Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou novas regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa, que visa facilitar o acesso ao ensino superior, tem sido alvo de críticas desde sua criação em mil novecentos e noventa e nove, especialmente por suas altas taxas de juros e a dificuldade de acesso para estudantes de baixa renda. A história do financiamento estudantil no Brasil remonta a cinquenta anos, com o fim do Creduc, um programa de crédito universitário da Ditadura Militar, devido à alta inadimplência.

O Fies, que ganhou destaque durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, viu suas regras flexibilizadas no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Isso resultou em um aumento significativo no número de estudantes financiados, que saltou de menos de duzentos mil em dois mil e dez para um milhão e trezentos mil em dois mil e quinze. No entanto, esse crescimento foi insustentável, levando a uma nova onda de inadimplência. Atualmente, o total de estudantes financiados caiu novamente para cerca de duzentos mil.

Esse declínio no Fies coincide com a rápida expansão dos cursos a distância (EaD), que triplicaram suas matrículas de um milhão e quatrocentos mil em dois mil e quinze para quatro milhões e novecentos mil em dois mil e vinte e três. Em contrapartida, as matrículas em cursos presenciais caíram de seis milhões e seiscentos mil para cinco milhões. A expectativa é que o próximo Censo da Educação Superior mostre que a maioria dos universitários está matriculada em cursos EaD.

O MEC, ao perceber a relação de alunos por professor muito maior nos cursos a distância, implementou políticas que tornaram as mensalidades mais acessíveis, com valores próximos de R$ 100,00. Essa mudança ajudou a compensar a redução do Fies, permitindo que o ensino superior continuasse a crescer, mas levantou preocupações sobre a qualidade da educação oferecida. Em resposta, o MEC anunciou novas regras para a educação a distância, visando garantir padrões mais elevados.

Apesar do crescimento da EaD, o Brasil ainda apresenta uma baixa taxa de trabalhadores com ensino superior, especialmente na faixa etária de vinte e cinco a trinta e quatro anos, onde apenas vinte e dois por cento possuem esse nível de escolaridade, em comparação com a média de quarenta e sete por cento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O futuro do setor educacional brasileiro dependerá da adaptação a essas novas políticas. A elevação das mensalidades em EaD, mesmo que ainda mais baratas do que as presenciais, pode impactar a acessibilidade. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a educação e ajudem os menos favorecidos a alcançar seus objetivos acadêmicos.