A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, destacando riscos e a falta de aprendizado com desastres passados. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, agora segue para a Câmara dos Deputados.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a recente aprovação pelo Senado de um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental. Segundo ela, o texto aprovado traz perdas significativas para o licenciamento e foi votado de forma apressada. Marina destacou que a votação ocorreu sem considerar as lições aprendidas com os desastres de Mariana e Brumadinho, enfatizando a necessidade de um debate mais aprofundado na Câmara dos Deputados.
O projeto, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, estabelece a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e inclui medidas que dispensam o licenciamento para diversas atividades, como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte. Marina Silva expressou preocupação com a possibilidade de que a nova legislação crie uma "guerra fiscal" entre estados e municípios, ao transferir a responsabilidade de licenciamento para essas esferas.
Entre as principais mudanças, a proposta permite o licenciamento automático por autodeclaração do empreendedor, mesmo para obras de médio porte com potencial poluidor. A ministra argumentou que essa flexibilização pode resultar em impactos ambientais severos, afirmando que "fazer licença de forma expedita" é ignorar os riscos associados a empreendimentos.
Marina também criticou a redução do papel do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que perderia a competência de deliberar sobre projetos de licenciamento. A ministra ressaltou que a atualização da legislação não deve significar perda de qualidade nos regulamentos ambientais, defendendo que a proteção da população deve ser prioridade.
O projeto gerou reações polarizadas. Enquanto ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente se manifestaram contra, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a proposta, afirmando que ela pode impulsionar o crescimento sustentável do Brasil. Organizações como o Observatório do Clima também se opuseram, alertando para os riscos à saúde pública e à biodiversidade.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize em prol de iniciativas que promovam a proteção ambiental e a segurança das comunidades afetadas. A união em torno de projetos que visem a recuperação e a preservação do meio ambiente pode fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.
Países produtores de petróleo estão obstruindo negociações em Genebra para um tratado global contra a poluição plástica, focando apenas na gestão de resíduos e rejeitando restrições à produção de plástico virgem.
Uma forte ressaca no litoral do Rio de Janeiro, com ondas de até 3,5 metros, mobilizou 120 garis e resultou em um recorde de 52 viagens de caminhões para retirada de areia, respeitando diretrizes ambientais. A operação da Comlurb, iniciada após a invasão da pista da Avenida Delfim Moreira, garantiu a devolução do material à praia, preservando o ecossistema local. Este evento foi considerado a maior ressaca na região nos últimos cinco anos.
Três eventos intensos de poeira do deserto do Saara foram registrados na Amazônia entre janeiro e março, com concentrações de até 20 μg/m³ de PM2.5, quatro a cinco vezes acima da média. O fenômeno, monitorado pelo Observatório da Torre Alta da Amazônia, destaca a interconexão climática global e a importância da poeira para a fertilidade do solo na região.
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a desapropriação de terras com incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, visando responsabilizar proprietários e proteger o meio ambiente. A União deve adotar medidas rigorosas para impedir a regularização fundiária nessas áreas.
A ilha Gardí Sugdub, no Caribe panamenho, enfrenta a submersão devido à mudança climática, resultando na migração de 1.200 indígenas gunas para o bairro Isber Yala, enquanto os que ficaram lidam com a solidão e a deterioração da infraestrutura.
Encontro em Bonn sobre a COP30 gerou reações divergentes; enquanto o governo brasileiro celebrou avanços, especialistas criticaram a falta de ambição em financiamento e transição energética.
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