projeto FortFisc, que visa fortalecer a fiscalização ambiental na Amazônia. A iniciativa, que conta com a presença de autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, busca modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e se alinha a diretrizes ambientais do governo. O projeto inclui a aquisição de aeronaves, drones e sistemas digitais, prometendo ampliar a presença do Estado na região e contribuir para a meta de desmatamento zero até 2030.
A COP30 em Belém surge em um cenário onde 66% das empresas buscam financiamento sustentável, mas 43% enfrentam barreiras nas políticas públicas. O evento é visto como uma chance de reposicionar o Brasil no mercado global.
O Projeto SABO, parceria entre Brasil e Japão, implantará barreiras de contenção em Nova Friburgo e Teresópolis para prevenir deslizamentos, alinhando-se aos compromissos climáticos do Brasil para a COP30. As obras, com início previsto até 2026, visam proteger comunidades vulneráveis e reduzir riscos em áreas afetadas por desastres naturais.
Exportações de sucata de alumínio no Brasil cresceram 176%, ameaçando a produção interna e a sustentabilidade da indústria, que já enfrenta um déficit de matéria-prima. A situação exige ação coletiva urgente.
O governo de São Paulo leiloará a concessão do sistema de travessias hidroviárias, com investimentos de R$ 1,4 bilhão em 20 anos, visando modernização e frota elétrica. A secretária Natália Resende destaca que a iniciativa busca eficiência, conforto e melhorias ambientais.
O Papa Leão XIV enviou um vídeo inédito ao Congresso das Universidades Ibero-americanas, enfatizando a crise climática e a relevância da COP30 na PUC-Rio, que celebra a encíclica Laudato Si'. O evento reunirá mais de 150 reitores de instituições da América Latina, Espanha, Portugal, Estados Unidos e Canadá. O cardeal Robert Francis Prevost, envolvido na organização, já discutiu o tema com o reitor da PUC-Rio, Anderson Antonio Pedroso.
.png){kind=small}
