A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, destacando riscos e a falta de aprendizado com desastres passados. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, agora segue para a Câmara dos Deputados.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação pelo Senado de um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental. Segundo ela, o texto aprovado traz perdas significativas para o licenciamento e foi votado de forma apressada. Marina destacou que a votação ocorreu sem considerar as lições aprendidas com os desastres de Mariana e Brumadinho, enfatizando a necessidade de um debate mais aprofundado na Câmara dos Deputados.
O projeto, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, estabelece a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e inclui medidas que dispensam o licenciamento para diversas atividades, como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte. Marina Silva expressou preocupação com a possibilidade de que a nova legislação crie uma "guerra fiscal" entre estados e municípios, ao transferir a responsabilidade de licenciamento para essas esferas.
Entre as principais mudanças, a proposta permite o licenciamento automático por autodeclaração do empreendedor, mesmo para obras de médio porte com potencial poluidor. A ministra argumentou que essa flexibilização pode resultar em impactos ambientais severos, afirmando que "fazer licença de forma expedita" é ignorar os riscos associados a empreendimentos.
Marina também criticou a redução do papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que perderia a competência de deliberar sobre projetos de licenciamento. A ministra ressaltou que a atualização da legislação não deve significar perda de qualidade nos regulamentos ambientais, defendendo que a proteção da população deve ser prioridade.
O projeto gerou reações polarizadas. Enquanto ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente se manifestaram contra, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a proposta, afirmando que ela pode impulsionar o crescimento sustentável do Brasil. Organizações como o Observatório do Clima também se opuseram, alertando para os riscos à saúde pública e à biodiversidade.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize em prol de iniciativas que promovam a proteção ambiental e a segurança das comunidades afetadas. A união em torno de projetos que visem a recuperação e a preservação do meio ambiente pode fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.
A alta nos preços de hospedagem em Belém ameaça a participação de países pobres na COP30, levando a ONU a convocar uma reunião de emergência. Delegações enfrentam diárias de até US$ 700, inviabilizando sua presença.
Insetos no Brasil estão adaptando suas galhas para sobreviver aos incêndios florestais, com uma pesquisa da Universidade Federal de Sergipe mostrando que 66% das larvas em galhas queimadas conseguiram resistir. O estudo destaca a necessidade de novas investigações sobre a adaptação desses insetos em um cenário de incêndios crescentes no Cerrado, onde 9,7 milhões de hectares foram consumidos em 2022.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental fortalecem a proteção ambiental e asseguram as metas de desmatamento zero e redução de emissões de CO2.
Francis Kere, arquiteto de Burkina Fasso, projetou a Escola Primária Gando com técnicas de resfriamento passivo, ganhando o Prêmio Pritzker em 2022. Sua abordagem sustentável inspira mudanças sociais e educacionais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) intensifica ações para a COP 30, destacando a irrigação como tecnologia vital para a adaptação climática e mitigação de gases de efeito estufa. A parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC+) reforçam essa estratégia.
O SINDIHOSPA lança uma listagem orientativa para padronizar o descarte de resíduos hospitalares em Porto Alegre, visando segurança e sustentabilidade. O e-book será apresentado na 3ª Health Meeting Brasil/SINDIHOSPA.
.png){kind=small}
