A nova lei do licenciamento ambiental no Brasil gera polêmica, mas a ministra Marina Silva defende que os vetos de Lula garantem a voz dos indígenas na exploração mineral. A COP30 é vista como uma oportunidade para avanços na transição energética.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento ambiental garantem a participação dos povos indígenas nas discussões sobre a exploração mineral em seus territórios. Ela destacou que o veto foi uma medida para assegurar que, desde o primeiro laudo elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas tenham o direito de se manifestar sobre as atividades em suas terras.
Durante um evento promovido pela Climate Reality Project no Rio de Janeiro, a ministra enfatizou a relevância das terras raras, que são essenciais para a transição energética. A ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Thelma Krug, também participou do debate, defendendo uma governança inclusiva que envolva as comunidades tradicionais nas decisões sobre a exploração mineral.
Marina Silva lembrou que os vetos de Lula incluíram um artigo que restringia a consulta a povos indígenas e comunidades afetadas por empreendimentos em licenciamento. Ela ressaltou que a Convenção Internacional do Trabalho exige consentimento prévio das populações impactadas, reforçando a necessidade de um diálogo ético e respeitoso com aqueles que vivem em harmonia com a natureza.
A ministra expressou a expectativa de que a Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém, traga resultados concretos para a redução da dependência de combustíveis fósseis e promova a transição para energias renováveis. Ela mencionou compromissos assumidos em encontros anteriores, como a necessidade de investimentos significativos em energias limpas e eficiência energética.
Marina também alertou sobre o estado atual do mundo, que enfrenta um "caos civilizatório", e a urgência de ações efetivas no combate à crise climática. Ela destacou que, apesar dos desafios, é fundamental avançar nas discussões e implementações de políticas que visem a proteção do meio ambiente e o respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais.
Essa situação evidencia a importância de apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para garantir que essas comunidades tenham voz e vez nas decisões que afetam suas vidas e seus territórios.
Estudo revela quase três mil incêndios em lixões no Brasil, liberando seis milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente. A situação, alarmante, afeta a saúde pública e o meio ambiente, exigindo ações urgentes.
Porto Alegre enfrenta riscos de inundações, com recursos federais parados e pouca ação após o dilúvio de 2024, que deixou 183 mortos e 2,7 milhões de afetados. A burocracia atrasa obras essenciais.
A concessionária Águas do Rio iniciou a recuperação do Rio Maracanã, reduzindo em 25 milhões de litros mensais o esgoto despejado, com intervenções que visam despoluir a Baía de Guanabara. A primeira fase já mapeou dez quilômetros do rio e a próxima etapa focará na instalação de coletores para captar esgoto nas redes de drenagem.
Um barco passou por cima da cauda de uma baleia-franca e seu filhote na Praia do Moçambique, em Florianópolis, gerando uma investigação do Ibama. O incidente, registrado por um fotógrafo, pode configurar infração à legislação de proteção aos cetáceos.
Baleia-jubarte resgatada em Ubatuba foi novamente libertada após ficar presa em rede de pesca. O Instituto Argonauta coordenou a operação, utilizando técnicas seguras de desenredamento. A baleia, avistada na Praia de Itamambuca, estava com a cabeça envolta em rede, mas foi resgatada com sucesso por mergulhadores. A operação contou com a presença de vários barcos, que foram afastados para garantir a segurança do animal e da equipe.
A Polícia Federal destruiu máquinas de garimpo ilegal no Parque do Tumucumaque, destacando a urgência de unir o setor privado no combate a crimes ambientais e na promoção de práticas sustentáveis.
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