A nova lei do licenciamento ambiental no Brasil gera polêmica, mas a ministra Marina Silva defende que os vetos de Lula garantem a voz dos indígenas na exploração mineral. A COP30 é vista como uma oportunidade para avanços na transição energética.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento ambiental garantem a participação dos povos indígenas nas discussões sobre a exploração mineral em seus territórios. Ela destacou que o veto foi uma medida para assegurar que, desde o primeiro laudo elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas tenham o direito de se manifestar sobre as atividades em suas terras.
Durante um evento promovido pela Climate Reality Project no Rio de Janeiro, a ministra enfatizou a relevância das terras raras, que são essenciais para a transição energética. A ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Thelma Krug, também participou do debate, defendendo uma governança inclusiva que envolva as comunidades tradicionais nas decisões sobre a exploração mineral.
Marina Silva lembrou que os vetos de Lula incluíram um artigo que restringia a consulta a povos indígenas e comunidades afetadas por empreendimentos em licenciamento. Ela ressaltou que a Convenção Internacional do Trabalho exige consentimento prévio das populações impactadas, reforçando a necessidade de um diálogo ético e respeitoso com aqueles que vivem em harmonia com a natureza.
A ministra expressou a expectativa de que a Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém, traga resultados concretos para a redução da dependência de combustíveis fósseis e promova a transição para energias renováveis. Ela mencionou compromissos assumidos em encontros anteriores, como a necessidade de investimentos significativos em energias limpas e eficiência energética.
Marina também alertou sobre o estado atual do mundo, que enfrenta um "caos civilizatório", e a urgência de ações efetivas no combate à crise climática. Ela destacou que, apesar dos desafios, é fundamental avançar nas discussões e implementações de políticas que visem a proteção do meio ambiente e o respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais.
Essa situação evidencia a importância de apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para garantir que essas comunidades tenham voz e vez nas decisões que afetam suas vidas e seus territórios.
Usinas de açúcar e etanol em São Paulo lançam campanhas contra queimadas, visando proteger a safra 2025/26, que deve ser inferior à anterior devido à seca e incêndios. Ações incluem carreatas e educação comunitária.
Ibama inaugura base de combate a incêndios florestais na Terra Indígena Las Casas, no Pará, operada por brigadistas indígenas, promovendo a gestão ambiental e o diálogo intercultural. A estrutura é um avanço na proteção da Amazônia.
Baleia-jubarte resgatada em Ubatuba foi novamente libertada após ficar presa em rede de pesca. O Instituto Argonauta coordenou a operação, utilizando técnicas seguras de desenredamento. A baleia, avistada na Praia de Itamambuca, estava com a cabeça envolta em rede, mas foi resgatada com sucesso por mergulhadores. A operação contou com a presença de vários barcos, que foram afastados para garantir a segurança do animal e da equipe.
Ibama e Polícia Federal realizam operação na Terra Indígena Mangueirinha, resultando em 16 mandados judiciais contra a exploração ilegal de araucária, incluindo a prisão de um líder indígena. A ação, que visa combater a extração irregular de madeira ameaçada, é resultado de investigações que já resultaram em multas de R$ 2,5 milhões e apreensões significativas desde 2022.
Estudo recente revela que a ingestão de microplásticos pela carne pode chegar a 3,8 milhões de partículas por ano, alertando para riscos à saúde e a necessidade de reduzir a exposição. A pesquisa destaca a presença de microplásticos em alimentos e bebidas, sugerindo mudanças simples de hábitos, como evitar plásticos e optar por embalagens reutilizáveis.
A Nestlé Brasil firmou parcerias com a re.green e a Barry Callebaut para restaurar 8.000 hectares e plantar 11 milhões de árvores na Bahia e Pará, visando a sustentabilidade e a redução de emissões até 2050. As iniciativas prometem regenerar ecossistemas e fortalecer a cadeia produtiva do café, com compromissos de preservação de longo prazo.
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